APROVADO: DPE-RR tem projeto aprovado em convênio do Depen que fomenta assistência jurídica às pessoas privadas de liberdade
FOTO: ASCOM/DPE
O projeto será financiado com R$ 1.5 milhão do Fundo Penitenciário Nacional.
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) teve projeto aprovado em um convênio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que tem como finalidade o fortalecimento do atendimento jurídico e psicossocial às pessoas privadas de liberdade e seus familiares.
O projeto n° 017197/2022, de autoria da DPE-RR, será financiado com R$ 1,5 milhão do Fundo Penitenciário Nacional. Esse valor será destinado ao aparelhamento, contratação de equipe multidisciplinar e demais custos para a execução do projeto.
Conforme o texto do projeto, um dos objetivos é fazer também com que cada detento tenha seu caso analisado e a situação processual verificada, com a devida identificação de eventuais problemas de índole jurídica, assistencial ou de saúde, desde o ingresso no sistema prisional.
Desta forma, a equipe contratada poderá conferir os recursos para atuação dos defensores públicos e das outras medidas de caráter assistencial, incluindo assistência social e fortalecimento de laços familiares por meio de visitas virtuais em videoconferência.
A meta é atender de forma parcial pelo menos 6.833 pessoas sob custódia do estado, no prazo de 24 meses, período do conveniamento. O núcleo atuará na capital de Boa Vista-RR e atenderá todas as comarcas do estado.
O assessor técnico, Ricardo Watanabe, que atuou na elaboração do projeto, afirma estar ansioso para ver o trabalho em execução e o considera uma grande conquista.
“É uma grande vitória para a Defensoria Pública do Estado de Roraima, pois a execução do projeto vai receber um grande reforço para atender as demandas da DPE Criminal. É uma satisfação imensa ver este projeto ser aprovado, sei que vamos alcançar muito mais do que esperamos e estou ansioso para ver o projeto acontecer”, disse.
O defensor público-geral em exercício, Oleno Matos, acredita que o projeto atingirá a meta colocada e explica a importância da proposta.
“Não tenho dúvidas que nós vamos conseguir atingir a meta de atendimentos que definimos. Com certeza, com este projeto iremos dar oportunidade para que as pessoas privadas de liberdade sejam atendidas, fortalecendo o atendimento jurídico e social, proporcionando também a aproximação dos laços familiares”, afirmou.
ASCOM DPE
