Conceder a Defensora Pública Dr.ª TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 11 de agosto de 2016, conforme atestado médico apresentado.

Designar o servidor MÁRIO JORGE GERMANO DA COSTA para responder cumulativamente como Chefe de Seção de Transporte, no período de 01 a 30 de setembro de 2016, em substituição ao servidor ROGELSON ELENO DOS SANTOS.

Convalidar o afastamento da Defensora Pública Dr.ª CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE, por 10 (dez) dias, para gozo de férias referentes ao exercício de 2016, a contar de 13 de julho de 2016.

Alterar, a pedido, o 2º período das férias do Defensor Público da Primeira Categoria Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA, referentes ao exercício de 2016, anteriormente marcadas para o período de 07 a 16.12.2016 (Portaria/DPG nº 916/2015, publicada no DOE nº 2663, de 16.12.2015), para o período de 12 a 21.12.2016.

Designar o Defensor Público Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO para atuar na defesa dos interesses do réu A. H. G., nos autos nº 0045.15.000487-2, da Comarca de Pacaraima-RR.

Prorrogar por 08 (oito) dias a licença por motivo de doença em pessoa da família do Defensor Público Dr. MARCOS ANTÔNIO JÓFFILY, a contar de 25 de agosto de 2016, conforme atestado médico apresentado.

Designar a Defensora Pública Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA para atuar na defesa dos interesses do assistido F. da S. O., nos autos nº 0800401-81.2015.8.23.0047, da Comarca de Rorainópolis-RR.

Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses dos assistidos A. F. do C. e J. C. B. de O., na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal n° 0010.08.197769-5), no dia 01 de setembro do corrente ano, na Comarca de Boa Vista/RR.

Designar a Defensora Pública Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA para atuar na defesa dos interesses da assistida C. C. L., nos autos nº 0801239-24.2015.8.23.0047, da Comarca de Rorainópolis-RR.

Conceder ao Defensor Público da Segunda Categoria Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, 06 (seis) dias de folga compensatória no período de 29 a 31 de agosto de 2016 e nos dias 01, 02 e 05 de setembro do mesmo ano, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão, conforme Portaria/DPG nº 128, de 26 de janeiro de 2016 (DOE 2710 de 29.02.2016), Republicação por Incorreção da Portaria/DPG nº 339, de 31 de maio de 2016 (DOE nº 2792 de 01.07.2016) e Portaria/DPG nº 473, de 18 de julho de 2016 (DOE nº 2803 de 18.07.2016).

Conceder a Defensora Pública Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 29 de agosto de 2016, conforme atestado médico apresentado.

I – Designar o Defensor Público Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, nos dias 30 a 31 de agosto do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, tendo em vista licença do titular, com ônus.  II – Designar o Servidor Público MÁRIO JORGE GERMANO DA COSTA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, nos dias 30 a 31 de agosto do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.

Designar as Servidoras Públicas abaixo relacionadas paraparticiparem do evento da “ATERR – Associação de Travestis, Transexuais e Transgeneros do Estado de Roraima”, que será realizado em Boa Vista/RR, no dia 29 de agosto de 2016, conforme solicitação contida no Ofício nº 01/2016 – VICE-PRESIDÊNCIA/CAD-UFRR, sem prejuízo de suas demais atribuições. Servidoras Públicas: NÁJARA BARROSO BRIGLIA DE OLIVEIRA  - KIMBERLY DE OLIVEIRA PEDROSA

Designar os Defensores Públicos e os Servidores Públicos abaixo relacionados para prestarem atendimentos e orientações jurídicas em favor dos assistidos, no evento denominado “DIA NACIONAL DA CONSTRUÇÃO SOCIAL”, que será realizado em Boa Vista/RR, no dia 27 de agosto de 2016 (sábado), das 9 às 17h, conforme solicitação contida no CT CIRC Nº. 017/2016 – SESI/SUPER, sem prejuízo de suas demais atribuições. Defensores Públicos: FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO - WALLACE RODRIGUES DA SILVA - Servidores: LAIRTO RAMON DE LIMA SILVA (Assessor Jurídico II) - JOSÉ FRANÇA PINHEIRO (Assessor Jurídico II)

Suspender o expediente na Unidade da Defensoria Pública do Estado de Roraima do Município de São Luiz, nos dias 25 e 26 de agosto de 2016.

Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido F. de S., da Comarca de Alto Alegre-RR, conforme solicitação contida no Ofício nº 021/2016.

Designar a Defensora Pública e os Servidores Públicos abaixo relacionados para prestarem atendimentos e orientações jurídicas em favor dos assistidos, no evento denominado “Caravana do Povo”, que será realizado na Escola Estadual Voltaire Pinto Ribeiro – Boa Vista/RR, no dia 27 de agosto de 2016, das 9 às 17h, sem ônus. Defensora Pública: ALINE PEREIRA DE ALMEIDA - Servidores: MARUZA ANAYANA VIEIRA DO NASCIMENTO - MÁRIO JORGE GERMANO DA COSTA.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ROSINHA CARDOSO PEIXOTO lotada na Defensoria Pública da Capital, para atuar na defesa do assistido A. V. da S., nos autos nº 0800.236-29.2016.8.23.0005, da Comarca de Alto Alegre-RR, conforme OFÍCIO SEC. Nº 422/2016.

Designar o Defensor Público Dr. THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO, lotado na Defensoria Pública da Capital, para atuar como curador especial da assistida E. D. da C. M., nos autos nº 0800420-08.2014.8.23.0020, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme Ofício nº 353/2016 - VRCV.