Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, por necessidade do serviço, as férias do Defensor Público Dr. JULIAN SILVA BARROSO, marcadas para o período de 26 de janeiro a 04 de fevereiro de 2016 – conforme Portaria/DPG nº 916, de 02 de dezembro de 2015, as quais deverão ser usufruídas oportunamente.

Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, por necessidade do serviço, as férias da Defensora Pública Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA, marcadas para o período de 25 de janeiro a 03 de fevereiro de 2016 – conforme Portaria/DPG nº 916, de 02 de dezembro de 2015, as quais deverão ser usufruídas oportunamente.

Designar o Defensor Público Substituto Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar sob regime de plantão no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, sem prejuízo de suas demais atribuições, das 14h e 01 min do dia 22/01 às 8h do dia 25/01/2016, tendo em vista as férias da Defensora Pública anteriormente designada pela Portaria /DPG nº 002, de 04 de janeiro de 2016.

Conceder ao Defensor Público da Primeira Categoria Dr. JULIAN SILVA BARROSO, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2013, a contar de 29 de fevereiro de 2016.

Conceder ao Defensor Público da Segunda Categoria Dr. JAIME BRASIL FILHO, 12 (doze) dias de férias, sendo 06 (seis) dias relativos ao exercício de 2013 e 06 (seis) dias relativos ao exercício de 2014, a contar de 25 de janeiro de 2016.

Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para atuar em caráter excepcional nos autos nº 0908975-62.2008.8.23.0010, da Comarca de Boa Vista – RR.

Suspender o expediente no dia 20 de janeiro de 2016, nas seguintes unidades da Defensoria Pública do Estado de Roraima: Defensoria da Capital, Bonfim e Caracaraí.

Tornar público o RELATÓRIO ANUAL DAS ATIVIDADES da Defensoria Pública do Estado de Roraima, referente o ano de 2015.

Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, por necessidade do serviço, as férias do Defensor Público Dr. JAIME BRASIL FILHO, marcadas para o período de 1º de fevereiro a 1º de março de 2016.

Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, por necessidade do serviço, as férias do Defensor Público Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA, marcadas para o período de 18 a 27 de janeiro de 2016.

Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, por necessidade do serviço, o primeiro período de férias da Defensora Pública Dr.ª ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA, marcadas de 27 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016.

Designar o Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA para atuar excepcionalmente em favor da Sr.ª A. do N. C., conforme solicitação contida no MEMO n° 002/2016.

Autorizar o deslocamento da Defensora Pública Substituta Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL, de Rorainópolis – RR a São Luiz do Anauá – RR, no dia 13 de janeiro do corrente ano, a fim de realizar audiências de contraditório, com ônus, conforme solicitação contida no Ofício n° 003/2016.

Designar o Defensor Público da Segunda Categoria Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA para substituir a Dr.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO, 2ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 25 de janeiro a 03 de fevereiro de 2016, em virtude de férias da titular.

Designar o Defensor Público da Segunda Categoria Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA para substituir a Dr.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO, 2ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 11 a 20 de janeiro de 2016, em virtude de férias da titular.

Cessar, a pedido, os efeitos da Portaria/DPG nº 916/2015 (DOE Nº 2663, de 16.12.2015), que concedeu férias ao Defensor Público da Segunda Categoria Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA nos períodos de 01 a 10/03/2016 e 02 a 11/05/2016.

Cessar, a contar de 13 de janeiro de 2016, os efeitos da Portaria/DPG nº 967, de 22 de dezembro de 2015 (DOE nº 2671, de 29/12/2015), que designou o Defensor Público Dr. NATANAEL DE LIMA FERREIRA para substituir a Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES, 3ª Titular da DPE atuante junto às Varas Cíveis de Competência Residual da Comarca de Boa Vista-RR.

Conceder ao Defensor Público da Categoria Especial Dr. NATANAEL DE LIMA FERREIRA, 18 (dezoito) dias de folga compensatória a contar de 13 de janeiro de 2016, em virtude de sua designação para atuar no recesso forense do ano de 2015, conforme PORTARIA/DPG nº 909/2015, publicada no DOE nº 2653, de 30/11/2015.

Conceder a servidora LORENNA ATHAN DA SILVA LEITÃO, matrícula 188020315, 09 (nove) dias de folga compensatória nos dias 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 23 de fevereiro de 2016, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão nos dias 16/05, 30/05, 07/06, 14/06, 21/06, 12/07, 19/07, 10/08 e 23/08/2015, conforme Portarias CGDPE nºs 13, 15, 16, 18 e 19/2015.