PLANTÃO: DPE-RR atuará em regime de plantão no feriado da Semana Santa
Atividades retornam normalmente na segunda-feira, dia 01 de abril
FOTO: ASCOM/DPE-RR
Atendimento presencial ocorre no prédio criminal da DPE-RR, no bairro Caranã
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) funcionará em regime de plantão durante o feriadão da Semana Santa e fim de semana, entre os dias 27 e 31 de março de 2024.
As defensoras e defensores públicos plantonistas atenderão tanto presencial como a distância, por meio de Whatsapp ou ligação no telefone (95) 98418-8225. Já o formato presencial, funcionará na sede da Defensoria Pública Criminal, na rua Soldado PM Arineu Ferreira Lima, 1415, Caranã, entre as 8h e 14h. Após esse horário, o atendimento será no regime de sobreaviso. Os assistidos deverão ter em mãos documentos pessoais como RG, CPF e comprovante de residência
São considerados casos urgentes aqueles em que há risco à vida, à liberdade, ou outras em que possa ocorrer perecimento de direito, a critério da defensora ou defensor público plantonista.
O defensor público-geral, Oleno Matos, reforça a importância do plantão para garantir o acesso à justiça à população durante o feriadão, assegurando que os direitos dos cidadãos sejam preservados mesmo em dias de descanso.
“A assistência jurídica integral e gratuita aos vulneráveis não pode parar apenas porque é um feriado ou fim de semana. As situações de emergência e necessidade não escolhem dia ou hora para ocorrer. Por isso, o plantão de atendimento é fundamental para que haja sempre uma defensora ou defensor público disponível para garantir que os direitos da população sejam respeitados”, disse.
O plantão terá início às 18h do dia 26 de março (último dia útil antes do feriado) e se encerrará às 8h do dia 01 de abril (primeiro dia útil após o feriadão), quando o expediente retorna normalmente.
Semana santa: O feriado da Semana Santa, celebrado anualmente, comemora a Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo, eventos centrais da fé cristã. A data varia a cada ano, pois segue o calendário lunar, caindo sempre entre o final de março e início de abril.
