Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar nas audiências de custódia no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, sem prejuízo de suas demais atribuições, no período de 15 a 19 de fevereiro de 2016, em substituição ao Dr. WILSON ROI LEITE DA SILVA, anteriormente designado pela Portaria/DPG nº 001, de 04 de janeiro de 2016, conforme solicitação contida no MEMO CC DPE – RR Nº 019-2016.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA para atuar nas audiências de custódia no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Roraima, sem prejuízo de suas demais atribuições, no período de 11 a 12 de fevereiro de 2016, em substituição ao Dr. RONNIE GARCIA GABRIEL, anteriormente designado pela Portaria/DPG nº 001, de 04 de janeiro de 2016, conforme solicitação contida no MEMO CC DPE – RR Nº 019-2016..

Designar a Defensora Pública Dr.ª ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA, lotada na Defensoria Pública da Capital, para atuar junto à Vara da Justiça Itinerante, no período de 22 a 27 de fevereiro do corrente ano, em atendimento aos assistidos moradores das comunidades Samaúma, Penha e Tamandaré, do Município de Mucajaí/RR, bem como da Vila Campos Novos e Sede do município de Iracema/RR, consoante solicitação contida no OFÍCIO GAB/VJI Nº 010/16, com ônus.