Conceder a Defensora Pública da Segunda Categoria Dr.ª ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO, 15 (quinze) dias de férias referentes ao exercício de 2015, a contar de 11 de fevereiro de 2016.

Designar o Defensor Público da Categoria Especial Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA para substituir o Dr. JAIME BRASIL FILHO, 2º Titular da DPE atuante junto às Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 25 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016, em virtude de férias do titular.

Alterar, a pedido, as férias da Defensora Pública Substituta Drª. PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA, referentes ao exercício de 2016, anteriormente marcadas para os períodos de 16 a 25.11.2016 e de 08 a 17.12.2016 através da Portaria/DPG nº 916/2015 (DOE Nº 2663, de 16.12.2015), para serem usufruídas nos períodos de 03 a 12.11.2016, de 10 a 19.12.2016 e de 02 a 11.03.2017.

Designar os Defensores Públicos relacionados para atuarem sob Regime de Plantão no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, sem prejuízo de suas demais atribuições, nos dias em que não houver expediente forense.

Designar os Defensores Públicos relacionados para atuarem nas Audiências de Custódia a serem realizadas na Comarca de Boa Vista-RR, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Designar o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para substituir a Dr.ª TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ, 10ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 25 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular.

Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, por necessidade do serviço, as férias do Defensor Público Dr. JULIAN SILVA BARROSO, marcadas para o período de 26 de janeiro a 04 de fevereiro de 2016 – conforme Portaria/DPG nº 916, de 02 de dezembro de 2015, as quais deverão ser usufruídas oportunamente.

Designar o Defensor Público Substituto Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar sob regime de plantão no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, sem prejuízo de suas demais atribuições, das 14h e 01 min do dia 22/01 às 8h do dia 25/01/2016, tendo em vista as férias da Defensora Pública anteriormente designada pela Portaria /DPG nº 002, de 04 de janeiro de 2016.

Conceder ao Defensor Público da Primeira Categoria Dr. JULIAN SILVA BARROSO, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2013, a contar de 29 de fevereiro de 2016.

Conceder ao Defensor Público da Segunda Categoria Dr. JAIME BRASIL FILHO, 12 (doze) dias de férias, sendo 06 (seis) dias relativos ao exercício de 2013 e 06 (seis) dias relativos ao exercício de 2014, a contar de 25 de janeiro de 2016.

Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para atuar em caráter excepcional nos autos nº 0908975-62.2008.8.23.0010, da Comarca de Boa Vista – RR.

Suspender o expediente no dia 20 de janeiro de 2016, nas seguintes unidades da Defensoria Pública do Estado de Roraima: Defensoria da Capital, Bonfim e Caracaraí.

Tornar público o RELATÓRIO ANUAL DAS ATIVIDADES da Defensoria Pública do Estado de Roraima, referente o ano de 2015.

Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, por necessidade do serviço, as férias do Defensor Público Dr. JAIME BRASIL FILHO, marcadas para o período de 1º de fevereiro a 1º de março de 2016.

Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, por necessidade do serviço, as férias do Defensor Público Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA, marcadas para o período de 18 a 27 de janeiro de 2016.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA para atuar, em caráter excepcional, nos autos dos processos nº 0020.16.000095-4, nº 0020.11.001212-5 e nº 0020.15.000378-6, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme solicitação  contida no MEMO Nº 047/2016 CGDPE/RR - NLF.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO para atuar, em caráter excepcional, nos autos dos processos nº 0020.15.000017-0, nº 0020.15.000157-4, nº 0020.10.000765-5, nº 0020.15.000277-0, nº 0020.15.000010-5 e nº 0020.13.000577-8, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme solicitação  contida no MEMO Nº 047/2016 CGDPE/RR - NLF.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ALESSANDRA ANDRÉA MIGLIORANZA para atuar, em caráter excepcional, nos autos dos processos nº 0020.11.001147-3, nº 0020.12.000641-4 e nº 0020.14.801162-8, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme solicitação  contida no MEMO Nº 047/2016 CGDPE/RR - NLF.

Designar o Defensor Público Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA para atuar, em caráter excepcional, nos autos dos processos nº 0020.14.000212-0, nº 0020.14.000444-9 e nº 0020.15.000211-9, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme solicitação  contida no MEMO Nº 047/2016 CGDPE/RR - NLF.

Designar o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para atuar, em caráter excepcional, nos autos dos processos nº 0020.14.800612-3, nº 0020.12.000297-5 e nº 0020.10.000842-2, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme solicitação  contida no MEMO Nº 047/2016 CGDPE/RR - NLF