Março
| PORTARIA | DATA | DJE | DOE | EMENTA |
| 140/2016 | 02/03/2016 | 5697 | 2713 | Comunicar o seu afastamento no período de 14 a 16 de março do corrente ano, com a finalidade de participar da II Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, em Brasília – DF, com ônus. |
| 141/2016 | 02/03/2016 | 5697 | 2713 | Designar o Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA para, excepcionalmente, atuar em favor da assistida M. de L. de S. R., conforme MEMO Nº 012/2016/JESFAZ, de 29 de fevereiro de 2016. |
| 142/2016 | 02/03/2016 | 5697 | 2713 | Designar o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para, excepcionalmente, atuar como curador especial do assistido E. de S. dos S., nos autos nº 0700653-98.20133823.0030, da Comarca de Mucajaí-RR, conforme Of. nº 100/2016/VRCV/Mji/TJRR, de 24 de fevereiro de 2016. |
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143/2016 |
02/03/2016 | 5697 | 2713 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para, excepcionalmente, atuar como curador especial dos assistidos J. de C. C. e J. F. C., nos autos nº 0800173-90.2015.8.23.0020, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme Ofício n.º 108/2016/VRCV, de 26 de fevereiro de 2016. |
| 144/2016 | 02/03/2016 | 5697 | 2713 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para, excepcionalmente, atuar como curador especial do espólio de E. R., nos autos nº 0800341-92.20158.23.0020, da Comarca de Caracaraí, conforme Ofício n.º 108/2016/VRCV, 26 de fevereiro de 2016. |
| 145/2016 | 03/03/2016 | 5697 | 2714 | Convalidar os atos processuais praticados pelo Defensor Público Substituto Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO, nos autos dos processos abaixo indicados, do 1º Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Boa Vista, no período de 15 de janeiro a 04 de fevereiro de 2016 |
| 146/2016 | 08/01/2016 | 5661 | 2679 | Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 691, publicada no D. O. E. Nº 2599, do dia 09 de setembro de 2015, que designou o Defensor Público Substituto Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO, para atuar em todos os atos e desempenhar as funções na Defensoria Pública de Rorainópolis-RR. |
| 006/2016 | 04/03/2016 | 5697 | 2714 | I- Designar o Defensor Substituto Dr. Eduardo Bruno de Figueiredo Carneiro, para atuar junto às 1ª e 2ª Vara Criminal do Tribunal do Júri e da Justiça Militar, da Comarca de Boa Vista-RR. II - Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 008, de 08 de janeiro de 2016. |
| 147/2016 | 04/03/2016 | 5697 | 2714 | I- Designar a Defensora Pública Substituta Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, para atuar junto às 1ª e 2ª Vara Criminal do Tribunal do Júri e da Justiça Militar, da Comarca de Boa Vista-RR. II - Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 852, de 11 de novembro de 2015. |
| 148/2016 | 07/03/2016 | 5700 | 2717 | Conceder a Defensora Pública da Categoria Especial Dr.ª CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2016, a contar de 28 de março de 2016. |
| 149/2016 | 07/03/2016 | 5700 | 2717 | Alterar, a pedido, o 2º período das férias da Defensora Pública da Segunda Categoria Dr.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO, referentes ao execício de 2016, anteriormente marcadas para o período de 30.05 a 08.06.2016 (Portaria/DPG nº 916/2015, publicada no DOE nº 2663, de 16.12.2015), para o período de 14 a 23.03.2016. |
| 150/2016 | 07/03/2016 | 5700 | 2717 | Alterar, a pedido, as férias do Defensor Público da Primeira Categoria Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO, referentes ao execício de 2016, anteriormente marcadas para o período de 20 a 29.06.2016 (Portaria/DPG nº 916/2015, publicada no DOE nº 2663, de 16.12.2015), para o período de 06 a 15.06.2016. |
| 151/2016 | 07/03/2016 | 5700 | 2717 | I – Designar o Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar aos Municípios de Rorainópolis-RR e São Luiz-RR, no dia 09 de março do corrente ano, a fim de atuar nas audiências e atendimentos contraditórios, conforme Ofício GAB nº 001/2016 e Of./GAB/nº 002/2016, com ônus. II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar aos Municípios de Rorainópolis-RR e São Luiz-RR, no dia 09 de março do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus. |
| 152/2016 | 08/03/2016 | 5700 | 2717 | I – Designar o Defensor Público Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 09 de março do corrente ano, a fim de atuar nas audiências e atendimentos contraditórios da referida Unidade Defensorial, conforme solicitação OF. ESCRIV. N.º 006/2016-CCI/TJ/RR, com ônus. II – Designar o Servidor Público DOMINGOS PEREIRA DE AQUINO, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 09 de março do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus. |
| 153/2016 | 09/03/2016 | 5700 | 2717 | Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO para, excepcionalmente, atuar como curador especial do assistido J. H. F., nos autos nº 0700339-78.2013.823.0005, da Comarca de Alto Alegre-RR, conforme Ofício Sec nº 062/2016, de 01 de março de 2016. |
| 154/2016 | 09/03/2016 | 5700 | 2717 | I – Designar a Defensora Pública Dr.ª CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE, lotada na Defensoria Pública da Capital, para atuar junto à Vara da Justiça Itinerante, no período de 13 a 19 de março do corrente ano, em atendimento aos assistidos moradores das comunidades Vila Vilhena, Comunidade Pium, Comunidade Manoá e sede, do Município de Bonfim/RR, consoante solicitação contida no OFÍCIO GAB/VJI Nº 020/16, com ônus. II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Bonfim-RR, no período de 13 a 19 de março do corrente ano, a fim de transportar a Defensora Pública acima designada, com ônus. |
| 155/2016 | 09/03/2016 | 5700 | 2717 | Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO para, excepcionalmente, atuar como curador especial do assistido R. F. da S., nos autos nº 0800493-27.2015.8.23.0090, da Comarca de Bonfim-RR, conforme OFÍCIO Nº 226/16 CART/BFI/TJ/RR, de 02 de março de 2016. |
| 156/2016 | 09/03/2016 | 2717 | Exonerar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA, do Cargo Comissionado de Chefe de Seção de Registros Funcionais – DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.. | |
| 156/2016 | 09/03/2016 | 5706 | 2723 | Exonerar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA, do Cargo Comissionado de Chefe de Seção de Registros Funcionais – DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 07 de março do corrente ano. |
| 157/2016 | 10/03/2016 | 5701 | 2718 | I - Designar a Servidora Pública LIDIANE LADISLAU DA SILVA AGUIAR, Chefe de Gabinete da Administração Superior, para deslocar-se ao município de Alto Alegre-RR, no dia 11 de março do corrente ano, a fim de promover ações de divulgação e diligências referentes ao programa Defensoria Itinerante, com ônus. II – Designar o Servidor Público DOMINGOS PEREIRA DE AQUINO, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Alto Alegre-RR, no dia 11 de março do corrente ano, a fim de transportar a servidora acima designada, com ônus. |
| 158/2016 | 10/03/2016 | 5701 | 2718 | Designar o Defensor Público e Servidores Públicos abaixo relacionados para viajarem ao Município do Alto Alegre-RR, nos dias 16 e 17 de março do corrente ano, com a finalidade de atuarem no Programa “Defensoria Itinerante”, conforme solicitação contida no MEMO/GSDPG nº 26/2016, sem prejuízo de suas demais atribuições, com ônus. Defensor Público: WALLACE RODRIGUES DA SILVA. Servidores: LAIRTO RAMON DE LIMA SILVA (Assessor Jurídico II), LIDIANE LADISLAU DA SILVA AGUIAR (Chefe de Gabinete da Administração Superior) e MÁRIO JORGE GERMANO DA COSTA (Assessor Especial II) |
| 159/2016 | 10/03/2016 | 5701 | 2718 | Conceder ao Defensor Público da Primeira Categoria Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO, 18 (dezoito) dias de folga compensatória a contar de 16 de junho de 2016, em virtude de sua designação para atuar no recesso forense do ano de 2015, conforme PORTARIA/DPG nº 909/2015, publicada no DOE nº 2653, de 30.11.2015. |
| 160/2016 | 10/03/2016 | 5701 | 2718 | Designar a Defensora Pública da Categoria Especial Dr.ª ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA para substituir a Dr.ª CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE, 1ª Titular da DPE atuante junto às Varas da Família, Sucessões. Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Itinerante Comarca de Boa Vista – RR, no período de 13 a 19 de março de 2016, em virtude do afastamento da titular, conforme Portaria/DPG nº 154/2016, de 09 de março de 2016. |
| 161/2016 | 10/03/2016 | 5701 | 2718 | Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para atuar, em caráter excepcional, na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal n° 0010 11 007271-6), no dia 31 de março do corrente ano, na Comarca de Boa Vista/RR, na defesa do assistido T. da C. P., conforme solicitação contida no OF. nº 83/16-1ª V. DO JÚRI. |
| 162/2016 | 10/03/2016 | 5701 | 2718 | Designar a Defensora Pública Dr.ª ROSINHA CARDOSO PEIXOTO, lotada na Defensoria Pública da Capital, para atuar, em caráter excepcional, na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal n° 0010 11 007271-6), no dia 31 de março do corrente ano, na Comarca de Boa Vista/RR, na defesa dos assistidos E. da S. E. e M. F. N., conforme solicitação contida no OF. nº 83/16-1ª V. DO JÚRI. |
| 163/2016 | 10/03/2016 | 5701 | 2718 | Designar o Defensor Público Substituto Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO, para atuar junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no dia 31 de março do corrente ano, sem prejuízo de suas demais atribuições. |
| 164/2016 | 10/03/2016 | 5701 | 2718 | I - Exonerar JULIANA MINOTTO VINZEL do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico II – DPE/DCA-3, da Defensoria Pública do Estado de Roraima. II – Nomear JULIANA MINOTTO VINZEL para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público – DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima. |
| 165/2016 | 10/03/2016 | 5701 | 2718 | Nomear ALINE ALENCAR DE HOLANDA FARIAS para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico II – DPE/DCA-3, da Defensoria Pública do Estado de Roraima. |
| 166/2016 | 10/03/2016 | 5702 | 2719 | Suspender o expediente na Unidade da Defensoria Pública do Estado de Roraima do Município de São Luiz, no dia 11 de março de 2016. |
| 167/2016 | 11/03/2016 | 5702 | 2719 | Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 154, de 09 de março de 2016, em relação ao Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, que o designou para viajar ao Município de Bonfim-RR, no período de 13 a 19 de março do corrente ano. |
| 168/2016 | 11/03/2016 | 5702 | 2719 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para responder pela Defensoria Pública-Geral, no período de 14 a 16.03.2016, em virtude do afastamento do Defensor Público-Geral Interino, conforme Portaria/DPG nº 140, de 02 de março de 2016. |
| 169/2016 | 11/03/2016 | 5705 | 2722 | Conceder ao Defensor Público da Primeira Categoria Dr. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2016, a contar de 28 de março de 2016. |
| 170/2016 | 14/03/2016 | 5705 | 2722 | Designar os Defensores Públicos e servidores abaixo relacionados para atuarem nos Plantões e Audiências de Custódia a serem realizadas na Comarca de Boa Vista-RR, durante o período abaixo, sem prejuízo de suas demais atribuições, conforme segue: PERÍODO, DEFENSOR PÚBLICO e SERVIDOR 04/04 a 11/04 Dr. Eduardo Bruno de Figueiredo Carneiro e a servidora Renata Gonçalves 11/04 a 18/04 Dr. Januário Miranda de Lacerda e a servidora Andréia Letícia da Silva Nunes 18/04 a 25/04 Dr.ª Aline Pereira de Almeida e o servidor Ricardo da Conceição Silva 25/04 a 02/05 Dr. Stélio Dener de Souza Cruz e a servidora Tamária Alencar da Silva |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO-PORTARIA/DPG Nº 170, DE 14 DE MARÇO DE 2016. | 14/03/2016 | 5708 | 2725 | Designar os Defensores Públicos e servidores abaixo relacionados para atuarem nos Plantões e Audiências de Custódia a serem realizadas na Comarca de Boa Vista-RR, durante o período abaixo, sem prejuízo de suas demais atribuições, conforme segue: PERÍODO DEFENSOR PÚBLICO SERVIDOR 04/04 a 11/04 Dr. Eduardo Bruno de Figueiredo Carneiro e a servidora Renata Gonçalves 11/04 a 18/04 Dr. Januário Miranda de Lacerda e a servidora Andréia Letícia da Silva Nunes 18/04 a 25/04 Dr.ª Aline Dionísio Castelo Branco e o servidor Ricardo da Conceição Silva 25/04 a 02/05 Dr. Stélio Dener de Souza Cruz e a servidora Tamária Alencar da Silva |
| 171/2016 | 15/03/2016 | 5705 | 2722 | I – Designar o Defensor Público Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 16 de março do corrente ano, a fim de atuar nas audiências e atendimentos contraditórios da referida Unidade Defensorial, conforme solicitação contida no Ofício n.º 108/2016/VRCV, com ônus. II – Designar o Servidor Público DOMINGOS PEREIRA DE AQUINO, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 16 de março do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus. |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO-PORTARIA/DPG Nº 171, DE 15 DE MARÇO DE 2016. | 15/03/2016 | 2735 | I – Designar o Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 16 de março do corrente ano, a fim de atuar nas audiências e atendimentos contraditórios da referida Unidade Defensorial, conforme solicitação contida no Ofício n.º 108/2016/VRCV, com ônus. II – Designar o Servidor Público DOMINGOS PEREIRA DE AQUINO, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 16 de março do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus. | |
| 172/2016 | 15/03/2016 | 5705 | 2722 | Designar a Defensora Pública Dra. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO para, excepcionalmente, atuar em favor dos assistidos F. V. da S., I. B. S., D. S. de O. e D. S. de O., que tramita na Comarca de Alto Alegre-RR. |
| 173/2016 | 15/03/2016 | 5705 | 2722 | Designar o Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA para, excepcionalmente, atuar nos interesses do assistido C. P. R., nos autos do processo nº 0180/2009, em tramitação junto ao Tribunal de Contas do Estado de Roraima, conforme OFÍCIO/DPGE/CG-XL, de 10 de março de 2016. |
| 174/2016 | 15/03/2016 | 5705 | 2722 | Designar a Defensora Pública Substituta Dra. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, para no dia 16 de março do corrente ano, atuar em audiências no Juizado Especial Criminal, sem prejuízo de suas demais atribuições. |
| 175/2016 | 15/03/2016 | 5705 | 2722 | Designar o Defensor Público da Categoria Especial Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA para substituir o Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA, 2ª Titular da DPE atuante junto às Varas Criminais de Competência Residual da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 15 a 18 de março de 2016, em virtude de férias do titular, conforme Portaria/DPG nº 132/2016, de 26 de fevereiro de 2016. |
| 176/2016 | 15/03/2016 | 5706 | 2723 | Designar a Defensora Pública Dr.ª ALDEIDE LIMA BARBOSA SANTANA para, excepcionalmente, atuar nos interesses do assistido L. A. L dos S., nos autos do processo nº 080098-76.2014.8.23.0030, em tramitação junto a Comarca de Mucajaí-RR. |
| 177/2016 | 17/03/2016 | 5706 | 2723 | Nomear JHENNIFFER JIRRANN LIMA MACIEL para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Seção de Registros Funcionais - DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima. |
| 178/2016 | 17/03/2016 | 5706 | 2723 | Designar o servidor FLÁVIO ALMEIDA FERREIRA para atuar no âmbito desta Defensoria Pública Estadual como Pregoeiro Oficial, no período de 08 a 22 de março de 2016, em substituição a servidora CRISTIANE ALVES DA CUNHA. |
| 179/2016 | 17/03/2016 | 5706 | 2723 | Designar a servidora LIDIANE LADISLAU DA SILVA AGUIAR para responder como Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no período de 08 a 22 de março de 2016, em substituição a servidora CRISTIANE ALVES DA CUNHA. |
| 180/2016 | 17/03/2016 | 5706 | 2723 | Designar o Defensor Público Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO para, excepcionalmente, atuar na defesa dos interesses do assistido N. B., nos autos nº 0030.14.00008-1, da Comarca de Mucajaí-RR, conforme MEMO/DPE/MUCAJAÍ, de 16 de março de 2016. |
| 181/2016 | 17/03/2016 | 5706 | 2723 | Designar o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para, excepcionalmente, atuar na defesa dos interesses dos assistidos G. A. D., e V. M. A. P., nos autos nº 0800576-77.2014.8.23.0090, da Comarca de Bonfim-RR, conforme OFÍCIO Nº 260/16 CART/BFI/TJ/RR, de 07 de março de 2016. |
| 182/2016 | 21/03/2016 | 5708 | 2725 | Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para, excepcionalmente, atuar na defesa dos interesses do assistido C. M. L. dos S., nos autos do processo nº 0800310-42.2015.8.23.0030, da Comarca de Mucajaí-RR. |
| 183/2016 | 21/03/2016 | 5708 | 2725 | Suspender o expediente na Defensoria Pública do Estado de Roraima nos dias 23 a 25 de março de 2016. |
| 184/2016 | 21/03/2016 | 5708 | 2725 | Designar o Defensor Público Substituto Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO, para atuar junto a 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri e da Justiça Militar, no dia 21 de março do corrente ano, sem prejuízo de suas demais atribuições. |
| 185/2016 | 22/03/2016 | 5708 | 2726 | Cessar os efeitos da Portaria/DPG nº 133, de 26 de fevereiro de 2016 (DOE nº 2710, de 29 de fevereiro de 2016), que concedeu a Defensora Pública Dr.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO 18 (dezoito) dias de folga compensatória, a contar de 28 de março de 2016. |
| 186/2016 | 22/03/2016 | 5708 | 2726 | Designar o Defensor Público da Segunda Categoria Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA para substituir a Dr.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO, 2ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 14 a 23 de março de 2016, em virtude de férias da titular (Portaria/DPG nº 149/2016). |
| 187/2016 | 22/03/2016 | 5708 | 2726 | Designar a Defensora Pública da Segunda Categoria Dr.ª ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO para substituir a Dr.ª ROSINHA CARDOSO PEIXOTO, 2ª Titular da DPE atuante junto à Vara de Crimes de Tráfico Ilícito de Drogas, Crimes Decorrentes de Organização Criminosa, Crimes de "Lavagem" de Capitais e Habeas Corpus e à Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual, Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes, Previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, e Crimes Praticados Contra Idosos, Previsto no Estatuto do Idoso da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 11 a 30 de abril de 2016, em virtude de férias da titular (Portaria/DPG nº 916/2015). |
| 188/2016 | 22/03/2016 | 5708 | 2726 | Designar a Defensora Pública da Segunda Categoria Dr.ª ROSINHA CARDOSO PEIXOTO para substituir a Dr.ª ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO, 1ª Titular da DPE atuante junto à Vara de Crimes de Tráfico Ilícito de Drogas, Crimes Decorrentes de Organização Criminosa, Crimes de "Lavagem" de Capitais e Habeas Corpus e à Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual, Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes, Previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, e Crimes Praticados Contra Idosos, Previsto no Estatuto do Idoso da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 28 de março a 06 de abril de 2016, em virtude de férias da titular (Portaria/DPG nº 916/2015). |
| 189/2016 | 22/03/2016 | 5708 | 2726 | Alterar, a pedido, as férias do Defensor Público da Primeira Categoria Dr. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, referentes ao exercício de 2016, anteriormente marcadas para o período de 28 de março a 06 de abril de 2016 (Portaria/DPG nº 169/2016, publicada no DOE nº 2722, de 16.03.2016), para o período de 18 a 27.07.2016. |
| 190/2016 | 22/03/2016 | 5708 | 2726 | Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, por necessidade do serviço, as férias da Defensora Pública Dr.ª CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE, marcadas para o período 28 de março a 06 de abril de 2016 – conforme Portaria/DPG nº 148, de 07 de março de 2016 (publicada no DOE nº 2717, de 09.03.2016), as quais deverão ser usufruídas oportunamente. |
| 191/2016 | 22/03/2016 | 5708 | 2726 | Designar o Defensor Público da Categoria Especial Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA para substituir o Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA, 2º Titular da DPE atuante junto às Varas Criminais de Competência Residual da Comarca de Boa Vista – RR, nos dias 21 e 22 de março, 05 e 06 de dezembro de 2016, em virtude de dispensa do serviço do titular (Portaria/DPG nº 093/2016). |
| 192/2016 | 22/03/2016 | 5708 | 2726 | Designar a Defensora Pública Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES, para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido J. L. da. S., conforme solicitação contida no MEMO Nº 021/2016/JESPFAZ. |
| 193/2016 | 22/03/2016 | 5708 | 2726 | Exonerar, a pedido, JAMES DA SILVA SERRADOR, do Cargo Comissionado de Assessor de Comunicação Social DPE/DCA-3, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 23 de março de 2016. |
| 194/2016 | 29/03/2016 | 5710 | 2729 | Designar o Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA para atuar, excepcionalmente, como curador especial da assistida L. S. de C., nos autos nº 0138007-19.2016.8.23.0010, da Comarca de Boa Vista-RR, conforme Ofício Cart. Nº 297/2016, de 14 de março de 2016. |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO-PORTARIA/DPG Nº 194, DE 29 DE MARÇO DE 2016. | 29/03/2016 | 2735 | Designar o Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA para atuar, excepcionalmente, como curador especial da assistida L. S. de C., nos autos nº 0138007-19.2006.8.23.0010, da Comarca de Boa Vista-RR, conforme Ofício Cart. Nº 297/2016, de 14 de março de 2016. | |
| 195/2016 | 29/03/2016 | 5710 | 2729 | SDesignar a Defensora Pública Dr.ª TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses da assistida G. P. C., nos autos do processo nº 010.14.002272-3, da Comarca de Boa Vista-RR, conforme MEMO CC DPE-RR Nº 058/2016. |
| 196/2016 | 29/03/2016 | 5710 | 2729 | Conceder a Defensora Pública da Segunda Categoria Dr.ª VERA LÚCIA PEREIRA SILVA, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2015, a contar de 11 de abril de 2016. |
| 197/2016 | 29/03/2016 | 5710 | 2729 | Conceder ao Defensor Público da Segunda Categoria Dr. JAIME BRASIL FILHO, 15 (quinze) dias de férias referentes ao exercício de 2016, a contar de 01 de julho de 2016. |
| 198/2016 | 29/03/2016 | 5710 | 2729 | Designar a Defensora Pública Substituta Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL para viajar de Rorainópolis-RR a São Luiz-RR, no dia 30 de março de 2016, com o objetivo de realizar atendimentos e audiências de contraditório, bem como peticionar junto ao juízo da referida Comarca, consoante solicitação contida no Ofício nº 002/2016/GAB, com ônus. |
| 199/2016 | 29/03/2016 | 5710 | 2729 | Exonerar, a pedido, CARIME LIMA DOS SANTOS do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima. |
| 200/2016 | 29/03/2016 | 5710 | 2729 | Nomear GRAZIELY KRISTIANE GERVASONI para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima. |
| 201/2016 | 29/03/2016 | 5710 | 2729 | Designar a servidora JAQUELINE CRISTINE FERREIRA DOS SANTOS para responder cumulativamente como Chefe da Divisão de Planejamento, no período de 28 de março a 11 de abril de 2016, em substituição a servidora ERIKA PEREIRA ALEXANDRINO PRADO HORTA. |
| 202/2016 | 29/03/2016 | 5711 | 2730 | Designar o servidor MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA para responder cumulativamente como Chefe de Seção de compras, no período de 28 de março a 11 de abril de 2016, em substituição a servidora MARGARETE AGUIAR DE MELLO. |
| 203/2016 | 29/03/2016 | 5711 | 2730 | Designar o Defensor Público da Segunda Categoria Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA para substituir a Dr.ª VERA LÚCIA PEREIRA SILVA, 1ª Titular da DPE atuante junto à Vara de Execução Penal da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 11 a 20 de abril de 2016, em virtude de férias da titular. |
| 204/2016 | 29/03/2016 | 5711 | 2730 | Designar o Defensor Público da Categoria Especial Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA para substituir o Dr. JAIME BRASIL FILHO, 2º Titular da DPE atuante junto às Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 01 a 15 de julho de 2016, em virtude de férias do titular. |
| 205/2016 | 29/03/2016 | 5711 | 2730 | Designar o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, lotado na Defensoria Pública da Capital, para atuar junto à Vara da Justiça Itinerante, no período de 03 a 09 de abril do corrente ano, em atendimento aos assistidos moradores das comunidades Monte Muirá I, Flexal, Socó e sede do Município de Uiramutã/RR, consoante solicitação contida no OFÍCIO GAB/VJI Nº 031/16, com ônus. |
| 206/2016 | 29/03/2016 | 5711 | 2730 | Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar, excepcionalmente, como curador especial do assistido I. T. M., nos autos nº 0800584-40.20148.23.0030, da Comarca de Mucajaí-RR, conforme Of. 188/2016/VRCV/MJI/TJRR, de 29 de março de 2016. |
| 207/2016 | 29/03/2016 | 5711 | 2730 | Designar o Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido J. C. T. dos S., nos autos nº 0800146-91.2015.8.23.0090, da Comarca de Bonfim-RR, conforme solicitação contida no OFÍCIO N.º 320/16 CART/BFI/TJ/RR. |
| 208/2016 | 30/03/2016 | 5712 | 2731 | Designar o Defensor Público da Primeira Categoria Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO para substituir o Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, 4ª Titular da DPE atuante junto às Varas Criminais de Competência Residual Comarca de Boa Vista – RR, no período de 03 a 09 de abril de 2016, em virtude do afastamento da titular, conforme Portaria/DPG nº 205/2016, de 29 de março de 2016. |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO-PORTARIA/DPG Nº 208, DE 30 DE MARÇO DE 2016. | 30/03/2016 | 5728 | 2746 | Designar o Defensor Público da Primeira Categoria Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO para substituir o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, 4º Titular da DPE atuante junto às Varas Criminais de Competência Residual da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 04 a 08 de abril de 2016, em virtude do afastamento do titular, conforme Portaria/DPG nº 205/2016, de 29 de março de 2016. |
| 209/2016 | 29/03/2016 | 5712 | 2731 | Nomear CELTON RAMOS DOS SANTOS para exercer o Cargo Comissionado de Assessor de Comunicação Social DPE/DCA-3, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 01 de abril de 2016. |
