I – Designar o Defensor Público Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 06 de dezembro do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, tendo em vista licença do titular, com ônus. II – Designar o Servidor Público OZIRES ALBINO RUFINO, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 06 de dezembro do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.

Designar o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses da assistida R. F. de M., nos autos nº 0800218-98.2014.8.23.0030, da Comarca de Mucajaí-RR, conforme solicitação contida no Of. 456/2016/VRCV/MJI/TJRR.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL para viajar de Rorainópolis-RR a São Luiz-RR, no dia 15 de dezembro de 2016, a fim de atuar nas audiências de contraditório, conforme solicitação contida no Ofício nº 1.596/2016/Comarca de SLZ, com ônus.

I – Designar o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de São Luiz-RR, nos dias 15 a 16 de dezembro do corrente ano, com o objetivo de realizar atendimentos e audiências de contraditório, bem como peticionar junto ao juízo da referida Comarca, tendo em vista férias da titular, com ônus. II – Designar o Servidor Público MARIO JORGE GERMANO DA COSTA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de São Luiz-RR, nos dias 15 a 16 de dezembro do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.

Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Alto Alegre-RR, no dia 14 de dezembro de 2016, com o objetivo de realizar audiências de contraditório, conforme solicitação contida no Ofício nº 010/2016/GAB, com ônus..

I – Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA para viajar ao Município de Pacaraima/RR, no dia 13 de dezembro do corrente ano, com objetivo de atuar na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal n° 0045.14.000595-5), conforme solicitação contida no Ofício Vara Criminal nº 548/16, com ônus. II – Designar o Servidor Público MARIO JORGE GERMANO DA COSTA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Pacaraima/RR, no dia 13 de dezembro do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.

Designar a Defensora Pública Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES para substituir o Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA 2ª Titular da DPE atuante junto ao Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 20 de janeiro a 21 de fevereiro de 2017, em virtude de férias do titular.

Conceder ao Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, 33 (trinta e três) dias de férias, sendo 03 (três) dias referentes ao exercício de 2010, 03 (três) dias referentes ao exercício de 2011, 07 (sete) dias referentes ao exercício de 2014, 10 (dez) dias referentes ao exercício de 2015 e 10 (dez) dias referentes ao exercício de 2016, a contar de 20 de janeiro de 2017.

Convalidar o afastamento de 01 (um) dia da Defensora Pública Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES, para fins de licença para tratamento de saúde, no dia 04 de novembro de 2016, conforme atestado médico apresentado

Convalidar o afastamento de 01 (um) dia da Defensora Pública Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES, para fins de licença para tratamento de saúde, no dia 04 de novembro de 2016, conforme atestado médico apresentado

Autorizar o afastamento da Defensora Pública Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA no período de 05 a 07 de dezembro do corrente ano, para participar da “AGO – Assembleia Geral Ordinária” da ANADEP – Associação Nacional dos Defensores Públicos, que ocorrerá na cidade de Brasília – DF, sem ônus.

Conceder a Servidora Pública SHIRLEY RAIMUNDA DE ALMEIDA MATOS CRUZ, Diretora Geral, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2017, a contar de 02 de janeiro de 2017.

Suspender o expediente na Defensoria Pública do Estado de Roraima nos dias 08 e 09 de dezembro de 2016.

Designar o Dr. ERNESTO HALT, Defensor Público Chefe da Capital, para laborar de 20.12.2016 a 06.01.2017, durante o período de recesso no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Tornar pública a sua renúncia, em caráter irrevogável e irretratável, ao mandato de Subdefensor Público-Geral, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2017.

Designar o Defensor Público Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA para substituir o Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA, 2ª Titular da DPE atuante junto às Varas Criminais de Competência Residual da Comarca de Boa Vista – RR, nos dias 05 e 06 de dezembro de 2016, em virtude de folga compensatória do titular.

I – Designar o Defensor Público Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, nos dias 05 a 06 de dezembro do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, tendo em vista licença do titular, com ônus. II – Designar o Servidor Público OZIRES ALBINO RUFINO, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, nos dias 05 a 06 de dezembro do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.

Designar as Defensoras Públicas e servidores abaixo relacionados para atuarem nos Plantões e Audiências de Custódia a serem realizadas na Comarca de Boa Vista-RR, durante o período abaixo, sem prejuízo de suas demais atribuições, conforme segue: PERÍODO - DEFENSORA PÚBLICA – SERVIDOR - 05/12 a 12/12 - Dr.ª Jeane Magalhães Xaud – Phueblo Marcelo Garcia Caliri, 12/12 a 19/12 - Dr.ª Aline Dionísio Castelo Branco - Ricardo da Conceição Silva

Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para responder pela Defensoria Pública-Geral, no período de 11 a 13 de dezembro do corrente ano, em virtude do afastamento do Defensor Público-Geral Interino.

Comunicar o seu afastamento no período de 11 a 13 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de participar da XII Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, em Florianópolis-SC, com ônus.