Defensoria Pública do Estado de Roraima

PORTARIA	DATA	DJE	DOE	EMENTA
001/2016	04/01/2016	5656	2674	Designar os Defensores Públicos para atuarem nas Audiências de Custódia a serem realizadas na Comarca de Boa Vista-RR.
001/2016 (INCORREÇÃO)	04/01/2016	5662	2680	Designar os Defensores Públicos para atuarem nas Audiências de Custódia a serem realizadas na Comarca de Boa Vista-RR.
002/2016	04/01/2016	5656	2674	Designar os Defensores Públicos para atuarem sob Regime de Plantão no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, sem prejuízo de suas demais atribuições, nos dias em que não houver expediente forense.
002/2016 (INCORREÇÃO)	04/11/2016	5662	2680	Designar os Defensores Públicos para atuarem sob Regime de Plantão no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, sem prejuízo de suas demais atribuições, nos dias em que não houver expediente forense.
003/2016	04/01/2016	5656	2674	Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, lotado na Defensoria Pública da capital, para viajar ao município de Caracaraí-RR no dia 05 de janeiro do corrente ano. Com o servidor público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR.
004/2016	07/01/2016	5854	2679	Designar a Defensora Pública Substituta Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, para no dia 07 de janeiro do corrente ano, atuar em audiências na 2ª Vara Criminal do Tribunal do Júri e da Justiça Militar
005/2016	08/01/2016	5661	2679	Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 691, publicada no D. O. E. Nº 2599, do dia 09 de setembro de 2015, que designou o Defensor Público Substituto Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO, para atuar em todos os atos e desempenhar as funções na Defensoria Pública de Rorainópolis-RR.
006/2016	08/01/2016	5661	2679	Designar o Defensor Público Substituto Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO, para atuar junto às Varas da Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante, da Comarca de Boa Vista – RR, a contar de 12 de janeiro do corrente ano.
007/2016	08/01/2016	5661	2679	Designar a Defensora Pública Substituta Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL, para atuar em todos os atos e desempenhar as funções na Defensoria Pública de Rorainópolis- RR, a contar do dia 11 de janeiro do corrente ano.
008/2016	08/01/2016	5661	2679	Designar o Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO, para atuar na 2ª Vara Criminal do Tribunal do Júri e da Justiça Militar, da Comarca de Boa Vista-RR, a contar de 11 de janeiro do corrente ano.
009/2016	11/01/2016	5661	2679	Designar a Defensora Pública Substituta Dra. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL, para chefiar a Defensoria Pública de Rorainópolis- RR, a contar do dia 12 de janeiro do corrente ano.
010/2016	11/01/2016	5665	2682	Nomear o Defensor Público Dr. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ para a Chefia do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, nos termos do art. 48, Parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 164/2010.. - II – Designar o Servidor Público VILMAR ANTÔNIO DA SILVA, Assessor Jurídico I, para exercer suas atividades junto ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, sem prejuízo de suas demais atribuições.III cessar os efeitos da portaria n º 905, de 29 de outubro de 2014
011/2016	11/01/2016	5665	2683	Conceder à Defensora Pública Dr.ª TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 08 de janeiro de 2015.
012/2016	14/01/2016	5665	2683	Cessar os efeitos da Portaria/DPG nº 916, de 02 de dezembro de 2015 (DOE nº 2663, de 16 de dezembro de 2015) em relação a Defensora Pública Dr.ª TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ, ficando o período de férias correspondente para ser usufruído oportunamente.
013/2016	14/01/2016	5665	2683	Designar o Defensor Público da Primeira Categoria Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para substituir a Dr.ª ELCENI DIOGO DA SILVA, Titular da Câmara Cível de Conciliação, Mediação e Arbitragem, no período de 07 a 16 de janeiro de 2016, em virtude de férias da titular.
014/2016	14/01/2016	5665	2683	Designar o Defensor Público da Segunda Categoria Dr. JAIME BRASIL FILHO para substituir o Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA, 1º Titular da DPE atuante junto às Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 11 a 20 de janeiro de 2016, em virtude de férias do titular.
015/2016	14/01/2016	5665	2683	Designar a Defensora Pública da Categoria Especial Dr.ª ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA para substituir a Dr.ª CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE, 1ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 11 a 20 de janeiro de 2016, em virtude de férias da titular.
016/2016	14/01/2016	5665	2683	Conceder a servidora LORENNA ATHAN DA SILVA LEITÃO, matrícula 188020315, 09 (nove) dias de folga compensatória nos dias 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 23 de fevereiro de 2016, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão nos dias 16/05, 30/05, 07/06, 14/06, 21/06, 12/07, 19/07, 10/08 e 23/08/2015, conforme Portarias CGDPE nºs 13, 15, 16, 18 e 19/2015.
017/2016	14/01/2016	5665	2683	Conceder ao Defensor Público da Categoria Especial Dr. NATANAEL DE LIMA FERREIRA, 18 (dezoito) dias de folga compensatória a contar de 13 de janeiro de 2016, em virtude de sua designação para atuar no recesso forense do ano de 2015, conforme PORTARIA/DPG nº 909/2015, publicada no DOE nº 2653, de 30/11/2015.
018/2016	14/01/2016	5665	2683	Cessar, a contar de 13 de janeiro de 2016, os efeitos da Portaria/DPG nº 967, de 22 de dezembro de 2015 (DOE nº 2671, de 29/12/2015), que designou o Defensor Público Dr. NATANAEL DE LIMA FERREIRA para substituir a Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES, 3ª Titular da DPE atuante junto às Varas Cíveis de Competência Residual da Comarca de Boa Vista-RR.
019/2016	14/01/2016	5665	2683	Cessar, a pedido, os efeitos da Portaria/DPG nº 916/2015 (DOE Nº 2663, de 16.12.2015), que concedeu férias ao Defensor Público da Segunda Categoria Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA nos períodos de 01 a 10/03/2016 e 02 a 11/05/2016.
020/2016	14/01/2016	5665	2683	Designar o Defensor Público da Segunda Categoria Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA para substituir a Dr.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO, 2ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 11 a 20 de janeiro de 2016, em virtude de férias da titular.
020/2016 (INCORREÇÃO)	14/01/2016		2706	Designar o Defensor Público da Segunda Categoria Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA para substituir a Dr.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO, 2ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 25 de janeiro a 03 de fevereiro de 2016, em virtude de férias da titular.
021/2016	15/01/2016	5665		Designar o Defensor Público da Segunda Categoria Dr. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ para atuar em caráter excepcional nos autos nº 0010.16.000218-3, da Comarca de Boa Vista – RR, em favor de T.F.C., conforme MEMO nº 003/2016/GAB/SDSC.
022/2016	15/01/2016	5657	2683	Autorizar o deslocamento da Defensora Pública Substituta Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL, de Rorainópolis – RR a São Luiz do Anauá – RR, no dia 13 de janeiro do corrente ano, a fim de realizar audiências de contraditório, com ônus, conforme solicitação contida no Ofício n° 003/2016.
023/2016	15/01/2016	5650	2683	Designar o Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA para atuar excepcionalmente em favor da Sr.ª A. do N. C., conforme solicitação contida no MEMO n° 002/2016
024/2016	15/01/2016	5644	2683	Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, por necessidade do serviço, o primeiro período de férias da Defensora Pública Dr.ª ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA, marcadas de 27 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016.
025/2016	15/01/2016	5663	2683	Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, por necessidade do serviço, as férias do Defensor Público Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA, marcadas para o período de 18 a 27 de janeiro de 2016.
026/2016	15/01/2016	5656	2683	Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, por necessidade do serviço, as férias do Defensor Público Dr. JAIME BRASIL FILHO, marcadas para o período de 1º de fevereiro a 1º de março de 2016.
027/2016	18/01/2016	5661	2684	Tornar público o RELATÓRIO ANUAL DAS ATIVIDADES da Defensoria Pública do Estado de Roraima, referente o ano de 2015.
028/2016	19/01/2016	5661	2685	Suspender o expediente no dia 20 de janeiro de 2016, nas seguintes unidades da Defensoria Pública do Estado de Roraima: Defensoria da Capital, Bonfim e Caracaraí.
029/2016	19/01/2016	5661	2685	Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para atuar em caráter excepcional nos autos nº 0908975-62.2008.8.23.0010, da Comarca de Boa Vista – RR.
030/2016	19/01/2016	5661	2686	Conceder ao Defensor Público da Segunda Categoria Dr. JAIME BRASIL FILHO, 12 (doze) dias de férias, sendo 06 (seis) dias relativos ao exercício de 2013 e 06 (seis) dias relativos ao exercício de 2014, a contar de 25 de janeiro de 2016.
031/2016	19/01/2016	5661	2686	Conceder ao Defensor Público da Primeira Categoria Dr. JULIAN SILVA BARROSO, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2013, a contar de 29 de fevereiro de 2016.
032/2016	22/01/2016	5661	2686	Designar o Defensor Público Substituto Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar sob regime de plantão no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, sem prejuízo de suas demais atribuições, das 14h e 01 min do dia 22/01 às 8h do dia 25/01/2016, tendo em vista as férias da Defensora Pública anteriormente designada pela Portaria /DPG nº 002, de 04 de janeiro de 2016.
033/2016	25/01/2016	5665	2687	Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, por necessidade do serviço, as férias da Defensora Pública Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA, marcadas para o período de 25 de janeiro a 03 de fevereiro de 2016 – conforme Portaria/DPG nº 916, de 02 de dezembro de 2015, as quais deverão ser usufruídas oportunamente.
034/2016	25/01/2016	5665	2688	Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, por necessidade do serviço, as férias do Defensor Público Dr. JULIAN SILVA BARROSO, marcadas para o período de 26 de janeiro a 04 de fevereiro de 2016 – conforme Portaria/DPG nº 916, de 02 de dezembro de 2015, as quais deverão ser usufruídas oportunamente.
035/2016	25/01/2016	5665	2688	Designar o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para substituir a Dr.ª TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ, 10ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 25 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular.
036/2016	25/01/2016	5665	2688	Designar os Defensores Públicos relacionados para atuarem nas Audiências de Custódia a serem realizadas na Comarca de Boa Vista-RR, sem prejuízo de suas demais atribuições.
037/2016	25/01/2016	5665	2688	Designar os Defensores Públicos relacionados para atuarem sob Regime de Plantão no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, sem prejuízo de suas demais atribuições, nos dias em que não houver expediente forense.
038/2016	25/01/2016	5665	2689	Alterar, a pedido, as férias da Defensora Pública Substituta Drª. PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA, referentes ao exercício de 2016, anteriormente marcadas para os períodos de 16 a 25.11.2016 e de 08 a 17.12.2016 através da Portaria/DPG nº 916/2015 (DOE Nº 2663, de 16.12.2015), para serem usufruídas nos períodos de 03 a 12.11.2016, de 10 a 19.12.2016 e de 02 a 11.03.2017.
039/2016	25/01/2016	5665	2689	Designar o Defensor Público da Categoria Especial Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA para substituir o Dr. JAIME BRASIL FILHO, 2º Titular da DPE atuante junto às Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 25 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016, em virtude de férias do titular.
040/2016	25/01/2016	5665	2689	Conceder a Defensora Pública da Segunda Categoria Dr.ª ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO, 15 (quinze) dias de férias referentes ao exercício de 2015, a contar de 11 de fevereiro de 2016.
041/2016	25/01/2016	5665	2689	Designar a Defensora Pública da Segunda Categoria Drª. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO, para substituir a Drª. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO, 1ª Titular da DPE atuante junto à Vara de Crimes de Tráfico Ilícito de Drogas, Crimes Decorrentes de Organização Criminosa, Crimes de "Lavagem" de Capitais e Habeas Corpus e à Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual, Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes, Previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, e Crimes Praticados Contra Idosos, Previsto no Estatuto do Idoso da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 11 a 25 de fevereiro de 2016, em virtude de férias da titular.
042/2016	25/01/2016	5665	2689	Conceder ao Defensor Público da Primeira Categoria Dr. JULIAN SILVA BARROSO, 20 (vinte) dias de férias referentes ao exercício de 2015, a contar de 01 de março de 2016.
043/2016	25/01/2016	5665	2689	Conceder a servidora JANAINA COSTA TUPINAMBÁ BENEDETTI, matrícula 6009608, 08 (oito) dias de folga compensatória nos dias 14, 15, 18, 19, 21, 22, 25 e 26 de janeiro de 2016, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão nos dias 04/04, 20/04, 10/05, 04/07, 11/07, 18/07, 25/07 e 01/08/2015, conforme Portarias CGDPE nºs 05, 11, 12, 17, 18 e 19/2015.
044/2016	26/01/2016		2691	Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para atuar em caráter excepcional nos autos nº 0030.13.000373-1, da Comarca de Mucajaí – RR, conforme solicitação contida no Of. nº 245/2015/JIJ/MJI/TJRR.
045/2016	26/01/2016	5665	2691	Tornar público o calendário de atividades do Programa “Defensoria Itinerante”, referente ao 1º semestre de 2016.
046/2016	27/01/2016	5658	2691	Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para viajar, no dia 28 de janeiro de 2016, ao Município Mucajaí – RR, a fim de atuar em audiência nos autos nº 0800739-09.2015.8.23.0030, bem como nas demais atividades de contraditório daquela localidade, com ônus.
047/2016	29/01/2016	5638	2692	Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, por necessidade do serviço, as férias da Defensora Pública Dr.ª CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE, marcadas para o período de 08 a 17 de fevereiro de 2016 – conforme Portaria/DPG nº 916, de 02 de dezembro de 2015, as quais deverão ser usufruídas oportunamente.
048/2016	29/01/2016	5632	2692	Designar o Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO para atuar em processos e audiências de contraditório junto à Vara da Infância e Juventude da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 29 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016, sem prejuízo de suas demais atribuições.
049/2016	29/01/2016	5664	2692	Designar o Defensor Público Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA para atuar nas audiências de custódia no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, sem prejuízo de suas demais atribuições, no período de 01 a 05 de fevereiro de 2016, em substituição ao Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, anteriormente designado pela Portaria/DPG nº 001, de 04 de janeiro de 2016, conforme solicitação contida no MEMO CC DPE – RR Nº 019-2016.
050/2016	29/01/2016	5656	2693	Conceder à Defensora Pública Dr.ª JEANE MAGALHÃES XAUD, 15 (quinze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, a contar de 21 de janeiro de 2016.
051/2016	29/01/2016	5661	2693	Suspender, a contar de 21 de janeiro de 2016, as férias da Defensora Pública Dr.ª JEANE MAGALHÃES XAUD, referentes ao exercício 2016, concedidas anteriormente através da PORTARIA/DPG Nº 916/2015, as quais serão usufruídas em período oportuno.
052/2016	29/01/2016	5661	2693	Conceder à Defensora Pública Dr.ª ELCENI DIOGO DA SILVA, 10 (dez) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, a contar de 18 de janeiro de 2016.
053/2016	29/01/2016	5661	2693	Exonerar, a pedido, AVNY GABRIELLA PEIXOTO RODRIGUES, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público, DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2016.

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