Designar o Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO para atuar na defesa dos interesses do assistido A. C. D., nos autos nº 030.16.000181-1, da Comarca de Mucajaí-RR.

Designar a Defensora Pública Substituta Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA para atuar na defesa dos interesses da assistida F. M. R., nos autos nº 0060.13.000140-1, da Comarca de São Luiz do Anauá-RR.

Exonerar, a pedido, OZANIRA PATRÍCIO DE SOUSA do Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Administração de Folha de Pagamento e Demonstrativo de Cálculos DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 15 de agosto de 2016.

Conceder a Defensora Pública Dra. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 15 de agosto de 2016, conforme atestado médico apresentado.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, para atuar nas audiências junto à 2ª Vara Criminal de Competência Residual, no dia 15 de agosto do corrente ano, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Designar o Defensor Público Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para atuar, excepcionalmente nas audiências junto à 3ª Vara Criminal de Competência Residual, no dia 15 de agosto do corrente ano, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Suspender o expediente na Unidade da Defensoria Pública do Estado de Roraima do Município de Rorainópolis, no dia 15 de agosto de 2016.

I – Designar o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, nos dias 15 a 16 de agosto do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, tendo em vista licença do titular, com ônus. II – Designar o Servidor Público MARIO JORGE GERMANO DA COSTA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, nos dias 15 a 16 de agosto do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.

Prorrogar por 14 (quatorze) dias a licença por motivo de doença em pessoa da família do Defensor Público Dr. MARCOS ANTÔNIO JÓFFILY, a contar de 11 de agosto de 2016, conforme atestado médico apresentado.

Conceder a servidora WALQUÍRIA ALVES DE JESUS, matrícula 126040213, 04 (quatro) dias de folga compensatória nos dias 01, 02, 05 e 06 de setembro do corrente ano, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão, conforme Portaria/CGDPE nº 15, de 29 de maio de 2015 (DOE nº 2532 de 29.05.2015) e Portaria/CGDPE nº 19, de 28 de julho de 2015 (DOE nº 2570 de 29.07.2015).

Nomear PHUEBLO MARCELO GARCIA CALIRI para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima. 

Exonerar, a pedido, NEUMA GARCIA CALIRI, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Conceder a servidora pública SHIRLEY RAIMUNDA DE ALMEIDA MATOS CRUZ, Diretora Geral, 30 (trinta) dias de férias referentes ao exercício de 2016, a contar de 05 de setembro de 2016

Designar o Defensor Público e os Servidores Públicos abaixo relacionados para prestarem atendimentos e orientações jurídicas em favor dos assistidos, no evento denominado “Caravana do Povo”, na Escola Estadual Olavo Brasil Filho – Boa Vista/RR, que será realizado no dia 13 de agosto de 2016, das 9 às 17h, conforme solicitação contida no Ofício nº 0754-Gab/SETRABES, sem ônus. Defensor Público: EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO - Servidores: SUZETE DOS SANTOS CHAVES E JEFERSON LIMA FERREIRA.

Designar o Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO, para atuar na defesa dos interesses da assistida G. P. C., junto a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Boa Vista – RR, nos autos do processo 0010.14.002272-3, no dia 09 de agosto do corrente ano, sem prejuízo de suas demais atribuições

Tornar sem efeito a PORTARIA/DPG Nº 504, DE 28 DE JULHO DE 2016, que designou a Defensora Pública Substituta Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA para viajar ao Município de Bonfim/RR, no dia 04 de agosto do corrente ano, com objetivo de atuar na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal n° 0090.10.000271-7), bem como o Servidor Público DOMINGOS PEREIRA DE AQUINO, motorista lotado nesta DPE/RR, a fim de transportar a Defensora Pública designada.

I – Designar o Defensor Público Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, no dia 10 de agosto do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, tendo em vista licença do titular, com ônus. II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, no dia 10 de agosto do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ALDEIDE LIMA BARBOSA SANTANA para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses da assistida C. N. da C., nos autos nº 0800456-97.2015.8.23.0090, da Comarca de Bonfim-RR.

Designar o Defensor Público Dr. THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO, lotado na Defensoria Pública da Capital, para atuar na defesa dos menores A. M. da S. e S. e O. M. J. da S. e S., nos autos nº 0800108-45.2016.8.23.0090, da Comarca de Bonfim-RR, conforme Ofício Nº 857/16 CART/BFI/TJ/RR.

I - Designar o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Bonfim-RR, no dia 09 de agosto do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, tendo em vista licença do titular, com ônus. II – Designar o Servidor Público MARIO JORGE GERMANO DA COSTA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Bonfim-RR, no dia 09 de agosto do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.