Março
Alterar, a pedido, as férias do Defensor Público da Primeira Categoria Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO, referentes ao execício de 2016, anteriormente marcadas para o período de 20 a 29.06.2016 (Portaria/DPG nº 916/2015, publicada no DOE nº 2663, de 16.12.2015), para o período de 06 a 15.06.2016.
Alterar, a pedido, o 2º período das férias da Defensora Pública da Segunda Categoria Dr.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO, referentes ao execício de 2016, anteriormente marcadas para o período de 30.05 a 08.06.2016 (Portaria/DPG nº 916/2015, publicada no DOE nº 2663, de 16.12.2015), para o período de 14 a 23.03.2016.
Conceder a Defensora Pública da Categoria Especial Dr.ª CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2016, a contar de 28 de março de 2016.
I- Designar a Defensora Pública Substituta Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, para atuar junto às 1ª e 2ª Vara Criminal do Tribunal do Júri e da Justiça Militar, da Comarca de Boa Vista-RR. II - Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 852, de 11 de novembro de 2015.
Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 691, publicada no D. O. E. Nº 2599, do dia 09 de setembro de 2015, que designou o Defensor Público Substituto Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO, para atuar em todos os atos e desempenhar as funções na Defensoria Pública de Rorainópolis-RR.
Convalidar os atos processuais praticados pelo Defensor Público Substituto Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO, nos autos dos processos abaixo indicados, do 1º Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Boa Vista, no período de 15 de janeiro a 04 de fevereiro de 2016
Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para, excepcionalmente, atuar como curador especial do espólio de E. R., nos autos nº 0800341-92.20158.23.0020, da Comarca de Caracaraí, conforme Ofício n.º 108/2016/VRCV, 26 de fevereiro de 2016.
Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para, excepcionalmente, atuar como curador especial dos assistidos J. de C. C. e J. F. C., nos autos nº 0800173-90.2015.8.23.0020, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme Ofício n.º 108/2016/VRCV, de 26 de fevereiro de 2016.
Designar o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para, excepcionalmente, atuar como curador especial do assistido E. de S. dos S., nos autos nº 0700653-98.20133823.0030, da Comarca de Mucajaí-RR, conforme Of. nº 100/2016/VRCV/Mji/TJRR, de 24 de fevereiro de 2016.
Designar o Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA para, excepcionalmente, atuar em favor da assistida M. de L. de S. R., conforme MEMO Nº 012/2016/JESFAZ, de 29 de fevereiro de 2016.
Comunicar o seu afastamento no período de 14 a 16 de março do corrente ano, com a finalidade de participar da II Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, em Brasília – DF, com ônus.
