Designar a Defensora Pública da Categoria Especial Dr.ª ALESSANDRA ANDRÉA MIGLIORANZA para substituir a Dr.ª EMIRA LATIFE LAGO SALOMÃO REIS, 7ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante Comarca de Boa Vista – RR, nos períodos de 05 a 15 de julho e de 19 julho a 04 de agosto de 2016, em virtude de férias da titular.

Conceder a Defensora Pública da Primeira Categoria Dr.ª EMIRA LATIFE LAGO SALOMÃO REIS, 11 (onze) dias férias referentes ao exercício de 2010, a serem usufruídas no período de 05 a 15 de julho de 2016 e 17 (dezessete) dias referentes ao exercício de 2011, a serem usufruídas nos períodos de 19 de julho a 04 de agosto de 2016.

Alterar, a pedido, as férias do Defensor Público Substituto Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO, referentes ao exercício de 2016, anteriormente marcadas para os períodos de 02 a 18.01.2017, 02 a 11.05.2017 e 28.08 a 06.09.2017 (Portaria/DPG nº 916/2015, publicada no DOE nº 2663, de 16.12.2015), para os períodos de 21 a 30.09.2016, 09 a 18.01.2017 e 28.08 a 06.09.2017.

Conceder a servidora CINTHIA ASSUNÇÃO FERREIRA, matrícula 040003642, 02 (dois) dias de folga compensatória nos dias 04 e 05 de julho de 2016, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão nos períodos de 08 a 11 de janeiro e de 05 a 11 de fevereiro de 2016.

Designar o servidor NATÉRCIO LEITE DUTRA para responder cumulativamente como Chefe de Divisão de Infraestrutura de TI, no período de 04 a 22 de julho de 2016, em substituição ao servidor FLÁVIO ALMEIDA FERREIRA

Designar o Defensor Público Dr. NATANAEL DE LIMA FERREIRA para atuar, excepcionalmente, na defesa do interesse do assistido A. H. G., nos autos nº 0045.15.000487-2, da Comarca de Pacaraima-RR, conforme solicitação contida no Ofício nº 11/2016 – DPE – Núcleo de Pacaraima.

Nomear o Defensor Público de Categoria Especial, Dr. NATANAEL DE LIMA FERREIRA, para o cargo de Corregedor Geral da DPE/RR, para o biênio 2016/2018, com efeitos a contar do dia 23 de agosto de 2016.

Conceder ao Defensor Público da Segunda Categoria Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, 04 (quatro) dias de folga compensatória no período de 22 a 25 de julho de 2016, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão nos períodos de 25 a 28 de setembro de 2015, de 27 a 30 de novembro de 2015 e de 02 a 09 de abril de 2016, conforme Portaria/DPG nº 712/2015, publicada no DOE nº 2605, de 17.09.2015, Portaria/DPG nº 820/2015, publicada no DOE nº 2636 de 05.11.2015 e Portaria/DPG nº 252/2016, publicada no DOE nº 2747 de 26.04.2016.

I – Constituir Comissão Especial para analisar e encaminhar as questões postas no Mandado de Intimação nº 522/2016/TCE, sem prejuízo de outras providências decorrentes em relação ao quadro de servidores da Instituição. II – Designar para comporem a Comissão Especial a Defensora Pública e os servidores a seguir relacionados: Nome – Cargo - Atribuição na Comissão - Dra. Christianne Gonzalez Leite - Defensora Pública – Presidente - Alcenir Gomes de Souza - Assessor Jurídico  - Secretário - Azilmar Paraguassú – Chaves - Assessor Jurídico – Membro. III - Assinar o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do relatório conclusivo, contados da publicação.

Conceder ao Defensor Público da Primeira Categoria Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA, 18 (dezoito) dias de folga compensatória a contar de 02 de dezembro de 2016, em virtude de sua designação para atuar no recesso forense do ano de 2015, conforme Portaria/DPG nº 909/2015, publicada no DOE nº 2653, de 30.11.2015.

Conceder a Defensora Pública Substituta Drª. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, 02 (dois) dias de folga compensatória nos dias 14 e 15 de julho de 2016, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão no período 21 a 28 de março de 2016, conforme PORTARIA/DPG N° 128, DE 26 DE JANEIRO DE 2016.

Designar o Defensor Público da Primeira Categoria Dr. ERNESTO HALT para substituir a Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA, 1ª Titular da DPE atuante junto aos Juizados Especiais Cíveis junto aos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 11 a 20 de julho de 2016, em virtude de férias da titular.

Conceder a Defensora Pública da Primeira Categoria Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2014, a contar de 11 de julho de 2016.

Designar a servidora ÉRIKA PEREIRA ALEXANDRINO HORTA para responder cumulativamente como Chefe da Seção de Controle e Avaliação de Convênios, Contratos e Acordos, no período de 04 a 15 de julho de 2016, em substituição a servidora EDILÊ BERNARDO ICASSATTI. 

Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município Mucajaí-RR, no dia 04 de julho de 2016, com o objetivo de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, tendo em vista licença do titular, com ônus, conforme solicitação contida no Of. 465/2016/VRIJ/MJI/TJRR.

Nomear JOSIEL DA SILVA SOUZA no Cargo Comissionado de Assessor Especial II – DPE/DCA-8, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Designar o Defensor Público Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA, para atuar em regime de plantão nos dias 09 a 11 de julho do corrente ano, em substituição ao Defensor Público Dr. Rogenilton Ferreira Gomes, anteriormente designado pela PORTARIA/DPG nº 339, de 31 de maio de 2016.

Convalidar a atuação do Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, em regime de plantão, nos dias 25 a 27 de junho do corrente ano, em substituição ao Defensor Público Dr. Januário Miranda Lacerda, anteriormente designado pela PORTARIA/DPG nº 339, de 31 de maio de 2016.

Exonerar ADALBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO do Cargo Comissionado de Assessor Especial II – DPE/DCA-8, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.