Designar a Defensora Pública Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL para atuar, como curadora especial da assistida R. E. G. da S., nos autos do processo nº 0705693-24.2013.8.23.0010, da 6ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista-RR, em atendimento a solicitação contida no OFÍCIO Nº 162/2017- VR6CV/CART, tendo em vista férias do Órgão de Execução da DPE/RR, titular dessa vara.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL para atuar, como curadora especial da assistida R. S. A., nos autos do processo nº 0138424-69.2006.8.23.0010, da 2ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista-RR, em atendimento a solicitação contida no Ofício nº 334/2017 - CART, tendo em vista férias do Órgão de Execução da DPE/RR, titular dessa vara.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL para atuar, como curadora especial da assistida E. M. F. di M., nos autos do processo nº 0801128-12.2016.8.23.0045, da Comarca de Pacaraima-RR, em atendimento a solicitação contida no Ofício Vara Cível/Cart. nº 031/2017, tendo em vista férias do Órgão de Execução da DPE/RR, titular dessa vara.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL para atuar, como curadora especial da assistida D. de O. M., nos autos do processo nº 0802616-78.2014.8.23.0010, da 1ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista-RR, em atendimento a solicitação contida no Memo nº 64/2017 NSCL/DPE/RR, tendo em vista férias do Órgão de Execução da DPE/RR, titular dessa vara.

Designar o Defensor Público Dr. EDUARDO DE CARVALHO VERAS, para atuar na defesa dos interesses do assistido A. da S., nos autos nº 0801297.22.2014.8.23.0060, da Comarca de São Luiz-RR, conforme solicitação contida no Ofício nº 845/2017/ Vara Cívil Única de São Luiz/RR

I – Designar a Defensora Pública Dr.ª ROSINHA CARDOSO PEIXOTO, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Alto Alegre-RR, no dia 14 de junho do corrente ano, com o objetivo de realizar audiências de contraditório e o que mais couber na referida Comarca, com ônus. II – Designar o Servidor Público OZIRES ALBINO RUFINO, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Alto Alegre-RR, no dia 14 de junho do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.

Designar a Servidora Pública INGRID ARAÚJO DOS SANTOS para responder cumulativamente como Diretora do Departamento de Recursos Humanos, no período de 19 de junho a 07 de julho de 2017, em substituição da Servidora Pública EUNICE ALMEIDA EVANGELISTA

Exonerar MARIANNA MOTA DOS SANTOS, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público – DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 07 de junho de 2017.

Autorizar o afastamento do Servidor Público WALBER SANTANA MEDRADO, no período de 27 de junho a 01 de julho do corrente ano, para participar do XIII CONBRASCOM 2017 (Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça), que ocorrerá na cidade de Maceió – AL, com ônus.

Autorizar o afastamento do Servidor Público CELTON RAMOS DOS SANTOS, no período de 27 de junho a 01 de julho do corrente ano, para participar do XIII CONBRASCOM 2017 (Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça), que ocorrerá na cidade de Maceió – AL, com ônus.

I – Designar o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao município de Caracaraí-RR, no dia 13 de junho do corrente ano, com o objetivo de realizar audiências de contraditório e o que mais couber na referida Comarca, com ônus. II – Designar o Servidor Público UDINE BENEDETTI ALBERTI, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao município de Caracaraí-RR, no dia 13 de junho do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.

Designar os Defensores Públicos abaixo relacionados, para acompanhamento da situação dos venezuelanos em Roraima, com adoção de atos necessários à defesa de seus direitos, no âmbito de competência da Defensoria Pública do Estado de Roraima, sem prejuízo de suas demais atribuições. Defensores Públicos: Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL, Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO, Dr.ª JEANE MAGALHÃES XAUD E Dr. MARCOS ANTÔNIO JÓFFILY

Designar a Defensora Pública Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES para atuar, excepcionalmente, em favor do assistido V. O. da S., nos autos do Processo nº 0800066-64.2014.8.23.001, da Comarca de Bonfim-RR, conforme solicitação contida no Memo nº 65/2017 NSCL/DPE/RR.

I – Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao município de São Luiz-RR, no dia 13 de junho do corrente ano, para atuar na Sessão do Júri que será realizada na Comarca daquele município, sem prejuízo das suas atribuições naturais, com ônus. II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao município de São Luiz-RR, no dia 13 de junho do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.

I – Designar o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Alto Alegre-RR, no dia 12 de junho do corrente ano, com o objetivo de realizar audiências de contraditório e o que mais couber na referida Comarca, com ônus. II – Designar o Servidor Público OZIRES ALBINO RUFINO, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Alto Alegre-RR, no dia 12 de junho do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.

Designar a Defensora Pública Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES, lotada na Defensoria Pública de Bonfim, para viajar ao município de São Luiz-RR, no dia 12 de junho do corrente ano, para atuar na Sessão do Júri que será realizada na Comarca daquele município, sem prejuízo das suas atribuições naturais, com ônus

Comunicar o seu afastamento no período de 24 a 27 de junho do corrente ano, com a finalidade de participar da VI Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, em Brasília-DF, com ônus.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL para atuar, como curadora especial da assistida K. F. C. LTDA. e W. C. B., nos autos do processo nº 0904211-96.2009.8.23.0010, da 6ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista-RR, em atendimento a solicitação contida no Ofício nº 166/2017 – VR6CV/CART, tendo em vista férias do Órgão de Execução da DPE/RR, titular dessa vara.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL para atuar, como curadora especial da assistida M. da C. S. N., nos autos do processo nº 0702461-04.2013.8.23.0010, da 6ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista-RR, em atendimento a solicitação contida no Ofício nº 167/2017 – VR6CV/CART, tendo em vista férias do Órgão de Execução da DPE/RR, titular dessa vara.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL para atuar, como curadora especial da assistida V. G. L., nos autos do processo nº 0708871-78.2013.8.23.0010, da 6ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista-RR, em atendimento a solicitação contida no Ofício nº 168/2017 – VR6CV/CART, tendo em vista férias do Órgão de Execução da DPE/RR, titular dessa vara.