Defensoria Itinerante realiza atendimentos em Iracema
O programa Defensoria Itinerante, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado (DPE), está realizando atendimentos na sede do município de Iracema, nesta quarta e quinta-feira, 15 e 16. As orientações e assistências jurídicas ocorrem das 8h às 17, na sede da biblioteca municipal, rua Floriano Peixoto, s/n, Centro.
Os atendimentos são coordenados pelo defensor público Natanael Nascimento, e compreendem todas as áreas de atuação da DPE. “Estamos prestando orientações e assistências nas questões sobre pensão alimentícia, execução de alimentos, divórcio, reconhecimento de paternidade, guarda de menores, retificação de certidão de nascimento e de casamento”, explica.
O defensor ressalta a importância de as pessoas levarem consigo os documentos pessoais. “Para facilitar o atendimento da Defensoria Pública, as pessoas interessadas devem trazer consigo os documentos pessoais, RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento, e se for o caso, os demais documentos que digam respeito a matéria que a pessoa vai tratar no local”.
De acordo com o defensor Carlos Fabrício Ratacheski, coordenador do programa, na primeira etapa, realizada no Cantá, a procura foi excelente. “A maioria dos casos envolveram questões sobre pensão alimentícia, execução de alimentos, divórcio, reconhecimento de paternidade, guarda de menores, retificação de certidão de nascimento e de casamento”, explica.
O objetivo do programa é prestar orientação e assistência jurídica gratuita à população das comunidades do interior que não dispõem de atendimento regular da Defensoria Pública, ou seja, nos municípios que não dispõem de comarca do Poder Judiciário.
Segundo o calendário, ainda neste semestre, o programa levará atendimentos aos municípios de Amajari - 13 e 14 de maio e do Cantá - 17 e 18 de junho.
