Exonerar BRUNNAS HOUSSENS SILVEIRA DE LIMA MONTEIRO do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico II – DPE/DCA-3, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, por necessidade do serviço, as férias da Defensora Pública Dr.ª EMIRA LATIFE LAGO SALOMÃO REIS, marcadas para o período de 01 a 30 de outubro de 2016 – conforme Portaria/DPG nº 916/2015, de 16 de dezembro de 2015, as quais serão usufruídas oportunamente.

Conceder ao Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO BRUNO FIGUEIREDO CARNEIRO, 02 (dois) dias de folga compensatória nos dias 28 e 29 de julho de 2016, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão no período de 27 de junho a 04 de julho de 2016, conforme PORTARIA/DPG Nº 339, DE 31 DE MAIO DE 2016.

I – Designar o Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO para viajar ao Município de Alto Alegre-RR, no dia 11 de julho do corrente ano, a fim de atuar nas audiências e atendimentos contraditórios da referida Comarca, com ônus. II – Designar o Servidor Público MARIO JORGE GERMANO DA COSTA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Alto Alegre-RR, no dia 11 de julho do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.

Designar a Defensora Pública Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES para atuar, excepcionalmente, como curadora especial do assistido J. M. N., nos autos nº 0701903-66.2012.8.23.0010, da Comarca de Boa Vista-RR.

Designar o Defensor Público Dr. NATANAEL DE LIMA FERREIRA para atuar, excepcionalmente, como curador especial do assistido G. B. de A., nos autos nº 0702711-37.2013.8.23.0010, da Comarca de Boa Vista-RR, conforme Ofício nº 903/16 - CART.

Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para atuar, excepcionalmente, como curador especial do assistido R. A. da S., nos autos nº 0800098-96.2015.8.23.0005, da Comarca de Alto Alegre-RR, conforme OFÍCIO SEC. nº 334/2016.

Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar na defesa dos interesses do assistido D. R. L., nos autos nº 0800113-76.2014.8.23.0045, da Comarca de Pacaraima-RR.

Designar a Defensora Pública da Categoria Especial Dr.ª ELCENI DIOGO DA SILVA para substituir a Dr.ª JEANE MAGALHÃES XAUD, 1ª Titular da DPE atuante junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 12 de julho a 12 de outubro de 2016, em virtude de licença prêmio da titular.

Designar o Defensor Público da Categoria Especial Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA para substituir o Dr. JAIME BRASIL FILHO, 2º Titular da DPE atuante junto às Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 18 de julho a 01 de agosto de 2016, em virtude de férias do titular.

Conceder ao Defensor Público da Segunda Categoria Dr. JAIME BRASIL FILHO, 15 (quinze) dias férias, sendo 04 (quatro) dias referentes ao exercício de 2014 e 11 (onze) dias referentes ao exercício de 2015, a contar de 18 de julho de 2016.

Conceder a Defensora Pública da Categoria Especial Dr.ª ALESSANDRA ANDRÉA MIGLIORANZA, 30 (trinta) dias de férias, sendo 10 (dez) dias referentes ao exercício de 2012, e 20 (vinte) dias referentes ao exercício de 2013, a contar de 09 de janeiro de 2017.

Conceder a Defensora Pública da Categoria Especial Dr.ª ALESSANDRA ANDRÉA MIGLIORANZA, 30 (trinta) dias de férias, sendo 10 (dez) dias referentes ao exercício de 2012, e 20 (vinte) dias referentes ao exercício de 2013, a contar de 09 de janeiro de 2017.

Designar o Defensor Público Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO para atuar nos interesses da assistida T. C., nos autos nº 0010.16.008557-6, 0010.16.003417-8, 0010.12.005655-0 e 0010.12.005734-3 do 1º JESP.VDFC/MULHER.

Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 360, de 09 de junho de 2016, que designou a Defensora Pública Dr.ª ROSINHA CARDOSO PEIXOTO para atuar, excepcionalmente, nos interesses da assistida T. C., nos autos nº 0010.16.008557-6, 0010.16.003417-8, 0010.12.005655-0, e 0010.12.005734-3 do 1º JESP.VDFC/MULHER.

Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Mucajaí-RR, no dia 07 de julho do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, tendo em vista férias do titular, com ônus.

Designar o Defensor Público Dr. NATANAEL DE LIMA FERREIRA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Mucajaí-RR, no dia 07 de julho do corrente ano, a fim de atuar nas audiências e atendimentos de contraditório, conforme solicitação contida no Ofício nº 06/2016/GAB, com ônus.

I – Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO para viajar ao Município de Pacaraima-RR, no dia 06 de julho do corrente ano, a fim de atuar nas audiências e atendimentos contraditórios da referida Unidade Defensorial, conforme solicitação contida no Ofício nº 275/16, com ônus. II – Designar o Servidor Público MÁRIO JORGE GERMANO DA COSTA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, no dia 06 de julho do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.

Designar a servidora TEREZINHA DE JESUS ANDRADE DA SILVA para responder cumulativamente como Chefe da Divisão de Planejamento, no período de 18 a 22 de julho de 2016, em substituição a servidora ERIKA PEREIRA ALEXANDRINO PRADO HORTA.