Outubro
Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para viajar, no dia 28 de janeiro de 2016, ao Município Mucajaí – RR, a fim de atuar em audiência nos autos nº 0800739-09.2015.8.23.0030, bem como nas demais atividades de contraditório daquela localidade, com ônus.
Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para viajar, no dia 28 de janeiro de 2016, ao Município Mucajaí – RR, a fim de atuar em audiência nos autos nº 0800739-09.2015.8.23.0030, bem como nas demais atividades de contraditório daquela localidade, com ônus.
Tornar público o calendário de atividades do Programa “Defensoria Itinerante”, referente ao 1º semestre de 2016.
Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para viajar, no dia 28 de janeiro de 2016, ao Município Mucajaí – RR, a fim de atuar em audiência nos autos nº 0800739-09.2015.8.23.0030, bem como nas demais atividades de contraditório daquela localidade, com ônus.
Tornar público o calendário de atividades do Programa “Defensoria Itinerante”, referente ao 1º semestre de 2016.
Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para viajar, no dia 28 de janeiro de 2016, ao Município Mucajaí – RR, a fim de atuar em audiência nos autos nº 0800739-09.2015.8.23.0030, bem como nas demais atividades de contraditório daquela localidade, com ônus.
Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município Mucajaí-RR, no dia 26 de outubro de 2016, com o objetivo de realizar atendimentos e audiências de contraditório, bem como peticionar junto ao juízo da referida Comarca, conforme solicitação contida no Of. 13/2016/GAB/MJI/TJRR, com ônus.
Nomear RICARDO RAPOSO XAVIER LEITE, para exercer em caráter efetivo o Cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado de Roraima.
Suspender o expediente na Defensoria Pública do Estado de Roraima nos dias 28 e 31 de outubro de 2016 e 01 e 02 de novembro de 2016.
Designar a Defensora Pública Dr.ª JEANE MAGALHÃES XAUD para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido J. E. P. da L., nos autos nº 0030.14.000301-0, da Comarca de Mucajaí-RR.
Designar o Defensor Público Dr. THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses da assistida A. da S. V., da Comarca de Bonfim-RR, conforme solicitação contida no MEMO Nº 054/2016 DPE-BONFIM/RR.
Designar o Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido L. de J. M., nos autos nº 0010.07.158002-0, da 3ª Vara Cível, da Comarca de Boa Vista-RR, conforme solicitação contida no MEMO IQM/RR Nº 07/2016.
Designar a Defensora Pública Dr.ª JEANE MAGALHÃES XAUD para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses da assistida R. N. P. V., nos autos nº 0005.16.000151-6, da Comarca de Alto Alegre-RR, conforme solicitação contida no OFÍCIO SEC. Nº 621/2016.
Designar o Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA para atuar, em caráter excepcional, nos autos do processo nº 0700174-08.2013.8.23.0030, da Comarca de Mucajaí-RR, conforme solicitação contida no Of. 406/2016/VRCV/MJI/TJRR.
I – Designar o Defensor Público Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, nos dias 25 a 27 de outubro do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, tendo em vista licença do titular, com ônus.
II – Designar o Servidor Público MARIO JORGE GERMANO DA COSTA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, nos dias 25 a 27 de outubro do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.
Designar a Defensora Pública Dr.ª ALDEIDE LIMA BARBOSA SANTANA para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido R. N. O., nos autos nº 0804612-43.2016.8.23.0010, da 2ª Vara de Família da Comarca de Boa Vista-RR.
I – Designar o Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA para viajar ao Município de Alto Alegre-RR, no dia 24 de outubro do corrente ano, a fim de atuar nas audiências e atendimentos contraditórios da referida Unidade Defensorial, conforme solicitação contida no Ofício nº 008/2016/GAB, da comarca de Alto Alegre-RR, com ônus.
II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Alto Alegre-RR, no dia 24 de outubro do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.