Designar a Defensora Pública Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA para atuar na defesa dos interesses do assistido L. P. dos S., nos autos nº 0801238-39.2015.8.23.0047, da Comarca de Rorainópolis-RR.

Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, por necessidade do serviço, as férias da Defensora Pública Dr.ª ALESSANDRA ANDRÉA MIGLIORANZA, marcadas para o período de 18 a 27 de outubro de 2016, conforme Portaria/DPG nº 916, de 16 de dezembro de 2015, as quais serão usufruídas oportunamente.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA para atuar, em caráter excepcional, nos autos dos processos nº 0020.16.000095-4, nº 0020.11.001212-5 e nº 0020.15.000378-6, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme solicitação  contida no MEMO Nº 047/2016 CGDPE/RR - NLF.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO para atuar, em caráter excepcional, nos autos dos processos nº 0020.15.000017-0, nº 0020.15.000157-4, nº 0020.10.000765-5, nº 0020.15.000277-0, nº 0020.15.000010-5 e nº 0020.13.000577-8, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme solicitação  contida no MEMO Nº 047/2016 CGDPE/RR - NLF.

Designar o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para atuar, em caráter excepcional, nos autos dos processos nº 0020.14.800612-3, nº 0020.12.000297-5 e nº 0020.10.000842-2, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme solicitação  contida no MEMO Nº 047/2016 CGDPE/RR - NLF

Designar o Defensor Público Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA para atuar, em caráter excepcional, nos autos dos processos nº 0020.09.014012-8, nº 0020.09.014562-2 e nº 0020.16.000080-6, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme solicitação  contida no MEMO Nº 047/2016 CGDPE/RR - NLF.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ALDEIDE LIMA BARBOSA SANTANA para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido R. N. O., nos autos nº 0804612-43.2016.8.23.0010, da 2ª Vara de Família da Comarca de Boa Vista-RR.

Designar a Defensora Pública Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES para atuar, em caráter excepcional, nos autos do processo nº 0020.07.011364-0, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme solicitação  contida no MEMO Nº 047/2016 CGDPE/RR – NLF.

Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA para atuar, em caráter excepcional, nos autos dos processos nº 0020.14.000460-5 e nº 0020.15.000135-0, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme solicitação  contida no MEMO Nº 047/2016 CGDPE/RR - NLF.

Designar o Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA para atuar, em caráter excepcional, nos autos do processo nº 0020.11.000800-8, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme solicitação  contida no MEMO Nº 047/2016 CGDPE/RR - NLF.

Designar o Defensor Público Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA para atuar, em caráter excepcional, nos autos do processo nº 0020.15.000045-1, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme solicitação  contida no MEMO Nº 047/2016 CGDPE/RR - NLF.

Designar o Defensor Público Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA para atuar, em caráter excepcional, nos autos do processo nº 0020.13.000041-5, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme solicitação  contida no MEMO Nº 047/2016 CGDPE/RR - NLF.

Designar o Defensor Público Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO para atuar, em caráter excepcional, nos autos dos processos nº 0020.08.011966-0, nº 0020.13.000354-2 e nº 0020.14.000559-4, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme solicitação  contida no MEMO Nº 047/2016 CGDPE/RR - NLF.

Designar a Defensora Pública Dr.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO para atuar, em caráter excepcional, nos autos dos processos nº 0020.05.007986-0, nº 0020.15.000145-9, nº 0020.15.000128- 5, nº 0020.11.000139-1, nº 0020.12.000319-7, nº 0020.02.000738-9, nº 0020.04.006582-1 e nº 0020.09.014807-1, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme solicitação  contida no MEMO Nº 047/2016 CGDPE/RR - NLF.

Designar a Defensora Pública Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA para atuar na defesa dos interesses do assistido C. de S., nos autos nº 0806616-53.2016.8.23.0010, do 3ª Juizado Especial Cível, da Comarca de Boa Vista-RR.

Conceder a Defensora Pública Dr.ª ROSINHA CARDOSO PEIXOTO, 05 (cinco) dias de folga compensatória nos dias 10, 11, 13, 14 e 17 de outubro de 2016, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão nos períodos de 04 a 09 de dezembro de 2015 (Portaria/DPG nº 908, de 27 de novembro de 2015, DOE nº 2654 de 01.12.2015), nos períodos de 12 a 15 de fevereiro de 2016 (Republicação por Incorreção da Portaria/DPG nº 002, de 04 de janeiro de 2016, DOE nº 2680 de 12.01.2016) e nos períodos 16 a 23 de maio de 2016 (Portaria/DPG nº 252, de 26 de abril de 2016, DOE nº 2747 de 26.04.2016).

Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido N. B. da P. de L., nos autos nº 0020.16.000493-1, da Comarca de Caracaraí-RR.

Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 06 de outubro do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, tendo em vista licença do titular, com ônus.

Designar o Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido L. de J. M., nos autos nº 0010.07.158002-0, da 3ª Vara Cível, da Comarca de Boa Vista-RR, conforme solicitação contida no MEMO IQM/RR Nº 07/2016.