Suspender o expediente na Unidade da Defensoria Pública do Estado de Roraima do Município de São Luiz, no dia 02 de maio de 2016.

Designar a Defensora Pública Dr.ª EMIRA LATIFE LAGO SALOMÃO REIS, lotada na Defensoria Pública da Capital, para atuar junto à Vara da Justiça Itinerante, no período de 01 a 07 de maio do corrente ano, em atendimento aos assistidos moradores da Vila União, Vila Serra Grande II, Comunidade Malacacheta e Comunidade Canauanim e sede do Município de Cantá/RR, consoante solicitação contida no OFÍCIO GAB/VJI Nº 043/16, com ônus.

Designar a Defensora Pública Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES, lotada na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, no dia 27 de abril do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, tendo em vista licença do titular, com ônus.

Alterar o calendário do Programa “Defensoria Itinerante”, anteriormente fixado pela Portaria/DPG nº 045, de 26 de janeiro de 2016, conforme segue: DATA 11 e 12/05  – LOCALIDADE Escola Estadual São Francisco,Vila São Francisco, s/n, Centro, Bonfim – RR.

Designar os Defensores Públicos e servidores abaixo relacionados para atuarem nos Plantões e Audiências de Custódia a serem realizadas na Comarca de Boa Vista-RR, durante o período abaixo, sem prejuízo de suas demais atribuições, conforme segue: PERÍODO- DEFENSOR PÚBLICO- SERVIDOR 02/05 a 09/05 -Dr. José Roceliton Vito Joca -Gabrielle Correa Teixeira- 09/05 a 16/05 -Dr.ª Vera Lúcia Pereira Silva- Francinara Sousa Lima (Chefe de Gabinete)- 16/05 a 23/05- Dr.ª Rosinha Cardoso Peixoto- Katielly Duarte Andrade (Chefe de Gabinete) - 23/05 a 30/05 - Dr. Antonio Avelino de Almeida Neto- Silvia Kellen Peixoto de Oliveira (Chefe de Gabinete)- 30/05 a 06/06 - Dr. Wilson Roi Leite - Erislene da Costa Mendonça ( Chefe de Gabinete)

Designar a Defensora Pública da Segunda Categoria Drª. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO, para substituir a Drª. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO, 1ª Titular da DPE atuante junto à Vara de Crimes de Tráfico Ilícito de Drogas, Crimes Decorrentes de Organização Criminosa, Crimes de "Lavagem" de Capitais e Habeas Corpus e à Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual, Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes, Previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, e Crimes Praticados Contra Idosos, Previsto no Estatuto do Idoso da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 11 a 25 de fevereiro de 2016, em virtude de férias da titular.

Designar a Defensora Pública Dr.ª CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido F. W. B. da S., nos autos nº 080019-60.2016.8.23.0045, da Comarca de Pacaraima-RR.

Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 233, de 11 de abril de 2016, que designou o Defensor Público Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA para substituir o Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA, 1º Titular da DPE atuante junto às Varas Criminais de Competência Residual da Comarca de Boa Vista-RR.

Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, por necessidade do serviço, as férias do Defensor Público Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA, marcadas para o período de 26 de abril a 05 de maio de 2016 – conforme Portaria/DPG nº 134, de 26 de fevereiro de 2016, as quais deverão ser usufruídas oportunamente.

I - Exonerar MIRIAN HUAMAN ALT do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico II - DPE/DCA-3, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 20 de abril de 2016. II - Nomear MIRIAN HUAMAN ALT para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 20 de abril de 2016. 

I - Exonerar NARRILA BESSA DE BRITO do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 20 de abril de 2016. II - Nomear NARRILA BESSA DE BRITO para o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico II - DPE/DCA-3, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 20 de abril de 2016. 

I – Designar o Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO para viajar ao Município de São Luiz-RR, no dia 20 de abril do corrente ano, a fim de atuar nas audiências e atendimentos contraditórios, bem como peticionar junto ao juízo da referida Comarca, conforme solicitação do Ofício nº 002/2016/GAB, de 15 de março de 2016, com ônus. II – Designar o Servidor Público DOMINGOS PEREIRA DE AQUINO, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de São Luiz-RR, no dia 20 de abril do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.

Designar a Defensora Pública Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES lotada na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, no dia 20 de abril do corrente ano, a fim de atuar nas audiências e atendimentos, bem como peticionar junto ao juízo da referida Comarca, tendo em vista Licença do titular, com ônus.

I – Designar o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Bonfim-RR, nos dias 19 e 20 de abril do corrente ano, a fim de atuar nas audiências e atendimentos da referida Comarca, em razão da ausência da titular, com ônus. II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Bonfim-RR, nos dias 19 e 20 de abril do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.

Designar o servidor NAIRON XAVIER MOREIRA para responder cumulativamente como Chefe da Divisão de Gestão Documental, no período de 11 a 15 de abril de 2016, em substituição ao servidor REGIS MACÊDO BRAGA. 

AVERBAR TEMPO DE SERVIÇO em favor do membro NEUSA SILVA OLIVEIRA, CPF nº 225.418.702-30, matrícula 13310702, ocupante do cargo de Defensora Pública da Categoria Especial, do Quadro Efetivo da Defensoria Pública do Estado de Roraima, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida em 12.08.2002, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima para fins de aposentadoria, a seguir discriminado. Empresa/Orgão- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. Função- Técnico Judiciário e Período - 01/04 a 30/07/2002

Suspender o expediente na Defensoria Pública do Estado de Roraima nos dias 21 e 22 de abril de 2016.

Designar o Defensor Público Dr. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, lotado na Defensoria Pública da Capital, para atuar, em caráter excepcional, em favor de I. da S., nos autos nº 0010.09.207597-6.

Designar o Defensor Público Substituto Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO, para atuar junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no dia 19 de abril do corrente ano, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para atuar, em caráter excepcional, na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal n° 0010 08 197769-5), no dia 19 de abril do corrente ano, na Comarca de Boa Vista/RR, conforme solicitação contida no OF. nº 276/16-1ª V. DO JÚRI.