I – Constituir Comissão Especial para analisar e encaminhar as questões postas no Mandado de Intimação nº 515/2016/TCE, sem prejuízo de outras providências decorrentes em relação ao quadro de servidores da Instituição. II – Designar para comporem a Comissão Especial a Defensora Pública e os servidores a seguir relacionados: Nome – Cargo - Atribuição na Comissão - Dra. Christianne Gonzalez Leite - Defensora Pública – Presidente - Alcenir Gomes de Souza - Assessor Jurídico -Secretário - Azilmar Paraguassú Chaves - Assessor Jurídico – Membro. III – Assinar o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação do relatório conclusivo, contados da publicação.

Designar a Defensora Pública Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES, lotada na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, nos dias 03 a 04 de maio do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, tendo em vista licença do titular, com ônus.

Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido F. E. G., nos autos nº 0030.15.000369-4, da Comarca de Mucajaí-RR, conforme solicitação contida no MEMO/DPERR/MUCAJAÍ Nº 017/2016.

Designar a Defensora Pública da Primeira Categoria Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA para substituir o Dr. ERNESTO HALT, 2º Titular da DPE atuante junto aos Juizados Especiais Cíveis junto aos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 30 de maio a 10 de junho de 2016.

Conceder a Defensora Pública da Primeira Categoria Dr.ª TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2013, a contar de 06 de junho de 2016.

Conceder a Defensora Pública da Primeira Categoria Dr.ª TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2013, a contar de 06 de junho de 2016.

Conceder a servidora RENATA GONÇALVES SANTOS, matrícula 040002174, 02 (dois) dias de folga compensatória nos dias 30.06.2016 e 01.07.2016, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão no período de 04 a 11 de abril de 2016, conforme PORTARIA/DPG nº 170/2016, publicada no DOE nº 2722, de 16.03.2016.

Designar os Defensores Públicos e servidores abaixo relacionados para atuarem nos Plantões e Audiências de Custódia a serem realizadas na Comarca de Boa Vista-RR, durante o período abaixo, sem prejuízo de suas demais atribuições, conforme segue: PERÍODO - DEFENSOR PÚBLICO – SERVIDOR - 06/06 a 13/06 - Dr.ª Aline Pereira de Almeida Pablo Coelho de Oliveira - 13/06 a 20/06 - Dr. Ronnie Gabriel Garcia - Valessa Peres Tabosa - 20/06 a 27/06 - Dr. Januário Miranda Lacerda - Andréa Letícia da Silva Nunes - 27/06 a 04/07 - Dr. Eduardo Bruno de Figueiredo Carneiro - Lairto Ramon de Lima Silva - 04/07 a 11/07 - Dr. Rogenilton Ferreira Gomes - Antonio Evangelista Sobrinho Junior - 11/07 a 18/07 - Dr.ª Aline - Dionísio Castelo Branco - Ricardo da Conceição Silva - 18/07 a 25/07 - Dr.ª Jeane Magalhães Xaud - Rachel Porfirio de Almeida - 25/07 a 01/08 - Dr. José Roceliton Vito Joca - Gabrielle Correa – Teixeira - 01/08 a 08/08 - Dr.ª Vera Lúcia Pereira da Silva - Francinara Sousa Lima -08/08 a 15/08 - Dr.ª Rosinha Cardoso Peixoto -  Katielly Duarte Andrade - 15/08 a 22/08 - Dr. Antonio Avelino de Almeida Neto - Sofia Lorenna Ferreira Mota - 22/08 a 29/08 - Dr. Wilson Roi Leite - Erislene da - Costa Mendonça - 29/08 a 05/09 - Dr.ª Aline Pereira de Almeida -Pablo Coelho de Oliveira.

Designar os Defensores Públicos e servidores abaixo relacionados para atuarem nos Plantões e Audiências de Custódia a serem realizadas na Comarca de Boa Vista-RR, durante o período abaixo, sem prejuízo de suas demais atribuições, conforme segue: 06/06 a 13/06- Dr.ª Aline Pereira de Almeida -Pablo Coelho de Oliveira - 13/06 a 20/06 - Dr. Ronnie Gabriel Garcia-Valessa Peres Tabosa - 20/06 a 27/06 - Dr. Januário Miranda Lacerda 
Andréa Letícia da Silva Nunes - 27/06 a 04/07 - Dr. Eduardo Bruno de Figueiredo Carneiro Lairto Ramon de Lima Silva - 04/07 a 11/07 - Dr. Rogenilton Ferreira Gomes - Bianca Marques de Mattos - 11/07 a 18/07 - Dr.ª Aline Dionísio Castelo Branco - Ricardo da Conceição Silva - 18/07 a 25/07 - Dr.ª Jeane Magalhães Xaud - Rachel Porfirio de Almeida - 25/07 a 01/08 - Dr. José Roceliton Vito Joca - Gabrielle Correa Teixeira - 01/08 a 08/08 - Dr.ª Vera Lúcia Pereira da Silva - Francinara Sousa Lima - 08/08 a 15/08 - Dr.ª Rosinha Cardoso Peixoto – Katielly Duarte Andrade - 15/08 a 22/08 - Dr. Antonio Avelino de Almeida Neto - Silvia Kellen Peixoto de Oliveira - 22/08 a 29/08 - Dr. Wilson Roi Leite - Erislene da Costa Mendonça - 29/08 a 05/09 - Dr.ª Aline Pereira de Almeida - Pablo Coelho de Oliveira.

Designar a Defensora Pública Substituta Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA para viajar de São Luiz a Rorainópolis-RR, no dia 02 de junho de 2016, com o objetivo de realizar atendimentos e audiências de contraditório, bem como peticionar junto ao juízo da referida Comarca, consoante solicitação contida no Of. nº 018/16/Gab, com ônus.

Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar, excepcionalmente, como curador especial do assistido J. G. da S. M., nos autos nº 0047.13.000845-2, da Comarca de Rorainópolis-RR, conforme Of. nº 019/16/Gab, de 25 de maio de 2016.

Designar o Defensor Público da Primeira Categoria Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA para acumular as atribuições da Dr.ª ELCENI DIOGO DA SILVA, Titular da Câmara Cível de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 30 de maio a 03 de junho de 2016, conforme solicitação contida no OFÍCIO GAB/VJI Nº 054/16 e PORTARIA/DPG Nº 312, DE 18 DE MAIO DE 2016.

Exonerar, a pedido, DJEFERSON ARAUJO GONÇALVES, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 31 de maio de 2016.

Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar na defesa dos interesses do assistido S. A. C., nos autos nº 0047.15.000186-6, da Comarca de Rorainópolis-RR.

Designar o Defensor Público da Segunda Categoria Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES para substituir o Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO, 3º Titular da DPE atuante junto às Varas Criminais de Competência Residual da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 06 a 15 junho de 2016, em virtude de férias do titular.

Designar a Defensora Pública da Segunda Categoria Dr.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO para substituir o Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA Titular da DPE atuante junto ao Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 05 a 14 de julho de 2016, em virtude de férias do titular.

Designar a Defensora Pública Substituta Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA para atuar na defesa dos interesses do assistido L. C. C., nos autos nº 0047.15.000614-7, da Comarca de Rorainópolis-RR

Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar na defesa dos interesses do assistido R. N. F de S., nos autos nº 0047.10.000490-3, da Comarca de Rorainópolis-RR.

Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar na defesa dos interesses do assistido E. O., nos autos nº 0047.15.800272-6, da Comarca de Rorainópolis-RR.