Ementário 2015

Março

 

PORTARIA DATA DJE  DOE EMENTA
140/2016 02/03/2016 5697 2713 Comunicar o seu afastamento no período de 14 a 16 de março do corrente ano, com a finalidade de participar da II Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, em Brasília – DF, com ônus.
141/2016 02/03/2016 5697 2713 Designar o Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA para, excepcionalmente, atuar em favor da assistida M. de L. de S. R., conforme MEMO Nº 012/2016/JESFAZ, de 29 de fevereiro de 2016.
142/2016 02/03/2016 5697 2713 Designar o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para, excepcionalmente, atuar como curador especial do assistido E. de S. dos S., nos autos nº 0700653-98.20133823.0030, da Comarca de Mucajaí-RR, conforme Of. nº 100/2016/VRCV/Mji/TJRR, de 24 de fevereiro de 2016.

143/2016

 02/03/2016 5697 2713 Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para, excepcionalmente, atuar como curador especial dos assistidos J. de C. C. e J. F. C., nos autos nº 0800173-90.2015.8.23.0020, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme Ofício n.º 108/2016/VRCV, de 26 de fevereiro de 2016.
144/2016 02/03/2016 5697 2713 Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para, excepcionalmente, atuar como curador especial do espólio de E. R., nos autos nº 0800341-92.20158.23.0020, da Comarca de Caracaraí, conforme Ofício n.º 108/2016/VRCV, 26 de fevereiro de 2016.
145/2016 03/03/2016 5697 2714 Convalidar os atos processuais praticados pelo Defensor Público Substituto Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO, nos autos dos processos abaixo indicados, do 1º Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Boa Vista, no período de 15 de janeiro a 04 de fevereiro de 2016
146/2016 08/01/2016 5661 2679 Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 691, publicada no D. O. E. Nº 2599, do dia 09 de setembro de 2015, que designou o Defensor Público Substituto Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO, para atuar em todos os atos e desempenhar as funções na Defensoria Pública de Rorainópolis-RR. 
006/2016 04/03/2016 5697 2714 I- Designar o Defensor Substituto Dr. Eduardo Bruno de Figueiredo Carneiro, para atuar junto às 1ª e 2ª Vara Criminal do Tribunal do Júri e da Justiça Militar, da Comarca de Boa Vista-RR. II - Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 008, de 08 de janeiro de 2016.
147/2016 04/03/2016 5697 2714 I- Designar a Defensora Pública Substituta Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, para atuar junto às 1ª e 2ª Vara Criminal do Tribunal do Júri e da Justiça Militar, da Comarca de Boa Vista-RR. II - Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 852, de 11 de novembro de 2015.
148/2016 07/03/2016 5700 2717 Conceder a Defensora Pública da Categoria Especial Dr.ª CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2016, a contar de 28 de março de 2016.
149/2016  07/03/2016 5700 2717 Alterar, a pedido, o 2º período das férias da Defensora Pública da Segunda Categoria Dr.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO, referentes ao execício de 2016, anteriormente marcadas para o período de 30.05 a 08.06.2016 (Portaria/DPG nº 916/2015, publicada no DOE nº 2663, de 16.12.2015), para o período de 14 a 23.03.2016.
150/2016  07/03/2016 5700 2717 Alterar, a pedido, as férias do Defensor Público da Primeira Categoria Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO, referentes ao execício de 2016, anteriormente marcadas para o período de 20 a 29.06.2016 (Portaria/DPG nº 916/2015, publicada no DOE nº 2663, de 16.12.2015), para o período de 06 a 15.06.2016.
151/2016  07/03/2016 5700 2717 I – Designar o Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar aos Municípios de Rorainópolis-RR e São Luiz-RR, no dia 09 de março do corrente ano, a fim de atuar nas audiências e atendimentos contraditórios, conforme Ofício GAB nº 001/2016 e Of./GAB/nº 002/2016, com ônus. II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar aos Municípios de Rorainópolis-RR e São Luiz-RR, no dia 09 de março do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.
 152/2016   08/03/2016  5700 2717 I – Designar o Defensor Público Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 09 de março do corrente ano, a fim de atuar nas audiências e atendimentos contraditórios da referida Unidade Defensorial, conforme solicitação OF. ESCRIV. N.º 006/2016-CCI/TJ/RR, com ônus. II – Designar o Servidor Público DOMINGOS PEREIRA DE AQUINO, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 09 de março do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.
153/2016  09/03/2016  5700 2717 Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO para, excepcionalmente, atuar como curador especial do assistido J. H. F., nos autos nº 0700339-78.2013.823.0005, da Comarca de Alto Alegre-RR, conforme Ofício Sec nº 062/2016, de 01 de março de 2016.
154/2016  09/03/2016  5700 2717 I – Designar a Defensora Pública Dr.ª CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE, lotada na Defensoria Pública da Capital, para atuar junto à Vara da Justiça Itinerante, no período de 13 a 19 de março do corrente ano, em atendimento aos assistidos moradores das comunidades Vila Vilhena, Comunidade Pium, Comunidade Manoá e sede, do Município de Bonfim/RR, consoante solicitação contida no OFÍCIO GAB/VJI Nº 020/16, com ônus. II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Bonfim-RR, no período de 13 a 19 de março do corrente ano, a fim de transportar a Defensora Pública acima designada, com ônus.
155/2016   09/03/2016  5700 2717 Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO para, excepcionalmente, atuar como curador especial do assistido R. F. da S., nos autos nº 0800493-27.2015.8.23.0090, da Comarca de Bonfim-RR, conforme OFÍCIO Nº 226/16 CART/BFI/TJ/RR, de 02 de março de 2016.
156/2016   09/03/2016    2717 Exonerar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA, do Cargo Comissionado de Chefe de Seção de Registros Funcionais – DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.. 
156/2016  09/03/2016  5706 2723 Exonerar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA, do Cargo Comissionado de Chefe de Seção de Registros Funcionais – DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 07 de março do corrente ano.
157/2016  10/03/2016  5701 2718 I - Designar a Servidora Pública LIDIANE LADISLAU DA SILVA AGUIAR, Chefe de Gabinete da Administração Superior, para deslocar-se ao município de Alto Alegre-RR, no dia 11 de março do corrente ano, a fim de promover ações de divulgação e diligências referentes ao programa Defensoria Itinerante, com ônus. II – Designar o Servidor Público DOMINGOS PEREIRA DE AQUINO, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Alto Alegre-RR, no dia 11 de março do corrente ano, a fim de transportar a servidora acima designada, com ônus.
158/2016  10/03/2016  5701 2718 Designar o Defensor Público e Servidores Públicos abaixo relacionados para viajarem ao Município do Alto Alegre-RR, nos dias 16 e 17 de março do corrente ano, com a finalidade de atuarem no Programa “Defensoria Itinerante”, conforme solicitação contida no MEMO/GSDPG nº 26/2016, sem prejuízo de suas demais atribuições, com ônus. Defensor Público: WALLACE RODRIGUES DA SILVA. Servidores: LAIRTO RAMON DE LIMA SILVA (Assessor Jurídico II), LIDIANE LADISLAU DA SILVA AGUIAR (Chefe de Gabinete da Administração Superior) e MÁRIO JORGE GERMANO DA COSTA (Assessor Especial II)
159/2016  10/03/2016  5701 2718 Conceder ao Defensor Público da Primeira Categoria Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO, 18 (dezoito) dias de folga compensatória a contar de 16 de junho de 2016, em virtude de sua designação para atuar no recesso forense do ano de 2015, conforme PORTARIA/DPG nº 909/2015, publicada no DOE nº 2653, de 30.11.2015.
160/2016  10/03/2016  5701  2718 Designar a Defensora Pública da Categoria Especial Dr.ª ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA para substituir a Dr.ª CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE, 1ª Titular da DPE atuante junto às Varas da Família, Sucessões. Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Itinerante Comarca de Boa Vista – RR, no período de 13 a 19 de março de 2016, em virtude do afastamento da titular, conforme Portaria/DPG nº 154/2016, de 09 de março de 2016.
161/2016   10/03/2016  5701 2718  Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para atuar, em caráter excepcional, na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal n° 0010 11 007271-6), no dia 31 de março do corrente ano, na Comarca de Boa Vista/RR, na defesa do assistido T. da C. P., conforme solicitação contida no OF. nº 83/16-1ª V. DO JÚRI.
162/2016  10/03/2016 5701 2718 Designar a Defensora Pública Dr.ª ROSINHA CARDOSO PEIXOTO, lotada na Defensoria Pública da Capital, para atuar, em caráter excepcional, na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal n° 0010 11 007271-6), no dia 31 de março do corrente ano, na Comarca de Boa Vista/RR, na defesa dos assistidos E. da S. E. e M. F. N., conforme solicitação contida no OF. nº 83/16-1ª V. DO JÚRI.
163/2016  10/03/2016  5701 2718 Designar o Defensor Público Substituto Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO, para atuar junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no dia 31 de março do corrente ano, sem prejuízo de suas demais atribuições.
164/2016   10/03/2016  5701 2718 I - Exonerar JULIANA MINOTTO VINZEL do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico II – DPE/DCA-3, da Defensoria Pública do Estado de Roraima. II – Nomear JULIANA MINOTTO VINZEL para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público – DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.
165/2016  10/03/2016  5701 2718 Nomear ALINE ALENCAR DE HOLANDA FARIAS para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico II – DPE/DCA-3, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.
166/2016  10/03/2016  5702 2719 Suspender o expediente na Unidade da Defensoria Pública do Estado de Roraima do Município de São Luiz, no dia 11 de março de 2016.
167/2016  11/03/2016  5702 2719 Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 154, de 09 de março de 2016, em relação ao Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, que o designou para viajar ao Município de Bonfim-RR, no período de 13 a 19 de março do corrente ano.
168/2016 11/03/2016 5702 2719 Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para responder pela Defensoria Pública-Geral, no período de 14 a 16.03.2016, em virtude do afastamento do Defensor Público-Geral Interino, conforme Portaria/DPG nº 140, de 02 de março de 2016.
169/2016  11/03/2016  5705 2722 Conceder ao Defensor Público da Primeira Categoria Dr. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2016, a contar de 28 de março de 2016.
170/2016  14/03/2016  5705 2722 Designar os Defensores Públicos e servidores abaixo relacionados para atuarem nos Plantões e Audiências de Custódia a serem realizadas na Comarca de Boa Vista-RR, durante o período abaixo, sem prejuízo de suas demais atribuições, conforme segue:
PERÍODO, DEFENSOR PÚBLICO e SERVIDOR
04/04 a 11/04 Dr. Eduardo Bruno de Figueiredo Carneiro e a servidora Renata Gonçalves
11/04 a 18/04 Dr. Januário Miranda de Lacerda e a servidora Andréia Letícia da Silva Nunes
18/04 a 25/04 Dr.ª Aline Pereira de Almeida e o servidor Ricardo da Conceição Silva
25/04 a 02/05 Dr. Stélio Dener de Souza Cruz e a servidora Tamária Alencar da Silva
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO-PORTARIA/DPG Nº 170, DE 14 DE MARÇO DE 2016.  14/03/2016  5708 2725 Designar os Defensores Públicos e servidores abaixo relacionados para atuarem nos Plantões e Audiências de Custódia a serem realizadas na Comarca de Boa Vista-RR, durante o período abaixo, sem prejuízo de suas demais atribuições, conforme segue:
PERÍODO DEFENSOR PÚBLICO SERVIDOR
04/04 a 11/04 Dr. Eduardo Bruno de Figueiredo Carneiro e a servidora Renata Gonçalves
11/04 a 18/04 Dr. Januário Miranda de Lacerda e a servidora Andréia Letícia da Silva Nunes
18/04 a 25/04 Dr.ª Aline Dionísio Castelo Branco e o servidor Ricardo da Conceição Silva
25/04 a 02/05 Dr. Stélio Dener de Souza Cruz e a servidora Tamária Alencar da Silva
171/2016  15/03/2016  5705 2722 I – Designar o Defensor Público Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 16 de março do corrente ano, a fim de atuar nas audiências e atendimentos contraditórios da referida Unidade Defensorial, conforme solicitação contida no Ofício n.º 108/2016/VRCV, com ônus. II – Designar o Servidor Público DOMINGOS PEREIRA DE AQUINO, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 16 de março do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO-PORTARIA/DPG Nº 171, DE 15 DE MARÇO DE 2016.  15/03/2016    2735 I – Designar o Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 16 de março do corrente ano, a fim de atuar nas audiências e atendimentos contraditórios da referida Unidade Defensorial, conforme solicitação contida no Ofício n.º 108/2016/VRCV, com ônus. II – Designar o Servidor Público DOMINGOS PEREIRA DE AQUINO, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 16 de março do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.
172/2016 15/03/2016 5705 2722 Designar a Defensora Pública Dra. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO para, excepcionalmente, atuar em favor dos assistidos F. V. da S., I. B. S., D. S. de O. e D. S. de O., que tramita na Comarca de Alto Alegre-RR.
173/2016  15/03/2016  5705 2722 Designar o Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA para, excepcionalmente, atuar nos interesses do assistido C. P. R., nos autos do processo nº 0180/2009, em tramitação junto ao Tribunal de Contas do Estado de Roraima, conforme OFÍCIO/DPGE/CG-XL, de 10 de março de 2016.
174/2016 15/03/2016  5705 2722 Designar a Defensora Pública Substituta Dra. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, para no dia 16 de março do corrente ano, atuar em audiências no Juizado Especial Criminal, sem prejuízo de suas demais atribuições.
175/2016  15/03/2016 5705 2722 Designar o Defensor Público da Categoria Especial Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA para substituir o Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA, 2ª Titular da DPE atuante junto às Varas Criminais de Competência Residual da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 15 a 18 de março de 2016, em virtude de férias do titular, conforme Portaria/DPG nº 132/2016, de 26 de fevereiro de 2016.
176/2016   15/03/2016  5706 2723 Designar a Defensora Pública Dr.ª ALDEIDE LIMA BARBOSA SANTANA para, excepcionalmente, atuar nos interesses do assistido L. A. L dos S., nos autos do processo nº 080098-76.2014.8.23.0030, em tramitação junto a Comarca de Mucajaí-RR.
177/2016   17/03/2016  5706 2723 Nomear JHENNIFFER JIRRANN LIMA MACIEL para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Seção de Registros Funcionais - DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.
178/2016   17/03/2016  5706 2723 Designar o servidor FLÁVIO ALMEIDA FERREIRA para atuar no âmbito desta Defensoria Pública Estadual como Pregoeiro Oficial, no período de 08 a 22 de março de 2016, em substituição a servidora CRISTIANE ALVES DA CUNHA.
179/2016   17/03/2016  5706 2723 Designar a servidora LIDIANE LADISLAU DA SILVA AGUIAR para responder como Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no período de 08 a 22 de março de 2016, em substituição a servidora CRISTIANE ALVES DA CUNHA.
180/2016   17/03/2016  5706 2723 Designar o Defensor Público Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO para, excepcionalmente, atuar na defesa dos interesses do assistido N. B., nos autos nº 0030.14.00008-1, da Comarca de Mucajaí-RR, conforme MEMO/DPE/MUCAJAÍ, de 16 de março de 2016.
181/2016   17/03/2016  5706 2723 Designar o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para, excepcionalmente, atuar na defesa dos interesses dos assistidos G. A. D., e V. M. A. P., nos autos nº 0800576-77.2014.8.23.0090, da Comarca de Bonfim-RR, conforme OFÍCIO Nº 260/16 CART/BFI/TJ/RR, de 07 de março de 2016. 
182/2016  21/03/2016  5708 2725 Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para, excepcionalmente, atuar na defesa dos interesses do assistido C. M. L. dos S., nos autos do processo nº 0800310-42.2015.8.23.0030, da Comarca de Mucajaí-RR.
183/2016  21/03/2016  5708 2725 Suspender o expediente na Defensoria Pública do Estado de Roraima nos dias 23 a 25 de março de 2016.
184/2016 21/03/2016 5708 2725 Designar o Defensor Público Substituto Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO, para atuar junto a 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri e da Justiça Militar, no dia 21 de março do corrente ano, sem prejuízo de suas demais atribuições.
185/2016 22/03/2016 5708 2726 Cessar os efeitos da Portaria/DPG nº 133, de 26 de fevereiro de 2016 (DOE nº 2710, de 29 de fevereiro de 2016), que concedeu a Defensora Pública Dr.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO 18 (dezoito) dias de folga compensatória, a contar de 28 de março de 2016.
186/2016  22/03/2016  5708 2726 Designar o Defensor Público da Segunda Categoria Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA para substituir a Dr.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO, 2ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 14 a 23 de março de 2016, em virtude de férias da titular (Portaria/DPG nº 149/2016).
187/2016  22/03/2016  5708 2726 Designar a Defensora Pública da Segunda Categoria Dr.ª ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO para substituir a Dr.ª ROSINHA CARDOSO PEIXOTO, 2ª Titular da DPE atuante junto à Vara de Crimes de Tráfico Ilícito de Drogas, Crimes Decorrentes de Organização Criminosa, Crimes de "Lavagem" de Capitais e Habeas Corpus e à Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual, Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes, Previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, e Crimes Praticados Contra Idosos, Previsto no Estatuto do Idoso da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 11 a 30 de abril de 2016, em virtude de férias da titular (Portaria/DPG nº 916/2015).
188/2016 22/03/2016 5708 2726 Designar a Defensora Pública da Segunda Categoria Dr.ª ROSINHA CARDOSO PEIXOTO para substituir a Dr.ª ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO, 1ª Titular da DPE atuante junto à Vara de Crimes de Tráfico Ilícito de Drogas, Crimes Decorrentes de Organização Criminosa, Crimes de "Lavagem" de Capitais e Habeas Corpus e à Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual, Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes, Previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, e Crimes Praticados Contra Idosos, Previsto no Estatuto do Idoso da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 28 de março a 06 de abril de 2016, em virtude de férias da titular (Portaria/DPG nº 916/2015).
189/2016 22/03/2016 5708 2726 Alterar, a pedido, as férias do Defensor Público da Primeira Categoria Dr. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, referentes ao exercício de 2016, anteriormente marcadas para o período de 28 de março a 06 de abril de 2016 (Portaria/DPG nº 169/2016, publicada no DOE nº 2722, de 16.03.2016), para o período de 18 a 27.07.2016.
190/2016 22/03/2016 5708 2726 Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, por necessidade do serviço, as férias da Defensora Pública Dr.ª CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE, marcadas para o período 28 de março a 06 de abril de 2016 – conforme Portaria/DPG nº 148, de 07 de março de 2016 (publicada no DOE nº 2717, de 09.03.2016), as quais deverão ser usufruídas oportunamente.
191/2016 22/03/2016 5708 2726 Designar o Defensor Público da Categoria Especial Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA para substituir o Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA, 2º Titular da DPE atuante junto às Varas Criminais de Competência Residual da Comarca de Boa Vista – RR, nos dias 21 e 22 de março, 05 e 06 de dezembro de 2016, em virtude de dispensa do serviço do titular (Portaria/DPG nº 093/2016).
192/2016 22/03/2016 5708 2726 Designar a Defensora Pública Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES, para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido J. L. da. S., conforme solicitação contida no MEMO Nº 021/2016/JESPFAZ.
193/2016 22/03/2016 5708 2726 Exonerar, a pedido, JAMES DA SILVA SERRADOR, do Cargo Comissionado de Assessor de Comunicação Social DPE/DCA-3, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 23 de março de 2016.
194/2016 29/03/2016 5710 2729 Designar o Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA para atuar, excepcionalmente, como curador especial da assistida L. S. de C., nos autos nº 0138007-19.2016.8.23.0010, da Comarca de Boa Vista-RR, conforme Ofício Cart. Nº 297/2016, de 14 de março de 2016.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO-PORTARIA/DPG Nº 194, DE 29 DE MARÇO DE 2016. 29/03/2016   2735 Designar o Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA para atuar, excepcionalmente, como curador especial da assistida L. S. de C., nos autos nº 0138007-19.2006.8.23.0010, da Comarca de Boa Vista-RR, conforme Ofício Cart. Nº 297/2016, de 14 de março de 2016.
195/2016 29/03/2016 5710 2729 SDesignar a Defensora Pública Dr.ª TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses da assistida G. P. C., nos autos do processo nº 010.14.002272-3, da Comarca de Boa Vista-RR, conforme MEMO CC DPE-RR Nº 058/2016.
196/2016 29/03/2016 5710 2729 Conceder a Defensora Pública da Segunda Categoria Dr.ª VERA LÚCIA PEREIRA SILVA, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2015, a contar de 11 de abril de 2016.
197/2016 29/03/2016 5710 2729 Conceder ao Defensor Público da Segunda Categoria Dr. JAIME BRASIL FILHO, 15 (quinze) dias de férias referentes ao exercício de 2016, a contar de 01 de julho de 2016.
198/2016 29/03/2016 5710 2729 Designar a Defensora Pública Substituta Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL para viajar de Rorainópolis-RR a São Luiz-RR, no dia 30 de março de 2016, com o objetivo de realizar atendimentos e audiências de contraditório, bem como peticionar junto ao juízo da referida Comarca, consoante solicitação contida no Ofício nº 002/2016/GAB, com ônus.
199/2016 29/03/2016 5710 2729 Exonerar, a pedido, CARIME LIMA DOS SANTOS do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.
200/2016 29/03/2016 5710 2729 Nomear GRAZIELY KRISTIANE GERVASONI para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.
201/2016 29/03/2016 5710 2729 Designar a servidora JAQUELINE CRISTINE FERREIRA DOS SANTOS para responder cumulativamente como Chefe da Divisão de Planejamento, no período de 28 de março a 11 de abril de 2016, em substituição a servidora ERIKA PEREIRA ALEXANDRINO PRADO HORTA.
202/2016 29/03/2016 5711 2730 Designar o servidor MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA para responder cumulativamente como Chefe de Seção de compras, no período de 28 de março a 11 de abril de 2016, em substituição a servidora MARGARETE AGUIAR DE MELLO.
203/2016 29/03/2016 5711 2730 Designar o Defensor Público da Segunda Categoria Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA para substituir a Dr.ª VERA LÚCIA PEREIRA SILVA, 1ª Titular da DPE atuante junto à Vara de Execução Penal da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 11 a 20 de abril de 2016, em virtude de férias da titular.
204/2016 29/03/2016 5711 2730 Designar o Defensor Público da Categoria Especial Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA para substituir o Dr. JAIME BRASIL FILHO, 2º Titular da DPE atuante junto às Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 01 a 15 de julho de 2016, em virtude de férias do titular.
205/2016 29/03/2016 5711 2730 Designar o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, lotado na Defensoria Pública da Capital, para atuar junto à Vara da Justiça Itinerante, no período de 03 a 09 de abril do corrente ano, em atendimento aos assistidos moradores das comunidades Monte Muirá I, Flexal, Socó e sede do Município de Uiramutã/RR, consoante solicitação contida no OFÍCIO GAB/VJI Nº 031/16, com ônus.
206/2016 29/03/2016 5711 2730 Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar, excepcionalmente, como curador especial do assistido I. T. M., nos autos nº 0800584-40.20148.23.0030, da Comarca de Mucajaí-RR, conforme Of. 188/2016/VRCV/MJI/TJRR, de 29 de março de 2016.
207/2016 29/03/2016 5711 2730 Designar o Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido J. C. T. dos S., nos autos nº 0800146-91.2015.8.23.0090, da Comarca de Bonfim-RR, conforme solicitação contida no OFÍCIO N.º 320/16 CART/BFI/TJ/RR.
208/2016 30/03/2016 5712 2731 Designar o Defensor Público da Primeira Categoria Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO para substituir o Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, 4ª Titular da DPE atuante junto às Varas Criminais de Competência Residual Comarca de Boa Vista – RR, no período de 03 a 09 de abril de 2016, em virtude do afastamento da titular, conforme Portaria/DPG nº 205/2016, de 29 de março de 2016.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO-PORTARIA/DPG Nº 208, DE 30 DE MARÇO DE 2016. 30/03/2016 5728 2746 Designar o Defensor Público da Primeira Categoria Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO para substituir o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, 4º Titular da DPE atuante junto às Varas Criminais de Competência Residual da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 04 a 08 de abril de 2016, em virtude do afastamento do titular, conforme Portaria/DPG nº 205/2016, de 29 de março de 2016.
209/2016 29/03/2016 5712 2731 Nomear CELTON RAMOS DOS SANTOS para exercer o Cargo Comissionado de Assessor de Comunicação Social DPE/DCA-3, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 01 de abril de 2016.

Fevereiro

 

PORTARIA DATA DJE DOE EMENTA
054/2016 01/02/2016 5675 2693 Designar a Defensora Pública Dr.ª ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA, lotada na Defensoria Pública da Capital, para atuar junto à Vara da Justiça Itinerante, no período de 22 a 27 de fevereiro do corrente ano, em atendimento aos assistidos moradores das comunidades Samaúma, Penha e Tamandaré, do Município de Mucajaí/RR, bem como da Vila Campos Novos e Sede do município de Iracema/RR, consoante solicitação contida no OFÍCIO GAB/VJI Nº 010/16, com ônus.
055/2016 01/02/2016 5675 2693 Designar a Defensora Pública Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA para atuar nas audiências de custódia no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, sem prejuízo de suas demais atribuições, no período de 11 a 12 de fevereiro de 2016, em substituição ao Dr. RONNIE GARCIA GABRIEL, anteriormente designado pela Portaria/DPG nº 001, de 04 de janeiro de 2016, conforme solicitação contida no MEMO CC DPE – RR Nº 019-2016..
056/2016 01/02/2016 5675 2693 Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar nas audiências de custódia no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, sem prejuízo de suas demais atribuições, no período de 15 a 19 de fevereiro de 2016, em substituição ao Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA, anteriormente designado pela Portaria/DPG nº 001, de 04 de janeiro de 2016, conforme solicitação contida no MEMO CC DPE – RR Nº 019-2016.

057/2016

01/02/2016 5675 2693 Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA para atuar nas audiências de custódia no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, sem prejuízo de suas demais atribuições, no período de 22 a 26 de fevereiro de 2016, em substituição ao Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, anteriormente designado pela Portaria/DPG nº 001, de 04 de janeiro de 2016, conforme solicitação contida no MEMO CC DPE – RR Nº 019-2016.
058/2016 01/02/2016 5675 2693 Designar o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA, para excepcionalmente, atuar em favor de V. d. M. F., nos autos do Processo nº 010.14.011149-2, que tramita junto a Comarca de Boa Vista–RR, conforme solicitação contida no MEMO GCGDPE/RR N° 32/2016.
059/2016 01/02/2016 5675 2693 Designar a Defensora Pública Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES para substituir o Dr. NATANAEL DE LIMA FERREIRA, 1ª Titular da DPE atuante junto às Varas Cíveis de Competência Residual da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 25 de janeiro a 03 de fevereiro de 2016, em virtude de férias do titular.
060/2016 01/02/2016 5675 2693 Convalidar os atos processuais praticados pelo Defensor Público Substituto Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO nos autos dos processos 0010.15.014671-9, 0010.15.015571-0 e 0010.15.014953-1, da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 11 a 20 de janeiro de 2016.
061/2016 02/02/2016   2694 Autorizar o afastamento da Defensora Pública Drª. ELCIANNE VIANA DE SOUZA no período de 03 a 04 de fevereiro do corrente ano, para participar da “AGE – Assembleia Geral Extraordinária” da ANADEP – Associação Nacional dos Defensores Públicos, que ocorrerá na cidade de Brasília – DF, sem ônus.
062/2016 03/02/2016   2696 I – Exonerar LUCILANA DE SOUZA MOTA do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Cálculos e Pagamento de Pessoal – DPE/DCA-5, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. II – Nomear LUCILANA DE SOUZA MOTA para exercer o Cargo de Chefe da Seção de Controle e Desenvolvimento de Pessoal – DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016.
063/2016 03/02/2016   2696 I – Exonerar DINAMAR DA CUNHA ALMEIDA do Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Controle e Desenvolvimento de Pessoal – DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. II – Nomear DINAMAR DA CUNHA ALMEIDA para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Especial I – DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016.
064/2016 03/02/2016   2696 I - Exonerar REGIS MACEDO BRAGA do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Material e Patrimônio – DPE/DCA-5, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. II - Nomear REGIS MACEDO BRAGA para o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Gestão Documental – DPE/DCA-5, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016.
065/2016 03/02/2016   2696 I - Exonerar GILCIMAR RODRIGUES DA SILVA do Cargo Comissionado de Chefe de Seção de Almoxarifado – DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. II - Nomear GILCIMAR RODRIGUES DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Arquivo – DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016.
066/2016 03/02/2016   2696 I - Exonerar ANASTÁCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA BARROSO SANTOS do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete da Administração Superior – DPE/DCA-4, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. II - Nomear ANASTÁCIA DA CONCEIÇÃO SOUZA BARROSO SANTOS para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público – DPE/DCA-7, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016.
067/2016 03/02/2016   2696 I – Exonerar LIDIANE LADISLAU DA SILVA AGUIAR do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público – DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. II – Nomear LIDIANE LADISLAU DA SILVA AGUIAR para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete da Administração Superior – DPE/DCA-4, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016.
068/2016 03/02/2016   2696 I - Exonerar MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA do Cargo Comissionado de Assessor Especial II - DPE/DCA-8, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. II - Nomear MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Patrimônio – DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016.
069/2016 03/02/2016   2696 I - Exonerar MARIO JORGE GERMANO DA COSTA do Cargo Comissionado de Assessor Especial I – DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. II – Nomear MARIO JORGE GERMANO DA COSTA para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Especial II – DPE/DCA-8, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016.
070/2016 03/02/2016   2696 I - Exonerar RONY BENJAMIN MESQUITA FILGUEIRAS do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico II – DPE/DCA-3, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. II - Nomear RONY BENJAMIN MESQUITA FILGUEIRAS para exercer o Cargo de Chefe de Seção de Almoxarifado – DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016.
071/2016 03/02/2016   2696 I – Exonerar JOSÉ FRANÇA PINHEIRO do Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoal – DPE/DCA-5, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. II - Nomear JOSÉ FRANÇA PINHEIRO para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico II – DPE/DCA-3, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016.
072/2016 03/02/2016   2696 I – Exonerar ALINE LOPES LIMA DE OLIVEIRA do Cargo Comissionado de Chefe de Seção de Registros Funcionais – DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. II – Nomear ALINE LOPES LIMA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Gestão de Pessoal – DPE/DCA-5, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016.
073/2016 03/02/2016   2696 I – Exonerar KLEYTHONN RIBEIRO LIMA DE SENA do Cargo Comissionado de Assessor Especial II – DPE/DCA-8, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. II – Nomear KLEYTHONN RIBEIRO LIMA DE SENA para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Cálculos e Pagamento de Pessoal – DPE/DCA-5, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016.
074/2016 03/02/2016   2696 Nomear MARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Seção de Registros Funcionais – DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016.
075/2016 03/02/2016   2696 Nomear NAIRON XAVIER MOREIRA para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Material e Patrimônio – DPE/DCA-5, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016.
076/2016 03/02/2016   2696 I - Exonerar ADALBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público – DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016. II - Nomear ADALBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO do Cargo Comissionado de Assessor Especial II – DPE/DCA-8, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016.
077/2016 03/02/2016   2696 Nomear VALÉRIA DE MATOS MOURA para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público – DPE/DCA-7, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016.
078/2016 03/02/2016   2696 Exonerar ROZIANNE MELVILLE MESSA do Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Patrimônio – DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016.
079/2016 03/02/2016   2696 Exonerar JOICE LIMA ARAÚJO do Cargo Comissionado Chefe de Gabinete – DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016.
080/2016 03/02/2016   2696 Exonerar DOUGLAS DIAS DE MEDEIROS do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Gestão Documental – DPE/DCA-5, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016.
081/2016 03/02/2016   2696 Exonerar SUEIDE MAGALHÃES DA TRINDADE MARQUES do Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Arquivo – DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016.
082/2016 03/02/2016   2696 Nomear FRANCINARA DOS SANTOS GUTIERREZ para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público – DPE/DCA-7, com efeitos a contar de 11 de fevereiro de 2016.
083/2016 04/02/2016   2696 Designar o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES para atuar nas audiências de custódia no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, sem prejuízo de suas demais atribuições, no período de 07 a 11 de março de 2016, em substituição ao Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO, anteriormente designado pela Portaria/DPG nº 001, de 04 de janeiro de 2016, conforme solicitação contida no MEMO CC DPE – RR Nº 019-2016.
084/2016 04/02/2016   2696 Designar o Defensor Público Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO para atuar nas audiências de custódia no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, sem prejuízo de suas demais atribuições, no período de 21 a 22 de março de 2016, em substituição ao Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, anteriormente designado pela Portaria/DPG nº 001, de 04 de janeiro de 2016, conforme solicitação contida no MEMO CC DPE – RR Nº 019-2016.
085/2016 04/02/2016   2696 Convalidar os atos processuais praticados pelo Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO nos autos dos processos 0815761-70.2015.8.23.0010, 0829783-36.2015.8.23.0010, 0807848-37.2015.8.23.0010, 0829199-66.2015.8.23.0010 e 0819429-49.2015.8.23.0010, da 1ª Vara da Família e Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Boa Vista – RR, no dia 28 de janeiro de 2016.
086/2016 04/02/2016   2696 Suspender o expediente na Defensoria Pública do Estado de Roraima nos dias 08 a 10 de fevereiro de 2016.
087/2016 04/02/2016   2696 Nomear ALCENIR GOMES DE SOUZA para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico I – DPE/DCA-2, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2016.
088/2016 04/02/2016   2696 Conceder ao Defensor Público da Categoria Especial Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO, 02 (dois) dias de folga compensatória nos dias 04 e 05 de fevereiro de 2016, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão nos dias 20 a 23 de novembro de 2015 e 15 a 18 de janeiro de 2016.
089/2016 04/02/2016   2696 Designar o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES para substituir o Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO, 3º Titular da DPE atuante junto às Varas Criminais de Competência Residual da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 04 e 05 de fevereiro de 2016, em virtude de folgas compensatórias do titular, conforme Portaria/DPG nº 088, de 03 de fevereiro de 2016.
090/2016 04/02/2016 5679 2696 Designar a servidora CINTHIA ASSUNÇÃO FERREIRA para responder como Chefe de Seção de Cartório e Protocolo Judicial, nos dias 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 22 e 23 de fevereiro de 2016, em substituição a servidora LORENA ATHAN SILVA LEITÃO, conforme Portaria/DPG nº 016/2016.
091/2016 04/02/2016 5679 2696 Conceder ao Defensor Público da Categoria Especial Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2016, a contar de 15 de fevereiro de 2016.
092/2016 04/02/2016 5679 2697 Alterar as férias do Defensor Público-Geral Interino Dr. CARLOS FABRÍCIO ORTMEIER RATACHESKI, referentes ao exercício de 2016, anteriormente marcadas para o período de 11.02.2016 a 11.03.2016 (Portaria/DPG nº 916/2015, publicada no DOE nº 2663, de 16.12.2015), para o período de 11 a 20.02.2016, ficando o período remanescente para ser usufruído oportunamente.
093/2016 04/02/2016 5679 2697 Conceder ao Defensor Público Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço nos dias 21 e 22 de março de 2016, bem como nos dias 05 e 06 de dezembro de 2016, em virtude de ter laborado perante a Justiça Eleitoral, como Presidente de Mesa Receptora, nas eleições gerais de 2014.
094/2016 04/02/2016 5679 2697 Conceder a Defensora Pública da Primeira Categoria Dr.ª TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2016, a contar de 15 de fevereiro de 2016.
095/2016 04/02/2016 5679 2697 Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para responder pela Defensoria Pública-Geral, no período de 11 a 20.02.2016, em decorrência de férias do Defensor Público-Geral Interino.
096/2016 04/02/2016 5679 2697 Designar a Defensora Pública e Servidores Públicos abaixo relacionados para viajarem ao Município do Cantá-RR, nos dias 17 e 18 de fevereiro do corrente ano, com a finalidade de atuarem no Programa “Defensoria Itinerante”, conforme solicitação contida no MEMO/GSDPG n° 15/2016, sem prejuízo de suas atribuições naturais, com ônus. Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES. Servidores
LAIRTO RAMON DE LIMA SILVA (Assessor Jurídico II)
LIDIANE LADISLAU DA SILVA AGUIAR (Chefe de Gabinete de Defensor)
ROSEANE DA SILVA (Chefe de Gabinete de Defensor)
DOMINGOS PEREIRA DE AQUINO (Motorista Oficial)
097/2016 04/02/2016 5679 2697 Conceder a Defensora Pública da Segunda Categoria Drª. JEANE MAGALHÃES XAUD, 05 (cinco) dias de férias referentes ao exercício de 2014 e 07 (sete) dias referentes ao exercício de 2015, a contar de 15 de fevereiro de 2016.

097/2016

(INCORREÇÃO)

04/02/2016 5708 2697 Conceder a Defensora Pública da Segunda Categoria Drª. JEANE MAGALHÃES XAUD, 05 (cinco) dias de férias referentes ao exercício de 2014 e 07 (sete) dias referentes ao exercício de 2016, a contar de 15 de fevereiro de 2016.
098/2016 04/02/2016 5679 2697 Designar o Defensor Público da Segunda Categoria Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES para substituir o Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO, 3ª Titular da DPE atuante junto às Varas Criminais de Competência Residual Comarca de Boa Vista-RR, no período de 11 a 20 de fevereiro de 2016, em virtude de férias da titular.
099/2016 04/02/2016 5679 2697 I – Criar a Comissão para Elaboração da Prestação de Contas do exercício de 2015, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima. II- Designar os sevidores abaixo relacinados, para, sob a presidência do primeiro comporem a referida comissão: Shirley Raimunda de Almeida Cruz, Irene Roque dos Anjos, Cristiane Alves da Cunyha, Vilmar Antônio da Silva, Geseleide Moura de Abreu, Terezinha de Jesus Andrade da Silva e Eunice Almeida Evangelista. III estabelecer até o dia 29 de fevereiro como data limite para a conclusão dos trabalhos. IV - esta portaria entra em vigor na data da pulicação.
100/2016 11/02/2016   2699 Designar a Defensora Pública Dr.ª CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE, lotada na Defensoria Pública da Capital, para desempenhar cumulativamente as atividades da Dr.ª ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA, 2ª Titular da DPE atuante junto as Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante na Defensoria Pública da Capital, no período de 22 a 26 de fevereiro do corrente ano, durante o afastamento da titular, sem prejuízo de suas funções.
101/2016 11/02/2016   2699 Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 058, publicada no D. O. E. nº 2693, do dia 01 de fevereiro de 2016, que designou o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA, para atuar nos autos do Processo nº 010.14.011149-2, que tramita junto a Comarca de Boa Vista–RR.
102/2016 11/02/2016   2699 Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO, para excepcionalmente, para patrocinar os interesses de V. d. M. F., propondo as ações necessárias, apresentar contestação e demais atos processuais pertinentes, junto a Comarca de Boa Vista–RR.
103/2016 12/02/2016   2700 Designar o Defensor Público da Segunda Categoria Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA para substituir a Dr.ª VERA LÚCIA PEREIRA SILVA, 1ª Titular da DPE atuante junto à Vara de Execução Penal da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 15 a 24 de fevereiro de 2016, em virtude de férias da titular.
104/2016 12/02/2016   2700 Designar a Defensora Pública da Categoria Especial Dr.ª ELCENI DIOGO DA SILVA para substituir a Dr.ª JEANE MAGALHÃES XAUD, 1ª Titular da DPE atuante junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 15 a 26 de fevereiro de 2016, em virtude de férias da titular.
105/2016 12/02/2016   2700 Designar o Defensor Público da Primeira Categoria Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para substituir a Dr.ª TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ, 10ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 15 a 24 de fevereiro de 2016, em virtude de férias da titular.
106/2016 15/02/2016   2701 I- Designar a Defensora Públuca Drª ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA lotada na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao município de Pacaraima-RR no dia 17 de fevereiro do corente ano, como a finalidade de realizar audiências de contraditório, conforme solicitação no OFÍCIO 02/2016/GAB, com ônus. II- Designar o servidor Público MARIO JORGE GERMANO DA COSTA, motorista lotado nesta DPE/RR.
107/2016 15/02/2016   2701 Alterar, a pedido, as férias do Defensor Público da Segunda Categoria Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, referentes ao exercício de 2016, anteriormente marcadas para o período de 15 a 24.02.2016 (Portaria/DPG nº 916/2015, publicada no DOE nº 2663, de 16.12.2015), para o período de 25.02 a 06.03.2016.

107/2016

(INCORREÇÃO)

 15/02/2016 5725 2704 Na Portaria/DPG nº. 107 de 15.02.2016, publicada no Diário Oficial do Estado nº 2701, de 16.02.2016, que alterou as férias do Defensor Público ROGENILTON FERREIRA GOMES, Onde se lê: "25.02 A 06.03.2016, Leia-se "25.02 a 05.03.2016.
109/2016 16/02/2016   2744 Designar a Defensora Pública Drª. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO, para excepcionalmente, atuar em favor de J. R. M.d. S., nos autos do Processo nº 0700489-66.2013.8.23.0020, que tramita junto a Comarca de Caracaraí–RR, conforme solicitação contida no Oficio/VRCV/n° 468/2015.
110/2016 17/02/2016   2703 Designar o Servidor Público Federal UDINE BENEDETTI ALBERT para viajar ao município de Pacaraima/RR no dia 18 de fevereiro de 2016, a fim de transportar a Defensora Pública Dr.ª ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA, com ônus.
111/2016 17/02/2016   2703 Designar o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA, para excepcionalmente, atuar em favor de G. B. F., nos autos do Processo nº 08258292-91.2015.823.0010, que tramita na 1º Vara da Família e Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Boa Vista-RR, conforme solicitação contida no OFICIO N.°17/2016 – NURDP, oriundo da Defensoria Pública do estado do Ceará.
112/2016 18/02/2016   2703 Designar a Defensora Pública Substituta Dra. PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA para no dia 18 de fevereiro do corrente ano, deslocar-se da Comarca de São Luiz do Anauá-RR, para a Comarca de Rorainópolis-RR, com o objetivo de realizar atendimentos contraditórios, atuar em audiências e peticionar junto ao juízo da referida comarca, consoante solicitação contida no Of. Nº 72/2016/V.I.J.-RLIS/TJ/RR, com ônus.
113/2016 18/02/2016   2704 I - Designar o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES lotado na Defensoria Pública da Capital, para no dia 22 de fevereiro do corrente ano viajar ao Município de Rorainópolis-RR, com o objetivo de atuar excepcionalmente nos atendimentos contraditórios, audiências e peticionar junto ao juízo da referida comarca, consoante solicitação contida no Of./VrCr/nº 0214/2016, com ônus.II- Designar o servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR.
114/2016 19/02/2016   2705 Designar a Defensora Pública Drª. ELCENI DIOGO DA SILVA, para, na condição de representante da Defensoria Pública do Estado de Roraima, participar da Implementação do Programa “Mulher: Viver sem Violência” no Brasil, que se realizará no dia 25 de fevereiro do corrente ano, conforme solicitação contida no Oficio Circular nº 08/2016/SPM/PR.
115/2016 19/02/2016   2705 Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, para excepcionalmente, atuar em favor de R. K. d. S. D, nos autos do Processo nº 0090.15.000289-8, que tramita junto a Comarca de Bonfim–RR, conforme solicitação contida no OFICIO N.°046/16 CART/BFI/TJ/RR.
116/2016 19/02/2016   2705 Designar a Defensora Pública Drª. JEANE DE MAGALHÃES XAUD, para, na condição de representante da Defensoria Pública do Estado de Roraima, participar da Ação Rede Cidadania Mulher, que se realizará no dia 12 de março do corrente ano, conforme solicitação contida no Oficio nº 0292 – Gab/SETRABES.
117/2016 19/02/2016   2705 Designar a Defensora Pública e Servidora Pública abaixo relacionadas, para no dia 19 de março do corrente ano, das 08 às 12h00min, participarem com atendimentos e orientações jurídicas para o evento denominado Ação de Cidadania e Energização em Comemoração ao Dia do Consumidor, na escola Municipal Ioládio Batista da Silva conforme solicitação contida na CTA – PRSA Nº 269/2016, sem ônus.
118/2016 22/02/2016   2706 I - Alterar, as férias do Defensor Público da Segunda Categoria Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA, referentes ao exercício de 2016, anteriormente marcadas para o período de 10 a 19.02.2016 (Portaria/DPG nº 916/2015, publicada no DOE nº 2663, de 16.12.2015), para o período de 25.02 a 05.03.2016.
119/2016 22/02/2016   2706 Alterar, a pedido, as férias do Defensor Público da Categoria Especial Dr. NATANAEL DE LIMA FERREIRA, referentes ao exercício de 2016, anteriormente marcadas para o período de 25.01 a 03.02.2016 (Portaria/DPG nº 916/2015, publicada no DOE nº 2663, de 16.12.2015), para o período de 25.02 a 05.03.2016.
120/2016 22/02/2016   2706 Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, por necessidade de serviço, as férias do Defensor Público da Primeira Categoria Dr. ERNESTO HALT, marcadas para o período 23.02 a 03.03.2016 – conforme Portaria/DPG nº 916, de 02 de dezembro de 2015 (publicada no DOE nº 2663, de 16.12.2015), as quais deverão ser usufruídas oportunamente.
121/2016 22/02/2016   2706 Alterar, a pedido, as férias do Defensor Público da Primeira Categoria Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA, referentes ao exercício de 2016, anteriormente marcadas para o período de 25.02 a 05.03.2016 (Portaria/DPG nº 916/2015, publicada no DOE nº 2663, de 16.12.2015), para o período de 14 a 23.12.2016.
122/2016 22/02/2016   2706 Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, por necessidade de serviço, as férias do Defensor Público da Primeira Categoria Dr. JULIAN SILVA BARROSO, marcadas para o período 01.03 a 20.03.2016 – conforme Portaria/DPG nº 042, de 25 de janeiro de 2016 (publicada no DOE nº 2689, de 26.01.2016), as quais deverão ser usufruídas oportunamente.
123/2016 22/02/2016   2706 Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, por necessidade de serviço, as férias da Defensora Pública da Categoria Especial Dr.ª INAJÁ DE QUEIROZ MADURO, marcadas para o período 10.02 a 19.02.2016 – conforme Portaria/DPG nº 916, de 02 de dezembro de 2016 (publicada no DOE nº 2663, de 16.12.2015), as quais deverão ser usufruídas oportunamente.
124/2016 23/02/2016   2707 I – Designar o Defensor Público Dr. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 24 de fevereiro do corrente ano, com o objetivo de realizar audiências e atendimentos de contraditório, consoante solicitação contida no OF. ESCRIV. Nº 004/2016-CCI/TJ/RR, com ônus.
125/2016 24/02/2016   2707 Autorizar o deslocamento da Defensora Pública Substituta Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL, de Rorainópolis – RR a São Luiz do Anauá – RR, no dia 03 de fevereiro do corrente ano, a fim de realizar audiências de contraditório, com ônus, conforme solicitação contida no MEMO/GAB/DPE-RORAINÓPOLIS N. 32/2016.
126/2016 24/02/2016   2707 Designar o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para, excepcionalmente, atuar em favor de D. d. J. S., nos autos do Processo nº 0800922.77.2015.823.0030, que tramita junto a Comarca de Mucajaí–RR.
127/2016 25/02/2016   2709 Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, por necessidade de serviço, as férias do Defensor Público da Primeira Categoria Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA, marcadas para o período 25.02 a 05.03.2016 – conforme Portaria/DPG nº 118, de 22 de fevereiro de 2016 (publicada no DOE nº 2706, de 23.02.2016), as quais deverão ser usufruídas oportunamente.
128/2016 26/02/2016   2710 I – Designar os Defensores Públicos e Servidores abaixo relacionados para atuarem em regime de plantão, sem prejuízo de suas demais atribuições, conforme segue: PERÍODO DEFENSOR PÚBLICO SERVIDOR
29/02 a 07/03 Dr. Ronnie Gabriel Garcia, Valessa Peres Tabosa - Assessora Jurídica II
07/03 a 14/03 Dr. Rogenilton Ferreira Gomes, Bianca Marques de Mattos - Assessora Jurídica II
14/03 a 21/03 Dr. Wilson Roi Leite da Silva, Erislene da Costa Mendonça - Chefe de Gabinete
21/03 a 28/03 Dr.ª Aline Pereira de Almeida, Pablo Coelho de Oliveira - Chefe de Gabinete
28/03 a 04/04 Dr. Antonio Avelino de Almeida, Neto Sofia Lorenna Ferreira Mota - Assessora Jurídica II - II – Cessar os efeitos das Portarias/DPG nº 001 e 002, de 04 de janeiro de 2016 e nº 036 e 037, de 25 de janeiro de 2016.
129/2016 26/02/2016   2711 Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para, excepcionalmente, atuar em favor do assistido B. T. M. M., nos autos do Processo nº 0800468-14.2015.8.23.0090, da Comarca de Caracaraí–RR, conforme OFÍCIO Nº 146/16 CART/BFI/TJ/RR.

129/20163

(INCORREÇÃO)

 26/02/2016 5694 2711 Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para, excepcionalmente, atuar em favor do assistido B. T. M. M., nos autos do Processo nº 0800468-14.2015.8.23.0090, da Comarca de Caracaraí–RR, conforme OFÍCIO Nº 146/16 CART/BFI/TJ/RR.
130/2016 26/02/2016   2710 Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para, excepcionalmente, atuar em favor do assistido Z. C. d. C., nos autos do Processo nº 0800361-67.2015.8.23.0090, da Comarca de Caracaraí–RR, conforme OFÍCIO Nº 145/16 CART/BFI/TJ/RR.

130/2016

(INCORREÇÃO)

 26/02/2016 5694 2711 Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para, excepcionalmente, atuar em favor do assistido Z. C. d. C., nos autos do Processo nº 0800361-67.2015.8.23.0090, da Comarca de Bonfim–RR, conforme OFÍCIO Nº 145/16 CART/BFI/TJ/RR
131/2016 26/02/2016   2710 Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para, excepcionalmente, atuar em favor do assistido A. d. T., nos autos do Processo nº 0800174-59.2015.8.23.0090, da Comarca de Caracaraí–RR, conforme OFÍCIO Nº 147/16 CART/BFI/TJ/RR.

131/2016

(INCORREÇÃO)

 26/02/2016   2711 Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para, excepcionalmente, atuar em favor do assistido A. d. T., nos autos do Processo nº 0800174-59.2015.8.23.0090, da Comarca de Bonfim–RR, conforme OFÍCIO Nº 147/16 CART/BFI/TJ/RR.
132/2016 26/02/2016   2710 Conceder ao Defensor Público da Primeira Categoria Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA, 04 (quatro) dias de férias referentes ao exercício de 2011, a contar de 15 de março de 2016.
133/2016 26/02/2016   2710 Conceder a Defensora Pública da Segunda Categoria Dr.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO, 18 (dezoito) dias de folga compensatória a contar de 28 de março de 2016, em virtude de sua designação para atuar no recesso forense do ano de 2015, conforme PORTARIA/DPG nº 909/2015, publicada no DOE nº 2653, de 30.11.2015.
134/2016 26/02/2016   2710 Alterar, a pedido, as férias do Defensor Público da Categoria Especial Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA, referentes ao exercício de 2016, anteriormente marcadas para o período de 15 a 24.02.2016 (Portaria/DPG nº 091/2016, publicada no DOE nº 2697, de 05.02.2016), para o período de 26.04 a 05.05.2016.
135/2016 26/02/2016   2710 Conceder ao Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO, 02 (dois) dias de folga compensatória nos dias 21 e 22 de março de 2016, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão nos dias13 a 16 de novembro de 2015 e 08 a 11 de janeiro de 2016.
136/2016 26/02/2016 5694 2711 Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para, excepcionalmente, atuar em favor do assistido J. P. d. S., conforme MEMO/DPE/MUCAJAÍ Nº 07/2016.
137/2016 29/02/2016 5694 2711 Prorrogar o prazo para Elaboração da Prestação de Contas do exercício de 2015, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, anteriormente estabelecido para o dia 29 de fevereiro de 2016, conforme Portaria/DPG nº 099/2016, de 04 de fevereiro de 2016, para o dia 15 de março de 2016.
138/2016 29/02/2016 5694 2711 Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar nas audiências da 3ª Vara Criminal Residual, no período de 29 de fevereiro a 04 de março do corrente ano, sem prejuízo de suas demais atribuições.
139/2016 29/02/2016 5694 2711 I – Designar o Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Mucajaí-RR, no dia 02 de março do corrente ano, a fim de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, em vista férias do titular, com ônus. II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Mucajaí-RR, no dia 02 de março do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.
Top