Conceder a Defensora Pública Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, 01 (um) dia de folga compensatória no dia 05 de dezembro de 2016, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão no período 11 a 14 de dezembro de 2015, conforme PORTARIA/DPG N° 908, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015.

Nomear JOÃO ANTONIO ZAGO JUNIOR para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público – DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 05 de dezembro de 2016.

Designar a Defensora Pública Dr.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO para substituir o Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA Titular da DPE atuante junto ao Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 09 a 18 de dezembro de 2016, em virtude de férias do titular.

Conceder ao Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2016, a contar de 09 de dezembro de 2016.

Conceder a Servidora Pública ELIZABETE DA SILVA NASCIMENTO, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 01 de novembro de 2016, conforme Comunicação do Resultado do Exame Médico – Pericial, da Divisão de Pericias Médicas e Segurança do Trabalho do Estado de Roraima.

Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, por necessidade do serviço, as férias do Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA, marcadas para o período de 14 a 23 de dezembro de 2016, as quais serão usufruídas oportunamente.

Alterar as férias do Defensor Público Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA, referentes ao exercício de 2016, anteriormente marcadas para o período de 12 a 21 de dezembro de 2016 (conforme a Portaria/DPG nº 600, de 30 de agosto de 2016), para o período de 12 a 16 de dezembro de 2016.

Designar os Defensores Públicos lotados nesta DPE/RR, abaixo relacionados, para atuarem no período do recesso forense, de 20.12.2016 a 06.01.2017, junto aos Juízos da Comarca de Boa Vista, como Plantonistas e, junto às Comarcas do interior do Estado, em regime de sobreaviso, conforme escala a seguir especificada: DEFENSOR PÚBLICO – PLANTÃO - SOBRE AVISO - Vera Lúcia Pereira Silva  Varas da Infância e da Juventude e Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública – Rorainópolis – Januário Miranda Lacerda - Vara da Justiça Itinerante e Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - São Luiz do Anauá - Rosinha Cardoso Peixoto - Varas Cíveis  - Caracaraí - Wallace Rodrigues da silva - Varas Cíveis  - Pacaraima - Wilson Roi Leite da Silva - Varas Criminais – Mucajaí - Ronnie Gabriel Garcia - Varas Criminais  - Alto Alegre e Bonfim