Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses do assistido A. da S. E., na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal n° 0010.11.007271-6), no dia 22 de setembro do corrente ano, na Comarca de Boa Vista/RR.

Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido A. R. da S., nos autos nº 0724767-98.2012.8.23.0010, da 3ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista-RR, conforme solicitação contida no Memo nº 84/2016 NSCL/DPE/RR.

Convalidar os atos processuais praticados pelo Defensor Público Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar na defesa dos interesses do assistido N. J. B., nos autos nº 0833301-34.2015.8.23.0010, da 1ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista-RR, no dia 13 de setembro de 2016.

Conceder a Defensora Pública Drª. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, 02 (dois) dias de folga compensatória nos dias 13 e 14 de outubro de 2016, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão no período 06 a 13 de junho de 2016, conforme PORTARIA/DPG N° 339, DE 31 DE MAIO DE 2016.

I – Conceder ao Defensor Público da Primeira Categoria Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA, 18 (dezoito) dias de folga compensatória a contar de 02 de dezembro de 2016, em virtude de sua designação para atuar no recesso forense de 20.12.2014 a 06.01.2015, conforme PORTARIA/DPG nº 947/2014, publicada no DOE nº 2409, de 20.09.2014. II – Tornar sem efeito a PORTARIA/DPG Nº 424, DE 04 DE JULHO DE 2016 (DOE nº 2794, de 04 de julho de 2016), que concedeu folga compensatória ao Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA.

I – Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO para viajar ao Município de Bonfim/RR, no dia 15 de setembro do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da respectiva Unidade Defensorial, considerando a necessidade do serviço e o atestado médico apresentado pela Titular da referida Unidade, ficando, contudo, os respectivos efeitos condicionados à competente homologação por médico ou junta oficial, a teor do Art. 100, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 164/2010, c/c Art. 181, da Lei Complementar Estadual nº 053/2001, aplicada subsidiariamente aos Membros da Defensoria Pública do Estado de Roraima, conforme Art. 189, da LCE nº 164/2010. II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Bonfim-RR, no dia 15 de setembro do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado.

Designar o Defensor Público Dr. JULIAN SILVA BARROSO, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 15 de setembro do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da respectiva Unidade Defensorial, considerando a necessidade do serviço e o atestado médico apresentado pelo Titular da referida Unidade, ficando, contudo, os respectivos efeitos condicionados à competente homologação pela Junta Médica Oficial, a teor do Art. 101, da Lei Complementar Estadual nº 164/2010, c/c Art. 181, da Lei Complementar Estadual nº 053/2001, aplicada subsidiariamente aos Membros da Defensoria Pública do Estado de Roraima, conforme Art. 189, da LCE nº 164/2010.

I – Designar o Defensor Público Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, no dia 10 de agosto do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, tendo em vista licença do titular, com ônus. II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, no dia 10 de agosto do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.

Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses do assistido J. B. P. S., na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal n° 0010.12.008380-2), no dia 15 de setembro do corrente ano, na Comarca de Boa Vista/RR.

Designar o Defensor Público da Segunda Categoria Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES para substituir o Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO, 3º Titular da DPE atuante junto às Varas Criminais de Competência Residual da Comarca de Boa Vista–RR, no período de 12 de setembro a 12 de outubro de 2016, em virtude de licença do titular, conforme Portaria/DPG nº 620, de 06 de setembro de 2016.

Designar a Defensora Pública Substituta Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL para viajar de Rorainópolis-RR a São Luiz-RR, no dia 15 de setembro de 2016, a fim de atuar nas audiências de contraditório, conforme solicitação contida no Ofício nº 01/2016/GAB/SLZ, de 136 de setembro de 2016, com ônus.

Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO, para viajar ao Município de Bonfim-RR, no dia 14 de setembro do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da respectiva Unidade Defensorial, considerando a necessidade do serviço e o atestado médico apresentado pela Titular da respectiva Unidade, ficando, contudo, os respectivos efeitos condicionados à competente homologação por médico ou junta oficial, a teor do Art. 100, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 164/2010, c/c Art. 181, da Lei Complementar Estadual nº 053/2001, aplicada subsidiariamente aos Membros da Defensoria Pública do Estado de Roraima, conforme Art. 189, da LCE nº 164/2010.

I – Designar a Defensora Pública Substituta Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses do assistido G. F. C., na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal n° 0090.10.000271-7), no dia 13 de setembro do corrente ano, na Comarca de Bonfim/RR, considerando o atestado médico apresentado pela Titular da respectiva Unidade Defensorial, ficando, contudo, os respectivos efeitos condicionados à competente homologação por médico ou junta oficial, a teor do Art. 100, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 164/2010, c/c Art. 181, da Lei Complementar Estadual nº 053/2001, aplicada subsidiariamente aos Membros da Defensoria Pública do Estado de Roraima, conforme Art. 189, da LCE nº 164/2010. II – – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Bonfim-RR, no dia 13 de setembro do corrente ano, a fim de transportar a Defensora Pública acima designada.

I – Designar a Defensora Pública Substituta Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses do assistido G. F. C., na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal n° 0090.10.000271-7), no dia 13 de setembro do corrente ano, na Comarca de Bonfim/RR, considerando o atestado médico apresentado pela Titular da respectiva Unidade Defensorial, ficando, contudo, os respectivos efeitos condicionados à competente homologação por médico ou junta oficial, a teor do Art. 100, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 164/2010, c/c Art. 181, da Lei Complementar Estadual nº 053/2001, aplicada subsidiariamente aos Membros da Defensoria Pública do Estado de Roraima, conforme Art. 189, da LCE nº 164/2010. II – – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Bonfim-RR, no dia 13 de setembro do corrente ano, a fim de transportar a Defensora Pública acima designada.

Alterar, a pedido, o 3º período para usufruto das férias da Defensora Pública da Segunda Categoria Dra. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO, referentes ao exercício de 2016, anteriormente marcadas para o período de 12 a 21.09.2016 (Portaria/DPG nº 916/2015, publicada no DOE nº 2663, de 16.12.2015), para o período de 29.09 a 08.12.2016.

Designar a Defensora Pública Substituta Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 08 de setembro do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da respectiva Unidade Defensorial, considerando a necessidade do serviço e o atestado médico apresentado pelo Titular da referida Unidade, ficando, contudo, os respectivos efeitos condicionados à competente homologação pela Junta Médica Oficial, a teor do Art. 101, da Lei Complementar Estadual nº 164/2010, c/c Art. 181, da Lei Complementar Estadual nº 053/2001, aplicada subsidiariamente aos Membros da Defensoria Pública do Estado de Roraima, conforme Art. 189, da LCE nº 164/2010.

Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para substituir a Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA, 1ª Titular da DPE atuante junto aos Juizados Especiais Cíveis junto aos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Boa Vista – RR, no período 13 e 14 de setembro de 2016, em virtude de afastamento da titular, conforme PORTARIA/DPG Nº 629, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.

Exonerar, a pedido, ALINE LOPES LIMA DE OLIVEIRA do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Gestão de Pessoal – DPE/DCA-5, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 17 de setembro de 2016.

Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para atuar, excepcionalmente, como curador especial do assistido C. A. B., nos autos nº 0800104-24.2016.8.23.0020, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme Ofício. nº 384/2016 - VRCV

Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido F. de A. F. N., nos autos nº 0800531-43.2016.8.23.0045, da Comarca de Pacaraima-RR, conforme solicitação contida no Ofício nº 18/2016 – DPE – Núcleo de Pacaraima