Designar o Defensor Público da Categoria Especial Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA para substituir o Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA, 2º Titular da DPE atuante junto às Varas Criminais de Competência Residual da Comarca de Boa Vista – RR, nos dias 21 e 22 de março, 05 e 06 de dezembro de 2016, em virtude de dispensa do serviço do titular (Portaria/DPG nº 093/2016).

Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, por necessidade do serviço, as férias da Defensora Pública Dr.ª CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE, marcadas para o período 28 de março a 06 de abril de 2016 – conforme Portaria/DPG nº 148, de 07 de março de 2016 (publicada no DOE nº 2717, de 09.03.2016), as quais deverão ser usufruídas oportunamente.

Alterar, a pedido, as férias do Defensor Público da Primeira Categoria Dr. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, referentes ao exercício de 2016, anteriormente marcadas para o período de 28 de março a 06 de abril de 2016 (Portaria/DPG nº 169/2016, publicada no DOE nº 2722, de 16.03.2016), para o período de 18 a 27.07.2016.

Designar a Defensora Pública da Segunda Categoria Dr.ª ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO para substituir a Dr.ª ROSINHA CARDOSO PEIXOTO, 2ª Titular da DPE atuante junto à Vara de Crimes de Tráfico Ilícito de Drogas, Crimes Decorrentes de Organização Criminosa, Crimes de "Lavagem" de Capitais e Habeas Corpus e à Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual, Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes, Previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, e Crimes Praticados Contra Idosos, Previsto no Estatuto do Idoso da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 11 a 30 de abril de 2016, em virtude de férias da titular (Portaria/DPG nº 916/2015).

Designar o Defensor Público da Segunda Categoria Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA para substituir a Dr.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO, 2ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 14 a 23 de março de 2016, em virtude de férias da titular (Portaria/DPG nº 149/2016).

Cessar os efeitos da Portaria/DPG nº 133, de 26 de fevereiro de 2016 (DOE nº 2710, de 29 de fevereiro de 2016), que concedeu a Defensora Pública Dr.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO 18 (dezoito) dias de folga compensatória, a contar de 28 de março de 2016.

Designar o Defensor Público Substituto Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO, para atuar junto a 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri e da Justiça Militar, no dia 21 de março do corrente ano, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Suspender o expediente na Defensoria Pública do Estado de Roraima nos dias 23 a 25 de março de 2016.

Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para, excepcionalmente, atuar na defesa dos interesses do assistido C. M. L. dos S., nos autos do processo nº 0800310-42.2015.8.23.0030, da Comarca de Mucajaí-RR.

Designar o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para, excepcionalmente, atuar na defesa dos interesses dos assistidos G. A. D., e V. M. A. P., nos autos nº 0800576-77.2014.8.23.0090, da Comarca de Bonfim-RR, conforme OFÍCIO Nº 260/16 CART/BFI/TJ/RR, de 07 de março de 2016. 

Designar o Defensor Público Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO para, excepcionalmente, atuar na defesa dos interesses do assistido N. B., nos autos nº 0030.14.00008-1, da Comarca de Mucajaí-RR, conforme MEMO/DPE/MUCAJAÍ, de 16 de março de 2016.

Designar a servidora LIDIANE LADISLAU DA SILVA AGUIAR para responder como Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no período de 08 a 22 de março de 2016, em substituição a servidora CRISTIANE ALVES DA CUNHA.

Designar o servidor FLÁVIO ALMEIDA FERREIRA para atuar no âmbito desta Defensoria Pública Estadual como Pregoeiro Oficial, no período de 08 a 22 de março de 2016, em substituição a servidora CRISTIANE ALVES DA CUNHA.

Nomear JHENNIFFER JIRRANN LIMA MACIEL para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Seção de Registros Funcionais - DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ALDEIDE LIMA BARBOSA SANTANA para, excepcionalmente, atuar nos interesses do assistido L. A. L dos S., nos autos do processo nº 080098-76.2014.8.23.0030, em tramitação junto a Comarca de Mucajaí-RR.

Designar o Defensor Público da Categoria Especial Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA para substituir o Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA, 2ª Titular da DPE atuante junto às Varas Criminais de Competência Residual da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 15 a 18 de março de 2016, em virtude de férias do titular, conforme Portaria/DPG nº 132/2016, de 26 de fevereiro de 2016.

Designar a Defensora Pública Substituta Dra. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, para no dia 16 de março do corrente ano, atuar em audiências no Juizado Especial Criminal, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Designar o Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA para, excepcionalmente, atuar nos interesses do assistido C. P. R., nos autos do processo nº 0180/2009, em tramitação junto ao Tribunal de Contas do Estado de Roraima, conforme OFÍCIO/DPGE/CG-XL, de 10 de março de 2016.

Designar a Defensora Pública Dra. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO para, excepcionalmente, atuar em favor dos assistidos F. V. da S., I. B. S., D. S. de O. e D. S. de O., que tramita na Comarca de Alto Alegre-RR.

I – Designar o Defensor Público Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 16 de março do corrente ano, a fim de atuar nas audiências e atendimentos contraditórios da referida Unidade Defensorial, conforme solicitação contida no Ofício n.º 108/2016/VRCV, com ônus. II – Designar o Servidor Público DOMINGOS PEREIRA DE AQUINO, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 16 de março do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.