Designar o Defensor Público Substituto Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO, para atuar junto ao 1º Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no dia 09 de agosto do corrente ano, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses do assistido R. da S. L., na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal n° 0010.09.207644-6), no dia 09 de agosto do corrente ano, na Comarca de Boa Vista/RR.

Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para, excepcionalmente, atuar em favor do assistido A. B., nos autos do Processo nº 0045.13.000051-1, da Comarca de Pacaraima–RR, conforme Ofício Vara Criminal nº 338/16.

Designar a Defensora Pública Substituta Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL para viajar de Rorainópolis-RR a São Luiz-RR, no dia 04 de agosto de 2016, com o objetivo de realizar atendimentos e audiências de contraditório, bem como peticionar junto ao juízo da referida Comarca, com ônus

Convalidar a viagem da Defensora Pública Substituta Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA de São Luiz-RR para  Rorainópolis-RR, no dia 16 de junho de 2016, com o objetivo de realizar atendimentos e audiências de contraditório, bem como peticionar junto ao juízo da referida Comarca, com ônus, conforme solicitação contida no Of. nº 018/16/Gab.

I - Designar o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Bonfim-RR, no dia 05 de agosto do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, tendo em vista licença do titular, com ônus. II – Designar o Servidor Público DOMINGOS PEREIRA DE AQUINO, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Bonfim-RR, no dia 05 de agosto do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.

Convalidar o afastamento da servidora pública KAREN ZAMALI MENDONÇA DIAS, Assessora Jurídica II, por 44 (quarenta e quatro) dias a título de licença para tratamento de saúde, a contar de 12 de março de 2016.

Designar a Defensora Pública Substituta Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, para atuar junto ao 1º Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no dia 04 de agosto do corrente ano, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Tornar sem efeito a PORTARIA/DPG Nº 496, DE 26 DE JULHO DE 2016, que designou o Defensor Público Substituto Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO, para atuar junto ao 1º Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no dia 04 de agosto do corrente ano, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Tornar sem efeito a PORTARIA/DPG Nº 495, DE 26 DE JULHO DE 2016, que designou a Defensora Pública Substituta Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses do assistido G. F. C., na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal n° 0090.10.000271-7), no dia 04 de agosto do corrente ano, na Comarca de Bonfim/RR.

Designar a Defensora Pública Substituta Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL para viajar de Rorainópolis-RR a São Luiz-RR, no dia 04 de agosto de 2016, com o objetivo de realizar atendimentos e audiências de contraditório, bem como peticionar junto ao juízo da referida Comarca, com ônus.

Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, por necessidade do serviço, as férias do Defensor Público Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA, marcadas para o período de 01 a 10 de agosto de 2016, conforme Portaria/DPG nº 486, de 20 de julho de 2016, as quais serão usufruídas oportunamente.

Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses dos assistidos G. T. de A. e H. da S. F., na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal n° 0010.12.00022-73), no dia 04 de agosto do corrente ano, na Comarca de Boa Vista/RR.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ALDEIDE LIMA BARBOSA SANTANA para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido R. X. de S., nos autos nº 0700143-02.2013.8.23.0090, da Comarca de Bonfim-RR

I – Designar o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Alto Alegre-RR, no dia 01 de agosto do corrente ano, a fim de atuar nas audiências e atendimentos de contraditório, conforme solicitação contida no Ofício nº 003/2016/GAB/Alto Alegre, com ônus. II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Alto Alegre-RR, no dia 01 de agosto do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.

Designar o Defensor Público Dr. WILSON ROI LEITE para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses da assistida N. P. de A., nos autos nº 0010.15.008811-9, da Comarca de Boa Vista-RR.

Designar o Defensor Público Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido T. W. S., nos autos nº 0010.15.008811-9, da Comarca de Boa Vista-RR.