Designar os Defensores Públicos e servidores abaixo relacionados para atuarem nos Plantões e Audiências de Custódia a serem realizadas na Comarca de Boa Vista-RR, durante o período abaixo, sem prejuízo de suas demais atribuições, conforme segue: 
PERÍODO DEFENSOR PÚBLICO SERVIDOR 
04/04 a 11/04 Dr. Eduardo Bruno de Figueiredo Carneiro e a servidora Renata Gonçalves 
11/04 a 18/04 Dr. Januário Miranda de Lacerda e a servidora Andréia Letícia da Silva Nunes 
18/04 a 25/04 Dr.ª Aline Dionísio Castelo Branco e o servidor Ricardo da Conceição Silva 
25/04 a 02/05 Dr. Stélio Dener de Souza Cruz e a servidora Tamária Alencar da Silva

Nomear CELTON RAMOS DOS SANTOS para exercer o Cargo Comissionado de Assessor de Comunicação Social DPE/DCA-3, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 01 de abril de 2016.

Designar o Defensor Público da Primeira Categoria Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO para substituir o Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, 4ª Titular da DPE atuante junto às Varas Criminais de Competência Residual Comarca de Boa Vista – RR, no período de 03 a 09 de abril de 2016, em virtude do afastamento da titular, conforme Portaria/DPG nº 205/2016, de 29 de março de 2016.

Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar, excepcionalmente, como curador especial do assistido I. T. M., nos autos nº 0800584-40.20148.23.0030, da Comarca de Mucajaí-RR, conforme Of. 188/2016/VRCV/MJI/TJRR, de 29 de março de 2016.

Designar o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, lotado na Defensoria Pública da Capital, para atuar junto à Vara da Justiça Itinerante, no período de 03 a 09 de abril do corrente ano, em atendimento aos assistidos moradores das comunidades Monte Muirá I, Flexal, Socó e sede do Município de Uiramutã/RR, consoante solicitação contida no OFÍCIO GAB/VJI Nº 031/16, com ônus.

Designar o Defensor Público da Categoria Especial Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA para substituir o Dr. JAIME BRASIL FILHO, 2º Titular da DPE atuante junto às Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 01 a 15 de julho de 2016, em virtude de férias do titular.

Designar o Defensor Público da Segunda Categoria Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA para substituir a Dr.ª VERA LÚCIA PEREIRA SILVA, 1ª Titular da DPE atuante junto à Vara de Execução Penal da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 11 a 20 de abril de 2016, em virtude de férias da titular.

Designar o Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA para atuar, excepcionalmente, como curador especial da assistida L. S. de C., nos autos nº 0138007-19.2006.8.23.0010, da Comarca de Boa Vista-RR, conforme Ofício Cart. Nº 297/2016, de 14 de março de 2016.

I – Designar o Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 16 de março do corrente ano, a fim de atuar nas audiências e atendimentos contraditórios da referida Unidade Defensorial, conforme solicitação contida no Ofício n.º 108/2016/VRCV, com ônus. II – Designar o Servidor Público DOMINGOS PEREIRA DE AQUINO, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 16 de março do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.

Designar o servidor MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA para responder cumulativamente como Chefe de Seção de compras, no período de 28 de março a 11 de abril de 2016, em substituição a servidora MARGARETE AGUIAR DE MELLO.

Designar a servidora JAQUELINE CRISTINE FERREIRA DOS SANTOS para responder cumulativamente como Chefe da Divisão de Planejamento, no período de 28 de março a 11 de abril de 2016, em substituição a servidora ERIKA PEREIRA ALEXANDRINO PRADO HORTA.

Nomear GRAZIELY KRISTIANE GERVASONI para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Exonerar, a pedido, CARIME LIMA DOS SANTOS do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Designar a Defensora Pública Substituta Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL para viajar de Rorainópolis-RR a São Luiz-RR, no dia 30 de março de 2016, com o objetivo de realizar atendimentos e audiências de contraditório, bem como peticionar junto ao juízo da referida Comarca, consoante solicitação contida no Ofício nº 002/2016/GAB, com ônus.

Conceder ao Defensor Público da Segunda Categoria Dr. JAIME BRASIL FILHO, 15 (quinze) dias de férias referentes ao exercício de 2016, a contar de 01 de julho de 2016.

Conceder a Defensora Pública da Segunda Categoria Dr.ª VERA LÚCIA PEREIRA SILVA, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2015, a contar de 11 de abril de 2016.

Designar a Defensora Pública Dr.ª TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses da assistida G. P. C., nos autos do processo nº 010.14.002272-3, da Comarca de Boa Vista-RR, conforme MEMO CC DPE-RR Nº 058/2016.

Designar o Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA para atuar, excepcionalmente, como curador especial da assistida L. S. de C., nos autos nº 0138007-19.2016.8.23.0010, da Comarca de Boa Vista-RR, conforme Ofício Cart. Nº 297/2016, de 14 de março de 2016.

Exonerar, a pedido, JAMES DA SILVA SERRADOR, do Cargo Comissionado de Assessor de Comunicação Social DPE/DCA-3, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 23 de março de 2016.

Designar a Defensora Pública Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES, para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido J. L. da. S., conforme solicitação contida no MEMO Nº 021/2016/JESPFAZ.