Instituir a Comissão de Seleção para o 12º Processo Seletivo para preenchimento de vagas do Estágio Extracurricular de Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado de Roraima e designar, sob a presidência da primeira, os Defensores Públicos abaixo relacionados:

- Dr.ª Christianne Gonzalez Leite

- Dr. Francisco Francelino de Souza

- Dr. Frederico Cesar Leão Encarnação

Designar a Defensora Pública Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses da assistida C. P. da S., nos autos nº 0800155-57.2016.8.23.0045, da Comarca de Pacaraima-RR.

Nomear ISABELLE HAMINY TUPINAMBÁ DE SOUZA CRUZ para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Designar o Defensor Público Dr. THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO para atuar, excepcionalmente, como curador especial da assistida F. das C. A. G., nos autos nº 0700133-71.2013.8.23.0020, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme solicitação contida no OFÍCIO 449/2016 - VRCV.

Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 721, publicada no D. O. E. nº 2860, de 07 de outubro de 2016, que designou, em caráter excepcional, a Defensora Pública Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES para continuar atuando nos feitos de competência cível da Comarca de Boa Vista-RR.

Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar junto às Varas Cíveis da Comarca de Boa Vista-RR, a contar de 24 de outubro de 2016.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL para atuar na defesa dos interesses da assistida F. dos S. R., nos autos nº 0060.16.000268-3, da Comarca de São Luiz–RR, conforme solicitação contida no Ofício Crime nº 885/16.

Exonerar, a pedido, MIRIAN HUAMAN ALT do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 21 de outubro de 2016.

Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para responder pela Defensoria Pública-Geral, no período de 23 a 25 de outubro do corrente ano, em virtude do afastamento do Defensor Público-Geral Interino, conforme Portaria/DPG nº 750, de 20 de outubro de 2016.

Comunicar o seu afastamento no período de 23 a 25 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar da X Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, em Brasília-DF, com ônus.

Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar junto ao 1º Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no dia 20 de outubro do corrente ano, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Conceder a Defensora Pública Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, no dia 17 de outubro de 2016, conforme atestado médico apresentado.

Designar o servidor REGIS MACEDO BRAGA para responder cumulativamente como Chefe da Divisão de Serviços Gerais, no período de 18 de outubro a 16 de novembro de 2016, em substituição ao servidor KLEITON DA SILVA PINHEIRO.

Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município Mucajaí-RR, no dia 18 de outubro de 2016, com o objetivo de realizar atendimentos e audiências de contraditório, bem como peticionar junto ao juízo da referida Comarca, conforme solicitação contida no Of. 13/2016/GAB/MJI/TJRR, com ônus.

Conceder a Defensora Pública Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, no dia 13 de outubro de 2016, conforme atestado médico apresentado.

Conceder a Defensora Pública Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 13 de outubro de 2016, conforme atestado médico apresentado.

I – Designar o Defensor Público Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, nos dias 19 a 20 de outubro do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, tendo em vista licença do titular, com ônus.

II – Designar o Servidor Público MARIO JORGE GERMANO DA COSTA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, nos dias 19 a 20 de outubro do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.

Conceder a servidora JANAINA COSTA TUPINAMBÁ BENEDETTI, matrícula 6009608, 08 (oito) dias de folga compensatória nos dias 14, 15, 18, 19, 21, 22, 25 e 26 de janeiro de 2016, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão nos dias 04/04, 20/04, 10/05, 04/07, 11/07, 18/07, 25/07 e 01/08/2015, conforme Portarias CGDPE nºs 05, 11, 12, 17, 18 e 19/2015. 

Conceder ao Defensor Público da Primeira Categoria Dr. JULIAN SILVA BARROSO, 20 (vinte) dias de férias referentes ao exercício de 2015, a contar de 01 de março de 2016.

Designar a Defensora Pública da Segunda Categoria Drª. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO, para substituir a Drª. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO, 1ª Titular da DPE atuante junto à Vara de Crimes de Tráfico Ilícito de Drogas, Crimes Decorrentes de Organização Criminosa, Crimes de "Lavagem" de Capitais e Habeas Corpus e à Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual, Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes, Previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, e Crimes Praticados Contra Idosos, Previsto no Estatuto do Idoso da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 11 a 25 de fevereiro de 2016, em virtude de férias da titular.