Designar o Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido L. de J. M., nos autos nº 0010.07.158002-0, da 3ª Vara Cível de Competência Residual da Comarca de Boa Vista-RR, conforme solicitação contida no MEMO IQM/RR Nº 07/2016.

Designar a Defensora Pública Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses da assistida I. S. L. P., representada pela sua genitora C. de L., nos autos nº 0010.15.821984-9 da Câmara Cível, originado da 4ª Vara Cível de Competência Residual da Comarca de Boa Vista-RR, conforme solicitação contida no MEMO IQM/RR Nº 06/2016.

Nomear ADILSON SMILLER RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Convalidar a concessão de 04 (quatro) dias de folgas compensatórias em favor da servidora KATIELLY DUARTE ANDRADE, matrícula 162070414, gozadas nos dias 02 e 03 de junho de 2016 e nos dias 22 e 23 de setembro de 2016, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão no período de 16 e 23 de maio de 2016 e no período 08 e 15 de agosto de 2016, conforme Portaria/DPG nº 252, de 26 de abril de 2016 (DOE nº 2747, de 26.04.2016) e Portaria/DPG nº 339, de 31 de maio de 2016 (DOE nº 2792, de 01.07.2016).

Suspender o expediente na Defensoria Pública do Estado de Roraima no dia 05 de outubro de 2016.

Suspender o expediente na Unidade da Defensoria Pública do Estado de Roraima do Município de São Luiz-RR, no dia 03 de outubro de 2016.

Conceder ao Defensor Público Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO 08 (oito) dias de Licença para Casamento, a contar de 03 de outubro de 2016, conforme Certidão de Casamento apresentada.