Nomear o Defensor Público da Categoria Especial, Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA, para exercer o cargo de Corregedor Adjunto da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar desta data.

Designar o Defensor Público de Primeira Categoria Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA para atuar no Plantão e Audiências de Custódia a serem realizadas na Comarca de Boa Vista-RR, durante o período de 22 a 29 de agosto do corrente ano, juntamente com a servidora Jaqueline Almeida Nascimento, em substituição ao Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA e a servidora Erislene Mendonça, anteriormente designados pela PORTARIA/DPG Nº 339, de 31 de maio de 2016.

Conceder a Defensora Pública Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 22 de agosto de 2016, conforme atestado médico apresentado.

Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 889, publicada no D. O. E. nº 1680, de 02 de dezembro de 2011, que nomeou a  Defensora Pública Dr.ª CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE, para exercer o cargo de Corregedora Adjunta da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 23 de agosto de 2016.

Designar a Defensora Pública da Primeira Categoria, Dr.ªINAJÁ DE QUEIROZ MADURO, para substituir o 1º titular da DPE atuante junto às Varas Cíveis de Competência Residual da Comarca de Boa Vista/RR, a contar do dia 23 de agosto de 2016, até a data em que perdurar o afastamento do titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Afastar o Defensor Público da Categoria Especial, Dr. NATANAEL DE LIMA FERREIRA, da atuação como 1º titular da DPE atuante junto às Varas Cíveis de Competência Residual da Comarca de Boa Vista/RR, com efeitos a contar do dia 23 de agosto de 2016.

Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 706, publicada no D. O. E. nº 1847, de 08 de agosto de 2012, que designou a  Defensora Pública Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES para substituir a Defensora Pública  2ª Titular da DPE atuante junto às Varas Cíveis de Competência Residual da Comarca de Boa Vista/RR, a contar do dia 23 de agosto de 2016.

Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 705, publicada no D. O. E. nº 1847, de 08 de agosto de 2012, que afastou a  Defensora Pública Dr.ª INAJÁ DE QUEIROZ MADURO da atuação como 2ª titular da DPE atuante junto às Varas Cíveis de Competência Residual da Comarca de Boa Vista/RR, a contar de 23 de agosto de 2016.

I – Designar a Defensora Pública Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES, lotada na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Bonfim-RR, no dia 19 de agosto do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, tendo em vista licença da titular, com ônus. II – Designar o Servidor Público MÁRIO JORGE GERMANO DA COSTA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Bonfim-RR, no dia 19 de agosto do corrente ano, a fim de transportar a Defensora Pública acima designada, com ônus.

I – Designar o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Rorainópolis-RR, no dia 19 de agosto do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, tendo em vista licença da Defensora Pública designada para a unidade, com ônus. II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Rorainópolis-RR, no dia 19 de agosto do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.

Conceder à Defensora Pública Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 18 de agosto de 2016, conforme atestado médico apresentado.

Comunicar o seu afastamento no período de 25 a 27 de agosto do corrente ano, com a finalidade de participar da Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, em Palmas-TO, com ônus.

Designar o Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO para atuar na defesa dos interesses da assistida F. R. da S. N., nos autos nº 0803755-94.2016.8.23.0010, da Comarca de Boa Vista-RR.

Promover, pelo critério de antiguidade, a Defensora Pública Dr.ª TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ para o cargo de Defensora Pública de Categoria Especial, com efeitos a partir desta data.

Designar o Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO para atuar na defesa dos interesses do assistido S. da S. R., nos autos nº 0045.13.001373-8, da Comarca de Pacaraima-RR.

Designar o Defensor Público Substituto Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO, para atuar nas audiências junto à 3ª Vara Criminal de Competência Residual, no dia 16 de agosto do corrente ano, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Designar o Defensor Público Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para atuar, excepcionalmente nas audiências junto à 2ª Vara Criminal de Competência Residual, no dia 16 de agosto do corrente ano, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ALESSANDRA ANDRÉA MIGLIORANZA para substituir a Dr.ª TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ, 1ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista – RR, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11 de agosto de 2016.

Conceder a Defensora Pública Dr.ª TEREZINHA MUNIZ SOUZA CRUZ, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 11 de agosto de 2016, conforme atestado médico apresentado.