Designar a Defensora Pública Dr.ª ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA para atuar, excepcionalmente, na defesa do interesse do assistido R. C. M., nos autos nº 0800072-41.2016.8.23.0045, da Comarca de Pacaraima-RR, conforme solicitação contida no Ofício nº 04/2016 – DPE – Núcleo de Pacaraima.

Designar a Defensora Pública da Primeira Categoria Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA para substituir o Dr. ERNESTO HALT, 2º Titular da DPE atuante junto aos Juizados Especiais Cíveis junto aos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 11 a 18 de abril de 2016, em virtude do titular está respondendo pela Defensoria Pública-Geral.

Designar a Defensora Pública Drª. PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA para atuar, excepcionalmente, nos autos nº 0047.15.000526-3, da Comarca de Rorainópolis-RR, conforme Of./VrCr/ nº 0475/2016, de 15 de março de 2016.

I – Designar o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, nos dias 13 e 14 de abril do corrente ano, a fim de atuar nas audiências e atendimentos contraditórios da referida Unidade Defensorial, tendo em vista Licença do titular, com ônus. II – Designar o Servidor Público DOMINGOS PEREIRA DE AQUINO, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, nos dias 13 e 14 de abril do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.

Designar o Defensor Público da Primeira Categoria Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA para substituir o Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA, 1º Titular da DPE atuante junto às Varas Criminais de Competência Residual da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 26 de abril a 05 de maio de 2016, em virtude de férias do titular.

Designar o Defensor Público da Segunda Categoria Dr. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ para atuar em caráter excepcional nos autos nº 0010.16.000218-3, da Comarca de Boa Vista – RR, em favor de T.F.C., conforme MEMO nº 003/2016/GAB/SDSC.

Convalidar os atos praticados pelo Defensor Público da Primeira Categoria Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO em substituição ao Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, 4º Titular da DPE atuante junto às Varas Criminais de Competência Residual da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 25 de fevereiro a 06 de março de 2016, em virtude de férias do titular.

Designar o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para atuar, excepcionalmente, na defesa do interesse do assistido L. F. W. C., nos autos nº 0800188-59.2015.823.0020, da Comarca de Caracaraí-RR.

Comunicar o seu afastamento, no período de 09 a 18 de abril de 2016, para fins de tratamento de saúde, nos termos do art. 99, inciso I, do LCE nº 164/10.

Designar, “ad referendum” do Conselho Superior, o Defensor Público Ernesto Halt, lotado na Defensoria da Capital, para responder pela Defensoria Pública-Geral, nos períodos de licenças, férias e impedimentos do Defensor Público-Geral Interino.

Designar a Defensora Pública da Categoria Especial Dr.ª ELCENI DIOGO DA SILVA para substituir a Dr.ª JEANE MAGALHÃES XAUD, 1ª Titular da DPE atuante junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 11 de abril a 11 de julho de 2016, em virtude de licença prêmio da titular.

Designar a Defensora Pública e Servidores Públicos abaixo relacionados para viajarem ao Município do Mucajaí-RR (Vila Almirante Tamandaré), nos dias 13 e 14 de abril do corrente ano, com a finalidade de atuarem no Programa “Defensoria Itinerante”, conforme solicitação contida no MEMO/GSDPG n° 37/2016, sem prejuízo de suas atribuições naturais, com ônus.

Conceder a Defensora Pública da Segunda Categoria Dr.ª JEANE MAGALHÃES XAUD, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 15.08.2005 a 14.08.2010, a contar de 11 de abril de 2016.

Conceder ao Defensor Público da Segunda Categoria Dr. MARCOS ANTONIO JÓFFILY, 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 15.08.2005 a 14.08.2010, a contar de 11 de abril de 2016.

I – Designar a Defensora Pública Dr.ª JEANE MAGALHÃES XAUD, lotada na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, no dia 07 de abril do corrente ano, com a finalidade de proferir palestra sobre a atuação da Defensoria Pública na rede de enfrentamento à violência contra a mulher, no evento “Diálogos Formativos”, conforme solicitação contida no Ofício nº 0647-Gab/SETRABES, com ônus. II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, no dia 07 de abril do corrente ano, a fim de transportar a Defensora Pública acima designada, com ônus.

I – Constituir Comissão de Organização das atividades alusivas ao 16º aniversário da Defensoria Pública Estadual de Roraima.II – Designar para comporem a Comissão de Organização o Defensor Público e os servidores a seguir relacionados:  Dr. Frederico Cesar Leão Encarnação, Defensor Substituto - Presidente, Alcenir Gomes de Souza - Assessor Jurídico I - Secretário, Vilmar Antônio da Silva-Assessor Jurídico I - Membro, Vivian Silvano - Assessora de Cerimonial - Membro e Celton Ramos dos Santos - Assessor de Comunicação - Membro. III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 215, de 05 de abril de 2016, que o designou Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA, bem como o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, para viajarem ao Município de Caracaraí-RR, no dia 06 de abril do corrente ano.

Conceder a Defensora Pública Substituta Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 03 de abril de 2016.

Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para responder pela Defensoria Pública-Geral, no período de 28 a 30 de abril do corrente ano, em virtude do afastamento do Defensor Público-Geral Interino, conforme Portaria/DPG nº 218, de 06 de abril de 2016.

Comunicar o seu afastamento no período de 28 a 30 de abril do corrente ano, com a finalidade de participar da III Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, em Recife – PE, com ônus.