Tornar público o calendário de atividades do Programa “Defensoria Itinerante”, referente ao 1º semestre de 2016.

Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para viajar, no dia 28 de janeiro de 2016, ao Município Mucajaí – RR, a fim de atuar em audiência nos autos nº 0800739-09.2015.8.23.0030, bem como nas demais atividades de contraditório daquela localidade, com ônus.

Tornar público o calendário de atividades do Programa “Defensoria Itinerante”, referente ao 1º semestre de 2016.

Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para viajar, no dia 28 de janeiro de 2016, ao Município Mucajaí – RR, a fim de atuar em audiência nos autos nº 0800739-09.2015.8.23.0030, bem como nas demais atividades de contraditório daquela localidade, com ônus.

Tornar público o calendário de atividades do Programa “Defensoria Itinerante”, referente ao 1º semestre de 2016.

Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para viajar, no dia 28 de janeiro de 2016, ao Município Mucajaí – RR, a fim de atuar em audiência nos autos nº 0800739-09.2015.8.23.0030, bem como nas demais atividades de contraditório daquela localidade, com ônus.

Tornar público o calendário de atividades do Programa “Defensoria Itinerante”, referente ao 1º semestre de 2016.

Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para viajar, no dia 28 de janeiro de 2016, ao Município Mucajaí – RR, a fim de atuar em audiência nos autos nº 0800739-09.2015.8.23.0030, bem como nas demais atividades de contraditório daquela localidade, com ônus.

Tornar público o calendário de atividades do Programa “Defensoria Itinerante”, referente ao 1º semestre de 2016.

Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Mucajaí-RR, no dia 12 de julho do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, tendo em vista as férias do titular, com ônus.

Tornar sem efeito a PORTARIA/DPG Nº 413, DE 30 DE JUNHO DE 2016, que autorizou o afastamento da Corregedora da DPE/RR, Dra. INAJÁ DE QUEIROZ MADURO, no período de 25 a 28 de julho do corrente ano, para participar da “XXI Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedores Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União CNCG-DPE/DF/DPU”.

Designar o Defensor Público da Categoria Especial Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA para substituir o Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA, 2ª Titular da DPE atuante junto às Varas Criminais de Competência Residual da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 11 a 20 de julho de 2016, em virtude de férias do titular, conforme Portaria/DPG nº 916/2015, de 02 de dezembro de 2015.

Designar o Defensor Público Substituto Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO, para atuar junto ao 1º Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no período de 11 a 25 de julho do corrente ano, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Convalidar os atos processuais praticados pelo Defensor Público Substituto Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO perante o 1º Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Boa Vista, no período de 05 a 08 de julho de 2016.

Homologar os resultados da 6ª etapa da Avaliação Periódica de Desempenho dos seguintes servidores: Nome – Matrícula – Nota - ANA CLEIDE FONTINEU BARBOSA, 40001621, 98,68. DENILSON BILIO BRITO, 40002590, 83,61. FRANCINARA SOUSA LIMA, 40004129, 100,05. GRAZIELY KRISTIANE GERVASONI, 42002064, 97,31. GLENYA MARIA DUTRA DE ARAUJO, 40002340, 100,05. JAMES DA SILVA SERRADOR, 40000210, 91,83. MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA, 40003191, 98,68. RENATA GONCALVES SANTOS, 40002174, 98,68. SHIRLEY RAIMUNDA DE ALMEIDA MATOS CRUZ, 40000903, 100,05.

Homologar os resultados da 5ª etapa da Avaliação Periódica de Desempenho dos seguintes servidores: Nome – Matrícula – Nota - ANA CLEIDE FONTINEU BARBOSA, 40001621, 98,68. EUNICE ALMEIDA EVANGELISTA, 40003592, 100,05. FRANCINARA SOUSA LIMA, 40004129, 100,05. GLEISE CASSIA RODRIGUES DA SILVA, 40003537, 100,05 GLENYA MARIA DUTRA DE ARAUJO, 40002340, 100,05. JAMES DA SILVA SERRADOR, 40000210, 100,05. KLEITON DA SILVA PINHEIRO, 40002512, 100,05 MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA, 40003191, 98,68. MERIS TEREZINHA PEIXOTO DA SILVA, 40002402, 98,68. RENATA GONCALVES SANTOS, 40002174 100,05. SHIRLEY RAIMUNDA DE ALMEIDA MATOS CRUZ, 40000903, 100,05

Homologar os resultados da 4ª etapa da Avaliação Periódica de Desempenho do seguinte servidor: Nome – Matrícula – Nota - LIDIANE LADISLAU DA SILVA AGUIAR, 42000985, 100,05.

Homologar os resultados da 3ª etapa da Avaliação Periódica de Desempenho do seguinte servidor: Nome – Matrícula – Nota - JOSIEL DA SILVA SOUZA, 40004481, 100,05.

Exonerar, a pedido, GRAZIELY KRISTIANE GERVASONI do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.