Designar a Defensora Pública da Categoria Especial Dr.ª ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA para substituir a Dr.ª CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE, 1ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 11 a 20 de janeiro de 2016, em virtude de férias da titular.

Designar o Defensor Público da Segunda Categoria Dr. JAIME BRASIL FILHO para substituir o Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA, 1º Titular da DPE atuante junto às Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 11 a 20 de janeiro de 2016, em virtude de férias do titular.

Designar o Defensor Público da Primeira Categoria Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para substituir a Dr.ª ELCENI DIOGO DA SILVA, Titular da Câmara Cível de Conciliação, Mediação e Arbitragem, no período de 07 a 16 de janeiro de 2016, em virtude de férias da titular.

Cessar os efeitos da Portaria/DPG nº 916, de 02 de dezembro de 2015 (DOE nº 2663, de 16 de dezembro de 2015) em relação a Defensora Pública Dr.ª TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ, ficando o período de férias correspondente para ser usufruído oportunamente.

Conceder à Defensora Pública Dr.ª TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 08 de janeiro de 2015.

Nomear o Defensor Público Dr. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ para a Chefia do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, nos termos do art. 48, Parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 164/2010.. - II – Designar o Servidor Público VILMAR ANTÔNIO DA SILVA, Assessor Jurídico I, para exercer suas atividades junto ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, sem prejuízo de suas demais atribuições.III cessar os efeitos da portaria n º 905, de 29 de outubro de 2014.

Designar a Defensora Pública Substituta Dra. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL, para chefiar a Defensoria Pública de Rorainópolis- RR, a contar do dia 12 de janeiro do corrente ano.

Designar o Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO, para atuar na 2ª Vara Criminal do Tribunal do Júri e da Justiça Militar, da Comarca de Boa Vista-RR, a contar de 11 de janeiro do corrente ano.

Designar a Defensora Pública Substituta Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL, para atuar em todos os atos e desempenhar as funções na Defensoria Pública de Rorainópolis- RR, a contar do dia 11 de janeiro do corrente ano.

Designar o Defensor Público Substituto Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO, para atuar junto às Varas da Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante, da Comarca de Boa Vista – RR, a contar de 12 de janeiro do corrente ano.

Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 691, publicada no D. O. E. Nº 2599, do dia 09 de setembro de 2015, que designou o Defensor Público Substituto Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO, para atuar em todos os atos e desempenhar as funções na Defensoria Pública de Rorainópolis-RR. 

Designar a Defensora Pública Substituta Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, para no dia 07 de janeiro do corrente ano, atuar em audiências na 2ª Vara Criminal do Tribunal do Júri e da Justiça Militar.

Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, lotado na Defensoria Pública da capital, para viajar ao município de Caracaraí-RR no dia 05 de janeiro do corrente ano. Com o servidor público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR.

Designar os Defensores Públicos para atuarem sob Regime de Plantão no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, sem prejuízo de suas demais atribuições, nos dias em que não houver expediente forense.

Designar os Defensores Públicos para atuarem nas Audiências de Custódia a serem realizadas na Comarca de Boa Vista-RR.

Designar os Defensores Públicos para atuarem nas Audiências de Custódia a serem realizadas na Comarca de Boa Vista-RR.