Designar os Defensores Públicos  para atuarem sob Regime de Plantão no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, sem prejuízo de suas demais atribuições, nos dias em que não houver expediente forense.

Exonerar, a pedido, AVNY GABRIELLA PEIXOTO RODRIGUES, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público, DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2016.

Conceder à Defensora Pública Dr.ª ELCENI DIOGO DA SILVA, 10 (dez) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, a contar de 18 de janeiro de 2016.

Suspender, a contar de 21 de janeiro de 2016, as férias da Defensora Pública Dr.ª JEANE MAGALHÃES XAUD, referentes ao exercício 2016, concedidas anteriormente através da PORTARIA/DPG Nº 916/2015, as quais serão usufruídas em período oportuno.

Conceder à Defensora Pública Dr.ª JEANE MAGALHÃES XAUD, 15 (quinze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, a contar de 21 de janeiro de 2016.

Tornar público o calendário de atividades do Programa “Defensoria Itinerante”, referente ao 1º semestre de 2016.

Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para atuar em caráter excepcional nos autos nº 0030.13.000373-1, da Comarca de Mucajaí – RR, conforme solicitação contida no Of. nº 245/2015/JIJ/MJI/TJRR.

Conceder a servidora JANAINA COSTA TUPINAMBÁ BENEDETTI, matrícula 6009608, 08 (oito) dias de folga compensatória nos dias 14, 15, 18, 19, 21, 22, 25 e 26 de janeiro de 2016, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão nos dias 04/04, 20/04, 10/05, 04/07, 11/07, 18/07, 25/07 e 01/08/2015, conforme Portarias CGDPE nºs 05, 11, 12, 17, 18 e 19/2015.

Conceder ao Defensor Público da Primeira Categoria Dr. JULIAN SILVA BARROSO, 20 (vinte) dias de férias referentes ao exercício de 2015, a contar de 01 de março de 2016.

Designar a Defensora Pública da Segunda Categoria Drª. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO, para substituir a Drª. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO, 1ª Titular da DPE atuante junto à Vara de Crimes de Tráfico Ilícito de Drogas, Crimes Decorrentes de Organização Criminosa, Crimes de "Lavagem" de Capitais e Habeas Corpus e à Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual, Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes, Previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, e Crimes Praticados Contra Idosos, Previsto no Estatuto do Idoso da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 11 a 25 de fevereiro de 2016, em virtude de férias da titular.

Conceder a Defensora Pública da Segunda Categoria Dr.ª ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO, 15 (quinze) dias de férias referentes ao exercício de 2015, a contar de 11 de fevereiro de 2016.

Designar o Defensor Público da Categoria Especial Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA para substituir o Dr. JAIME BRASIL FILHO, 2º Titular da DPE atuante junto às Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 25 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016, em virtude de férias do titular.

Alterar, a pedido, as férias da Defensora Pública Substituta Drª. PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA, referentes ao exercício de 2016, anteriormente marcadas para os períodos de 16 a 25.11.2016 e de 08 a 17.12.2016 através da Portaria/DPG nº 916/2015 (DOE Nº 2663, de 16.12.2015), para serem usufruídas nos períodos de 03 a 12.11.2016, de 10 a 19.12.2016 e de 02 a 11.03.2017.

Designar os Defensores Públicos relacionados para atuarem sob Regime de Plantão no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, sem prejuízo de suas demais atribuições, nos dias em que não houver expediente forense.

Designar os Defensores Públicos relacionados para atuarem nas Audiências de Custódia a serem realizadas na Comarca de Boa Vista-RR, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Designar o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para substituir a Dr.ª TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ, 10ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 25 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular.

Designar o Defensor Público Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA para atuar nas audiências de custódia no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, sem prejuízo de suas demais atribuições, no período de 01 a 05 de fevereiro de 2016, em substituição ao Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, anteriormente designado pela Portaria/DPG nº 001, de 04 de janeiro de 2016, conforme solicitação contida no MEMO CC DPE – RR Nº 019-2016.

Designar o Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO para atuar em processos e audiências de contraditório junto à Vara da Infância e Juventude da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 29 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, por necessidade do serviço, as férias da Defensora Pública Dr.ª CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE, marcadas para o período de 08 a 17 de fevereiro de 2016 – conforme Portaria/DPG nº 916, de 02 de dezembro de 2015, as quais deverão ser usufruídas oportunamente.

Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para viajar, no dia 28 de janeiro de 2016, ao Município Mucajaí – RR, a fim de atuar em audiência nos autos nº 0800739-09.2015.8.23.0030, bem como nas demais atividades de contraditório daquela localidade, com ônus.