Designar o Defensor Público Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA para atuar, em caráter excepcional, nos autos dos processos nº 0020.09.014012-8, nº 0020.09.014562-2 e nº 0020.16.000080-6, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme solicitação  contida no MEMO Nº 047/2016 CGDPE/RR - NLF.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ALDEIDE LIMA BARBOSA SANTANA para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido R. N. O., nos autos nº 0804612-43.2016.8.23.0010, da 2ª Vara de Família da Comarca de Boa Vista-RR.

Designar a Defensora Pública Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES para atuar, em caráter excepcional, nos autos do processo nº 0020.07.011364-0, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme solicitação  contida no MEMO Nº 047/2016 CGDPE/RR – NLF.

Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA para atuar, em caráter excepcional, nos autos dos processos nº 0020.14.000460-5 e nº 0020.15.000135-0, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme solicitação  contida no MEMO Nº 047/2016 CGDPE/RR - NLF.

Designar o Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA para atuar, em caráter excepcional, nos autos do processo nº 0020.11.000800-8, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme solicitação  contida no MEMO Nº 047/2016 CGDPE/RR - NLF.

Designar o Defensor Público Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA para atuar, em caráter excepcional, nos autos do processo nº 0020.15.000045-1, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme solicitação  contida no MEMO Nº 047/2016 CGDPE/RR - NLF.

Designar o Defensor Público Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA para atuar, em caráter excepcional, nos autos do processo nº 0020.13.000041-5, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme solicitação  contida no MEMO Nº 047/2016 CGDPE/RR - NLF.

Designar o Defensor Público Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO para atuar, em caráter excepcional, nos autos dos processos nº 0020.08.011966-0, nº 0020.13.000354-2 e nº 0020.14.000559-4, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme solicitação  contida no MEMO Nº 047/2016 CGDPE/RR - NLF.

Designar a Defensora Pública Dr.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO para atuar, em caráter excepcional, nos autos dos processos nº 0020.05.007986-0, nº 0020.15.000145-9, nº 0020.15.000128- 5, nº 0020.11.000139-1, nº 0020.12.000319-7, nº 0020.02.000738-9, nº 0020.04.006582-1 e nº 0020.09.014807-1, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme solicitação  contida no MEMO Nº 047/2016 CGDPE/RR - NLF.

Designar a Defensora Pública Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA para atuar na defesa dos interesses do assistido C. de S., nos autos nº 0806616-53.2016.8.23.0010, do 3ª Juizado Especial Cível, da Comarca de Boa Vista-RR.

Conceder a Defensora Pública Dr.ª ROSINHA CARDOSO PEIXOTO, 05 (cinco) dias de folga compensatória nos dias 10, 11, 13, 14 e 17 de outubro de 2016, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão nos períodos de 04 a 09 de dezembro de 2015 (Portaria/DPG nº 908, de 27 de novembro de 2015, DOE nº 2654 de 01.12.2015), nos períodos de 12 a 15 de fevereiro de 2016 (Republicação por Incorreção da Portaria/DPG nº 002, de 04 de janeiro de 2016, DOE nº 2680 de 12.01.2016) e nos períodos 16 a 23 de maio de 2016 (Portaria/DPG nº 252, de 26 de abril de 2016, DOE nº 2747 de 26.04.2016).

Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, por necessidade do serviço, as férias da Defensora Pública Dr.ª ALESSANDRA ANDRÉA MIGLIORANZA, marcadas para o período de 18 a 27 de outubro de 2016, conforme Portaria/DPG nº 916, de 16 de dezembro de 2015, as quais serão usufruídas oportunamente.

Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido N. B. da P. de L., nos autos nº 0020.16.000493-1, da Comarca de Caracaraí-RR.

Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 06 de outubro do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, tendo em vista licença do titular, com ônus.

Designar o Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido L. de J. M., nos autos nº 0010.07.158002-0, da 3ª Vara Cível de Competência Residual da Comarca de Boa Vista-RR, conforme solicitação contida no MEMO IQM/RR Nº 07/2016.

Designar a Defensora Pública Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses da assistida I. S. L. P., representada pela sua genitora C. de L., nos autos nº 0010.15.821984-9 da Câmara Cível, originado da 4ª Vara Cível de Competência Residual da Comarca de Boa Vista-RR, conforme solicitação contida no MEMO IQM/RR Nº 06/2016.

Nomear ADILSON SMILLER RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Convalidar a concessão de 04 (quatro) dias de folgas compensatórias em favor da servidora KATIELLY DUARTE ANDRADE, matrícula 162070414, gozadas nos dias 02 e 03 de junho de 2016 e nos dias 22 e 23 de setembro de 2016, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão no período de 16 e 23 de maio de 2016 e no período 08 e 15 de agosto de 2016, conforme Portaria/DPG nº 252, de 26 de abril de 2016 (DOE nº 2747, de 26.04.2016) e Portaria/DPG nº 339, de 31 de maio de 2016 (DOE nº 2792, de 01.07.2016).

Suspender o expediente na Defensoria Pública do Estado de Roraima no dia 05 de outubro de 2016.

Suspender o expediente na Unidade da Defensoria Pública do Estado de Roraima do Município de São Luiz-RR, no dia 03 de outubro de 2016.