Conceder o Defensor Público Dr. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 07 de novembro de 2016, com efeitos condicionados a homologação por médico oficial ou Junta Médica Oficial do Estado de Roraima.

Designar o Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido F. R., nos autos nº 0801017-44.2014.8.23.0030, da Comarca de Mucajaí-RR, conforme solicitação contida no Of. 430/2016/VRCV/MJI/TJRR.

Autorizar o afastamento dos Defensores Públicos abaixo relacionados para participar do “III Congresso Estadual dos Defensores Públicos de Minas Gerais” da ADEP-MG – Associação dos Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais, no período de 17 a 18 de novembro do corrente ano, que ocorrerá na cidade de Belo Horizonte-MG, com ônus. Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA, Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA, Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES.

Designar o Defensor Público Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses dos assistidos J. R. A. e H. H. dos S. A., nos autos nº 0045.15.00113-4, da Comarca de Pacaraima-RR, conforme solicitação contida no Ofício Vara Cível nº 075/2016.

Designar o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de São Luiz-RR, nos dias 08 a 09 de novembro do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, tendo em vista férias do titular, com ônus.

Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses do assistido G. A. da S., na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal n° 0010.05.100522-0), no dia 08 de novembro do corrente ano, na Comarca de Boa Vista/RR.

I – Designar o Defensor Público Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, nos dias 08 a 10 de novembro do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, tendo em vista licença do titular, com ônus. II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, nos dias 08 a 10 de novembro do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.

Suspender o expediente na Defensoria Pública do Estado de Roraima nos dias 14 e 15 de novembro de 2016.

Designar o Defensor Público Dr. JAIME BRASIL FILHO para manifestar se nos autos nº 0047.15.000651-9 da Comarca de Rorainópolis-RR, em favor do assistido W. S. P., tomando ciência do recurso sentença e demais atos que entender pertinentes, conforme solicitação contida no MEMO/GDPG Nº 2181/2016.

Designar as Defensoras Públicas abaixo relacionadas para, na condição de representantes da Defensoria Pública do Estado de Roraima, participarem do evento de Implementação do Programa “Mulher: Viver sem Violência” no Brasil, que se realizará no dia 10 de novembro do corrente ano, as 15:30 horas,  na Sala de Reuniões da SETRABES – Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social, conforme solicitação contida no OFÍCIO Nº 2224/2016/CEPPM/GAB/SETRABES. Dr.ª JEANE MAGALHÃES XAUD (titular) Dr.ª ELCENI DIOGO DA SILVA (suplente)

Autorizar o afastamento da Defensora Pública Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA no período de 08 de novembro do corrente ano, para participar da “AGE – Assembleia Geral Extraordinária” da ANADEP – Associação Nacional dos Defensores Públicos, que ocorrerá na cidade de Brasília – DF, sem ônus.

I – Designar o Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA para viajar ao Município de Mucajaí-RR, no dia 07 de novembro do corrente ano, a fim de atuar nas audiências da referida Unidade Defensorial, tendo em vista licença do titular, conforme solicitação contida no Ofício nº 897/2016/VRJIJ/Mji/TJRR, com ônus. II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Mucajaí-RR, no dia 07 de novembro do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.

Conceder o Defensor Público Dr. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 07 de novembro de 2016, com efeitos condicionados a homologação por médico oficial ou Junta Médica Oficial do Estado de Roraima.

Designar a Defensora Pública Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES, para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido R. S. de S..

Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 721, publicada no D. O. E. nº 2873, de 27 de outubro de 2016, que designou, a Defensora Pública Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, para atuar na defesa dos interesses dos assistidos R. de J. M. C. e L. de O. S., na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal n° 0030.11.000932-8), no dia 04 de novembro do corrente ano, na Comarca de Mucajaí/RR.

Designar a Defensora Pública Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL para viajar de Rorainópolis-RR a São Luiz-RR, no dia 03 de novembro de 2016, a fim de atuar nas audiências de custódia, conforme solicitação contida no Oficio nº. 1398/2016, com ônus.