I – Designar o Defensor Público Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO para viajar ao Município de Pacaraima/RR, no dia 09 de agosto do corrente ano, com objetivo de atuar na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal n° 0045.09.002953-4), com ônus. II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Pacaraima/RR, no dia 09 de agosto do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.

Designar o Defensor Público Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO, lotado na Defensoria Pública da Capital, para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses do assistido J. F. da S. A., na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal n° 0045.09.002953-4), no dia 09 de agosto do corrente ano, na Comarca de Pacaraima/RR.

Conceder ao servidor público JOÃO BATISTA GRAÇAS DE ANDRADE, Artífice de Mecânica, 03 (três) meses de licença para atividade política, de 02 de julho a 02 de outubro de 2016.

Conceder ao Defensor Público da Primeira Categoria Dr. JULIAN SILVA BARROSO, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2013, a contar de 29 de fevereiro de 2016.

Conceder ao Defensor Público Dr. MARCOS ANTÔNIO JOFFILY, 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, a contar de 08 de agosto de 2016, conforme atestado médico apresentado.

Designar o Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO, para atuar junto ao 1º Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no dia 16 de agosto do corrente ano, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses do assistido H. C. de A., na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal n° 0010.14.019892-9), no dia 16 de agosto do corrente ano, na Comarca de Boa Vista/RR.

Nome – Matrícula- Nota, ANA CLEIDE FONTINEU BARBOSA, 40001621, 97,31, ANA HOLANDA BACCARIN – 42001944 - 100,05 - CINTHIA ASSUNCAO FERREIRA – 40003642 - 100,05 – ELIZANGELA - ANDRADE DA SILVA – 40002126 - 98,68 - ERIKA PEREIRA ALEXANDRINO PRADO HORTA – 42002059 - 97,31 - EUNICE ALMEIDA EVANGELISTA – 40003592 - 100,05 - FLAVIO ALMEIDA FERREIRA – 40002634 - 94,57 - FRANCINARA SOUSA LIMA – 40004129 - 100,05 - GELIARDE LOPES DA SILVA – 40002548 -100,05 - GESELEIDE MOURA DE ABREU – 40002415 - 100,05 - GLAZIELY KRISTIANE GERVASONI – 42002064 - 97,31 - GLEISE CASSIA RODRIGUES DA SILVA – 40003537 - 100,05 - GLENYA MARIA DUTRA DE ARAUJO – 40002340 - 100,05 - GYSELE BACCARIN ARAUJO – 40003893 - 100,05 - ISLANDIA DE AZEVEDO – 40003808 -100,05 - JACIARA AMORIM FERREIRA – 42001067 - 98,68 - JAMES DA SILVA SERRADOR – 40000210 - 100,05 - JAQUELINE ALMEIDA NASCIMENTO – 40004021 - 100,05 - JOSE COSTA PEREIRA – 40004284 - 100,05 - OSIEL DA SILVA SOUZA – 40004481 - 94,57 - JOSIMARI OLSEN – 40001729 - 90,53 - KLEITON DA SILVA PINHEIRO – 40002512 - 98,68 - LIANE SARMENTO DE MELO – 4200140 - 100,05 - LIDIANE LADISLAU DA SILVA AGUIAR – 42000985 - 100,05 - MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA - 4000319 - 80,87 - MARIA ADJANE DOS ANJOS PESSOA - 40004240-100,05 - MERIS TEREZINHA PEIXOTO DA SILVA – 40002402 - 98,68 - NILMA KING – TATAIRA – 40002318 - 94,57 - OZANIRA PATRICIO DE SOUSA – 40003591 - 100,05 - RENATA GONCALVES SANTOS – 40002174 - 98,68 - RONI ROBERTO DA SILVA FIGUEREDO - 40004029 - 98,68 - SHIRLEY RAIMUNDA DE ALMEIDA MATOS CRUZ – 40000903 - 100,05 - SUEIDE MAGALHAES DA TRINDADE – 40000600 - 100,05 - SUZETE DOS SANTOS CHAVES – 40002492 - 87,79 - TEREZINHA DE JESUS PEREIRA DA SILVA – 40003677 - 100,05.

Nome – Matrícula- Nota, GELIARDE LOPES DA SILVA, 40002548, 100,05, GESELEIDE MOURA DE ABREU, 40002415, 100,05, SUEIDE MAGALHAES DA TRINDADE, 40000600, 100,05.

Nome – Matrícula – Nota - GESELEIDE MOURA DE ABREU, 40002415, 100,05, SUEIDE MAGALHAES TRINDADE, 40000600, 100,05.

Nome – Matrícula – Nota - GELIARDE LOPES DA SILVA, 40002548, 100,05, JAQUELINE ALMEIDA NASCIMENTO, 40004021, 94,57, MARIA ADJANE DOS ANJOS PESSOA, 40004240, 100,05, SUEIDE MAGALHAES DA TRINDADE, 40000600, 100,05.

Nome – Matrícula – Nota - JAQUELINE ALMEIDA NASCIMENTO, 40004021, 94,57 MARIA ADJANE DOS ANJOS PESSOA , 40004240, 100,05, SUEIDE MAGALHAES DA TRINDADE, 40000600, 100,05.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA,  para viajar a Brasília-DF, no período de 07 a 09 de agosto do corrente ano, com a finalidade de tratar de assuntos institucionais na Câmara dos Deputados (PLP 257/2016), com ônus unicamente quanto às diárias.

Designar a Defensora Pública Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES,  para viajar a Brasília-DF, no período de 07 a 09 de agosto do corrente ano, com a finalidade de tratar de assuntos institucionais na Câmara dos Deputados (PLP 257/2016), com ônus unicamente quanto às diárias.

Designar o Defensor Público Dr. NATANAEL DE LIMA FERREIRA, para responder pela Defensoria Pública-Geral, no período de 07 a 09 de agosto do corrente ano, em virtude do afastamento do Defensor Público-Geral Interino, conforme Portaria/DPG nº 525, de 04 de agosto de 2016.

Comunicar o seu afastamento no período de 07 a 09 de agosto do corrente ano, com a finalidade de participar da Reunião Extraordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, em Brasília-DF, bem como para tratar de assuntos institucionais na Câmara dos Deputados (PLP 257/2016), com ônus.

Designar a Defensora Pública Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO para atuar, excepcionalmente, como curadora especial do assistido M. R. da C. L., nos autos nº 0801240-09.2015.8.23.0047, da Comarca de Rorainópolis-RR, conforme Of./VrCível/286/2016.

Tornar sem efeito a PORTARIA/DPG Nº 506, DE 28 DE JULHO DE 2016, designou o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido P. H. K., nos autos nº 0801107-15.2014.8.23.0010, da Comarca de Boa Vista-RR.

Tornar sem efeito a PORTARIA/DPG Nº 500, DE 27 DE JULHO DE 2016, que designou o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses da assistida M. G. de S. P., nos autos nº 010.14.002236-8, que tramitam na 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Boa Vista-RR