Designar a Defensora Pública Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL para atuar, como curadora especial da assistida H. C. de A. e S., nos autos do processo nº 0708800-76.2013.8.23.0010, da 6ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista-RR, em atendimento a solicitação contida no Ofício nº 169/2017 – VR6CV/CART, tendo em vista férias do Órgão de Execução da DPE/RR, titular dessa vara.

Designar o Defensor Público Dr. THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO, para atuar, excepcionalmente, em favor da assistida R. P. da S. S., nos autos do processo nº 0800029-64.2015.8.23.0005, da Comarca de Alto Alegre-RR, conforme solicitação contida no Ofício sec. nº 033/2017.

Designar o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para atuar, excepcionalmente, em favor do assistido J. N. S., nos autos do Processo nº 0045.13.000332-5, da Comarca de Pacaraima-RR, conforme solicitação contida no Ofício . n.º 23/2017.

Designar o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES para substituir o Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO, 3º Titular da DPE atuante junto às Varas Criminais de Competência Residual da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 19 a 28 de junho de 2017, em virtude de férias do titular.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL para atuar, como curadora especial da assistida E. S. de S., nos autos do processo nº 0000.15.000040-4, da 2ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista-RR, em atendimento a solicitação contida no Memo IQM/DPE-RR Nº 21/2017, tendo em vista férias do Órgão de Execução da DPE/RR, titular dessa vara.

Designar a Defensora Pública Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA para atuar, como curadora especial do assistido G. J. dos S., nos autos nº 0717321-44.2012.8.23.0010, da 6ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista-RR, conforme solicitação contida no Ofício nº 160/2017 – VR6CV/CART.

Designar a Defensora Pública Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA para atuar, como curadora especial da assistida J. A. de L. B., nos autos nº 0712470-25.2013.8.23.0010, da 6ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista-RR, conforme solicitação contida no Ofício nº 157/2017 – VR6CV/CART

Designar a Defensora Pública Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL para atuar, como curadora especial da assistida E. S. de S., nos autos do processo nº 0706915.27.2013.8.23.0010, da 6ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista-RR, em atendimento a solicitação contida no Ofício nº 155/2017 – VR6CV/CART, tendo em vista férias do Órgão de Execução da DPE/RR, titular dessa vara.

Designar a Defensora Pública Dr.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO para atuar, como curadora especial do assistido J. M. O. E., nos autos nº 0000.16.000430-5, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista-RR.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL para atuar, como curadora especial do assistido T. T. C., nos autos do processo nº 0701860-95.2013.8.23.0010, da 6ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista-RR, em atendimento a solicitação contida no Ofício nº 156/2017 – VR6CV/CART, tendo em vista férias do Órgão de Execução da DPE/RR, titular dessa vara.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL para atuar, como curadora especial da assistida A. K. da S. S., nos autos do processo nº 0708954-94.2013.8.23.0010, da 6ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista-RR, em atendimento a solicitação contida no Ofício nº 159/2017 – VR6CV/CART, tendo em vista férias do Órgão de Execução da DPE/RR, titular dessa vara.

Suspender, por necessidade do serviço, o 2º período das férias da Defensora Pública Dr.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO, marcadas para o período de 19 a 28 de junho de 2017, conforme PORTARIA/DPG N° 866, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, as quais serão usufruídas oportunamente.

Designar o servidor público FLAVIO DA SILVA FONSECA, para responder cumulativamente como Diretor do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças, no período de 05 a 23 de junho de 2017, em substituição da servidora TEREZINHA DE JESUS ANDRADE DA SILVA.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ROSINHA CARDOSO PEIXOTO, para a função de Secretária Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar desta data.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL para atuar, como curadora especial na defesa dos interesses da assistida J. de O. C., nos autos do processo nº 0916346-43.2009.8.23.0010, da 2ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista-RR, tendo em vista férias da titular, conforme solicitação contida no Ofício nº 323/2017 - CART.

Designar a Defensora Pública Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES, lotada na Defensoria Pública do Bonfim, para viajar ao município de Caracaraí-RR, no dia 06 de junho do corrente ano, com o objetivo de realizar audiências de contraditório e o que mais couber, conforme solicitação contida no Ofício N. 005/2017 - GAB, com ônus.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ALDEIDE LIMA BARBOSA SANTANA para atuar, em caráter excepcional, em favor da assistida M. A. da S., nos autos do processo nº 0800383-91.2016.8.23.0090, da Comarca de Bonfim-RR, conforme solicitação contida no Memo/GSDPG nº 059/2017.

Designar o Defensor Público e os Servidores Públicos abaixo relacionados, para prestarem atendimento e orientações jurídicas aos jurisdicionados na Escola Estadual Cícero Viera Neto, no município de Pacaraima-RR, no dia 02 de junho do corrente ano, das 9 às 15h, sem ônus. Defensor Público - Dr. MARCOS ANTÔNIO JÓFFILY Servidores Públicos: - EUGENIA DOS SANTOS VIDAL - LUIZ VANADIER DE ALBUQUERQUE JUNIOR

Convalidar a substituição do Servidor Público GILCIMAR RODRIGUES DA SILVA, que respondeu cumulativamente como Chefe da Seção de Almoxarifado, no período de 24 de maio a 07 de junho de 2017, em razão de férias do Titular da Seção.

Designar o Servidor Público DEMÉTRIO MARTINS DA SILVA NETO para responder cumulativamente como Diretor do Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação, no período de 05 a 14 de junho de 2017, em substituição ao Servidor Público RICARDO NATTRODT DE MAGALHÃES.