Designar os Defensores Públicos e servidores abaixo relacionados para atuarem nos Plantões e Audiências de Custódia a serem realizadas na Comarca de Boa Vista-RR, durante o período abaixo, sem prejuízo de suas demais atribuições, conforme segue: 
PERÍODO, DEFENSOR PÚBLICO e SERVIDOR 
04/04 a 11/04 Dr. Eduardo Bruno de Figueiredo Carneiro e a servidora Renata Gonçalves 
11/04 a 18/04 Dr. Januário Miranda de Lacerda e a servidora Andréia Letícia da Silva Nunes 
18/04 a 25/04 Dr.ª Aline Pereira de Almeida e o servidor Ricardo da Conceição Silva 
25/04 a 02/05 Dr. Stélio Dener de Souza Cruz e a servidora Tamária Alencar da Silva

Conceder ao Defensor Público da Primeira Categoria Dr. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2016, a contar de 28 de março de 2016.

Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para responder pela Defensoria Pública-Geral, no período de 14 a 16.03.2016, em virtude do afastamento do Defensor Público-Geral Interino, conforme Portaria/DPG nº 140, de 02 de março de 2016.

Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 154, de 09 de março de 2016, em relação ao Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, que o designou para viajar ao Município de Bonfim-RR, no período de 13 a 19 de março do corrente ano.

Suspender o expediente na Unidade da Defensoria Pública do Estado de Roraima do Município de São Luiz, no dia 11 de março de 2016.

Nomear ALINE ALENCAR DE HOLANDA FARIAS para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico II – DPE/DCA-3, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

I - Exonerar JULIANA MINOTTO VINZEL do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico II – DPE/DCA-3, da Defensoria Pública do Estado de Roraima. II – Nomear JULIANA MINOTTO VINZEL para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público – DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Designar o Defensor Público Substituto Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO, para atuar junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no dia 31 de março do corrente ano, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ROSINHA CARDOSO PEIXOTO, lotada na Defensoria Pública da Capital, para atuar, em caráter excepcional, na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal n° 0010 11 007271-6), no dia 31 de março do corrente ano, na Comarca de Boa Vista/RR, na defesa dos assistidos E. da S. E. e M. F. N., conforme solicitação contida no OF. nº 83/16-1ª V. DO JÚRI.

Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para atuar, em caráter excepcional, na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal n° 0010 11 007271-6), no dia 31 de março do corrente ano, na Comarca de Boa Vista/RR, na defesa do assistido T. da C. P., conforme solicitação contida no OF. nº 83/16-1ª V. DO JÚRI.

Designar a Defensora Pública da Categoria Especial Dr.ª ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA para substituir a Dr.ª CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE, 1ª Titular da DPE atuante junto às Varas da Família, Sucessões. Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Itinerante Comarca de Boa Vista – RR, no período de 13 a 19 de março de 2016, em virtude do afastamento da titular, conforme Portaria/DPG nº 154/2016, de 09 de março de 2016.

Conceder ao Defensor Público da Primeira Categoria Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO, 18 (dezoito) dias de folga compensatória a contar de 16 de junho de 2016, em virtude de sua designação para atuar no recesso forense do ano de 2015, conforme PORTARIA/DPG nº 909/2015, publicada no DOE nº 2653, de 30.11.2015.

Designar o Defensor Público e Servidores Públicos abaixo relacionados para viajarem ao Município do Alto Alegre-RR, nos dias 16 e 17 de março do corrente ano, com a finalidade de atuarem no Programa “Defensoria Itinerante”, conforme solicitação contida no MEMO/GSDPG nº 26/2016, sem prejuízo de suas demais atribuições, com ônus. Defensor Público: WALLACE RODRIGUES DA SILVA. Servidores: LAIRTO RAMON DE LIMA SILVA (Assessor Jurídico II), LIDIANE LADISLAU DA SILVA AGUIAR (Chefe de Gabinete da Administração Superior) e MÁRIO JORGE GERMANO DA COSTA (Assessor Especial II)

I - Designar a Servidora Pública LIDIANE LADISLAU DA SILVA AGUIAR, Chefe de Gabinete da Administração Superior, para deslocar-se ao município de Alto Alegre-RR, no dia 11 de março do corrente ano, a fim de promover ações de divulgação e diligências referentes ao programa Defensoria Itinerante, com ônus. II – Designar o Servidor Público DOMINGOS PEREIRA DE AQUINO, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Alto Alegre-RR, no dia 11 de março do corrente ano, a fim de transportar a servidora acima designada, com ônus.

Exonerar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA, do Cargo Comissionado de Chefe de Seção de Registros Funcionais – DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO para, excepcionalmente, atuar como curador especial do assistido R. F. da S., nos autos nº 0800493-27.2015.8.23.0090, da Comarca de Bonfim-RR, conforme OFÍCIO Nº 226/16 CART/BFI/TJ/RR, de 02 de março de 2016.

I – Designar a Defensora Pública Dr.ª CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE, lotada na Defensoria Pública da Capital, para atuar junto à Vara da Justiça Itinerante, no período de 13 a 19 de março do corrente ano, em atendimento aos assistidos moradores das comunidades Vila Vilhena, Comunidade Pium, Comunidade Manoá e sede, do Município de Bonfim/RR, consoante solicitação contida no OFÍCIO GAB/VJI Nº 020/16, com ônus. II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Bonfim-RR, no período de 13 a 19 de março do corrente ano, a fim de transportar a Defensora Pública acima designada, com ônus.

Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO para, excepcionalmente, atuar como curador especial do assistido J. H. F., nos autos nº 0700339-78.2013.823.0005, da Comarca de Alto Alegre-RR, conforme Ofício Sec nº 062/2016, de 01 de março de 2016.

I – Designar o Defensor Público Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 09 de março do corrente ano, a fim de atuar nas audiências e atendimentos contraditórios da referida Unidade Defensorial, conforme solicitação OF. ESCRIV. N.º 006/2016-CCI/TJ/RR, com ônus. II – Designar o Servidor Público DOMINGOS PEREIRA DE AQUINO, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 09 de março do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.

I – Designar o Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar aos Municípios de Rorainópolis-RR e São Luiz-RR, no dia 09 de março do corrente ano, a fim de atuar nas audiências e atendimentos contraditórios, conforme Ofício GAB nº 001/2016 e Of./GAB/nº 002/2016, com ônus. II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar aos Municípios de Rorainópolis-RR e São Luiz-RR, no dia 09 de março do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.