Suspender o expediente na Unidade da Defensoria Pública do Estado de Roraima do Município de Pacaraima-RR, nos dias 03 e 04 de outubro de 2016.

Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município Alto Alegre-RR, no dia 28 de setembro de 2016, com o objetivo de realizar atendimentos e audiências de contraditório, bem como peticionar junto ao juízo da referida Comarca, conforme solicitação contida no Ofício nº 006/2016/GAB, com ônus.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA para atuar na defesa dos interesses do assistido P. R. A. S., nos autos nº 0800161-87.2016.8.23.0005, da Comarca de Alto Alegre-RR, conforme solicitação contida no Ofício Sec. nº 491/2016.Designar a Defensora Pública Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA para atuar na defesa dos interesses do assistido P. R. A. S., nos autos nº 0800161-87.2016.8.23.0005, da Comarca de Alto Alegre-RR, conforme solicitação contida no Ofício Sec. nº 491/2016.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA para atuar na defesa dos interesses do assistido P. R. A. S., nos autos nº 0800161-87.2016.8.23.0005, da Comarca de Alto Alegre-RR, conforme solicitação contida no Ofício Sec. nº 491/2016.

Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses dos assistidos A. R. B. T e F. F. N., nos autos nº 0800471-66.2016.8.23.0090, da Comarca de Bonfim-RR, conforme solicitação contida no Ofício nº. 951/16 CART/BFI/TJ/RR.

Designar o Defensor Público Dr. THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido M. O. S., nos autos nº 0800241-87.2016.8.23.0090, da Comarca de Bonfim-RR, conforme solicitação contida no Ofício nº. 965/16 CART/BFI/TJ/RR.

Designar a Defensora Pública Dra. ALDEIDE LIMA BARBOSA SANTANA para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido G. B. S. S., nos autos nº 0800091-09.2016.8.23.0090, da Comarca de Bonfim-RR, conforme solicitação contida no Ofício nº. 966/16 CART/BFI/TJ/RR.

Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido V. P. B. S., nos autos nº 0800240-05.2016.8.23.0090, da Comarca de Bonfim-RR, conforme solicitação contida no Ofício nº. 962/16 CART/BFI/TJ/RR.

Designar a Defensora Pública Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES para atuar, excepcionalmente, como curadora especial da assistida M. S. S., nos autos nº 0700661-12.2012.8.23.0030, da Comarca de Mucajaí-RR, conforme solicitação contida no  Of. 349/2016/ VRCV/MJI/TJRR. 

Designar o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES para atuar, excepcionalmente, em favor do assistido R. M. C., nos autos do Processo nº 0045.13.000630-2, da Comarca de Pacaraima-RR, conforme solicitação contida no Ofício Vara Criminal nº 463/16.

Designar o Defensor Público Dr. JULIAN SILVA BARROSO para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 22 de setembro do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, conforme solicitação contida no Ofício N. 007/2016 – GAB, da Comarca de Caracaraí-RR, com ônus.

Conceder ao Defensor Público Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO, 03 (três) dias de folga compensatória nos dias 20, 21 e 22 de setembro de 2016, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão nos dias 05 a 11 de fevereiro de 2016 (Portaria/DPG Nº 002/2016) e 19 a 26 de setembro de 2016 (Portaria/DPG Nº 605/2016).

Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para responder pela Defensoria Pública-Geral, no período de 22 a 25 de setembro do corrente ano, em virtude do afastamento do Defensor Público-Geral Interino, conforme Portaria/DPG nº 654, de 20 de setembro de 2016.

Designar a Defensora Pública Substituta Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA para viajar de São Luiz-RR a Rorainópolis-RR, no dia 22 de setembro de 2016, a fim de atuar nas audiências de contraditório, conforme solicitação contida no Of. nº 032/16/Gab, de 14 de setembro de 2016, com ônus.

Conceder a Defensora Pública Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 12 de setembro de 2016, com efeitos condicionados a homologação por médico oficial ou Junta Médica Oficial do Estado de Roraima.

Conceder ao Defensor Público Dr. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 08 de setembro de 2016, conforme Comunicação do Resultado do Exame Médico – Pericial, da Divisão de Pericias Médicas e Segurança do Trabalho do Estado de Roraima.

Comunicar o seu afastamento no período de 22 a 25 de setembro do corrente ano, com a finalidade de participar da Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, em Salvador-BA, com ônus.

Conceder a Defensora Pública Substituta Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2016, a contar de 09 de Janeiro de 2017.

Nomear ARTHUR DE JESUS CORREIA para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Administração de Folha de Pagamento e Demonstrativo de Cálculos DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Nomear INGRID ARAÚJO DOS SANTOS para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoal, DPE/DCA-5, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.