Designar o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido J. M., nos autos nº 0800509-78.2015.8.23.0090, da Comarca de Bonfim-RR, conforme OFÍCIO Nº 348/16 CART/BFI/TJ/RR, de 28 de março de 2016

Convalidar os atos processuais praticados pelo Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO nos autos dos processos 0010.09.215155-3, 0010.14.005583-0 e 0010.07.160313-7, da Vara de Crimes de Tráfico de Drogas, Organização Criminosas, Lavagem de Capitais, Habeas Corpus e outros da Comarca de Boa Vista – RR, no dia 31 de março de 2016.

I – Designar o Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 06 de abril do corrente ano, a fim de atuar nas audiências e atendimentos contraditórios, com ônus. II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 06 de abril do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.

Designar o Defensor Público Substituto Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO para assessorar a Defensoria Pública-Geral, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Designar o Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido R. A. de S., junto a Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Boa Vista-RR, conforme solicitação contida no MEMO Nº 022/2016/JESPFAZ.

Designar o Defensor Público da Segunda Categoria Dr. JAIME BRASIL FILHO para substituir o Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA, 1º Titular da DPE atuante junto às Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 04 de abril a 03 de maio de 2016, em virtude de licença prêmio do titular.

Conceder ao Defensor Público da Categoria Especial Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA, 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade referente ao quinquênio de 31.07.2002 a 30.07.2007, a contar de 04 de abril 2016.

I – Autorizar o deslocamento da Corregedora-Geral da DPE/RR, Dr.ª INAJÁ DE QUEIROZ MADURO, da Corregedora Adjunta da DPE/RR, Dr.ª CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE e da Servidora Pública ANA CAROLINA DO AMARAL TEIXEIRA, para as visitas de inspeção nas Unidades da Defensoria Pública do Interior, nos dias 11, 12, 13, 14, 15, 18 e 19 abril do corrente ano, com ônus. II – Autorizar o Servidor Público RONI ROBERTO DA SILVA FIGUEIREDO, Motorista, para transportar as Defensoras Públicas e a servidora designadas, às Unidades da Defensoria Pública do Interior, nos dias 11, 12, 13, 14, 15, 18 e 19 de abril do corrente ano, com ônus.