Ementário 2016

Setembro

 

PORTARIA DATA DJE  DOE EMENTA
  

   603/2016

 02/09/2016   5814 2838 Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para, atuar em favor da assistida A. B. A. de A., nos autos do Processo nº 0809712.83.2015.823.0010, da 4ª Vara Cível de Competência Residual, conforme contido no MEMO Nº 004/2016 CGDPE/RR - NLF.
    604/2016
 02/09/2016    5814 2838 Suspender, por necessidade do serviço, as férias da servidora SHIRLEY RAIMUNDA DE ALMEIDA MATOS CRUZ, marcadas para o período de 05 de setembro a 04 de outubro de 2016, conforme Portaria/DPG nº 550, de 10 de agosto de 2016, as quais serão usufruídas oportunamente.
    605/2016
 02/09/2016   5814  2838 05/09 a 12/09 - Dr. Wilson Roi Leite - Erislene da Costa Mendonça - 12/09 a 19/09 - Dr. Januário Miranda Lacerda - Juliana Minotto Venzel - 19/09 a 26/09 - Dr. Eduardo Bruno de Figueiredo Carneiro - Suzete dos Santos Chaves - 26/09 a 03/10 - Dr. Rogenilton Ferreira Gomes- Antonio Evangelista Sobrinho Junior- 03/10 a 10/10 - Dr.ª Aline Dionísio Castelo Branco - Ricardo da Conceição Silva - 10/10 a 17/10 - Dr. José Roceliton Vito Joca - Thayra Alves de Matos - 17/10 a 24/10 - Dr.ª Vera Lúcia Pereira da Silva - Francinara Sousa Lima - 24/10 a 31/10 - Dr. Stélio Dener de Sousa Cruz - Tamaria Alencar da Silva - 31/10 a 07/09 - Dr.ª Rosinha Cardoso Peixoto - Katielly Duarte Andrade - 07/09 a 14/09 - Dr. Antonio Avelino de Almeida Neto- Silvia Kellen Peixoto de Oliveira - 14/09 a 21/09 - Dr. Wilson Roi Leite - Erislene da Costa Mendonça - 21/09 a 28/09 - Dr.ª Aline Pereira de Almeida - Pablo Coelho de Oliveira - 28/09 a 05/12 - Dr. Januário Miranda Lacerda - Andréa Letícia da Silva Nunes.

    606/2016

 02/09/2016    5814 2838 Designar o Defensor Público Substituto Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO para atuar na defesa dos interesses da assistida F. R. da S. N., nos autos nº 0817592-22.2016.8.23.0010, da Comarca de Boa Vista-RR.
      607/2016
 05/09/2016  5816 2838 Suspender o expediente na Unidade da Defensoria Pública do Estado de Roraima do Município de Caracaraí-RR, nos dias 05 e 06 de setembro de 2016.
     608/2016
 05/09/2016   5816   2838  Conceder ao servidor LAIRTO RAMON DE LIMA SILVA, matrícula 132040313, 02 (dois) dias de folga compensatória nos dias 05 e 06 de setembro de 2016, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão nos períodos de 27 de junho de 2016 a 04 de julho de 2016, conforme Portaria/DPG nº 339, de 31 de maio de 2016 (DOE nº 2772 de 02.06.2016).
     609/2016
 05/09/2016   5816   2838 Homologar os resultados da 7ª etapa da Avaliação Periódica de Desempenho do seguinte servidor: Nome - Matrícula - Nota, DENILSON BILIO BRITO, 40002590, 97,31.

    610/2016

 05/09/2016   2839 Comunicar o seu afastamento para usufruto de 10 (dez) dias de férias, referentes ao exercício de 2016, a contar de 08 de setembro do corrente ano.
     609/2016
 05/09/2016   2839 Designar a Defensora Pública Dr.ª INAJÁ DE QUEIROZ MADURO, para responder pela Defensoria Pública-Geral, no período de 08 a 17 de setembro do corrente ano, em virtude do afastamento do Defensor Público-Geral Interino, conforme Portaria/DPG nº 610, de 05 de setembro de 2016.
     612/2016
 05/09/2016   2839 Exonerar FRANCINARA DOS SANTOS GUTIERREZ do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Defensor Público - DPE/DCA-7, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.
     613/2016
 05/09/2016   2839 Nomear FRANCINARA DOS SANTOS GUTIERREZ para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Jurídica II – DPE/DCA-3, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.
      614/2016  
 05/09/2016   2839 Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CÉSAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar em favor da assistida E. P. de A., nos autos do Processo nº 0922926-55.2010.8.23.0010, da 5ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista-RR, conforme contido no MEMO GIQM/DPE/RR Nº 09/2016.
       615/2016
 05/09/2016   2839 Designar a Defensora Pública Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA para, atuar em favor do assistido J. M. M., nos autos do Processo nº 0010.10.002314-1, da Comarca de São Luiz do Anauá-RR, conforme contido no MEMO ADCB Nº 07/2016.
     616/2016
 05/09/2016   2839 Alterar, a pedido, o 2º período das férias da Defensora Pública Substituta Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, referentes ao exercício de 2016, anteriormente marcadas para o período de 01 a 10.10.2016 (Portaria/DPG nº 916/2015, publicada no DOE nº 2663, de 16.12.2015), para o período de 03 a 12.10.2016.
     617/2016
 06/09/2016   2840 I – Designar a Defensora Pública Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA, lotada na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Mucajaí-RR, no dia 08 de setembro do corrente ano, a fim de atuar nas audiências de contraditório, com ônus. II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Mucajaí-RR, no dia 08 de setembro  do corrente ano, a fim de transportar a Defensora Pública acima designada, com ônus.
     618/2016
 06/09/2016   2840 Suspender o expediente na Unidade da Defensoria Pública do Estado de Roraima do Município de São Luiz, nos dias 08 e 09 de setembro de 2016.

  619/2016 

 06/09/2016   2840 Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 541, publicada no D.O.E. nº 2817, de 05 agosto de 2016, que concedeu ao servidor público federal JOÃO BATISTA GRAÇAS DE ANDRADE, Artífice de Mecânica, 03 (três) meses de licença para atividade política, de 02 de julho a 02 de outubro de 2016.
   620/2016  
06/09/2016   2840 Conceder ao Defensor Público da Primeira Categoria Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO, 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 09.10.2002 a 08.10.2007, a contar de 12 de setembro de 2016
 621/2016
 06/09/2016   2840 Convalidar a substituição da Defensora Pública da Categoria Especial Dr.ª ALESSANDRA ANDRÉA MIGLIORANZA em razão de gozo de férias da Dr.ª CHRISTIANNE GONZALEZ LEITE, 5ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante de Boa Vista – RR, no período de 13 a 22 de julho de 2016, conforme Portaria/DPG nº 601, de 30 de agosto de 2016.
 622/2016
 06/09/2016   2840 Designar o Defensor Público da Categoria Especial Dr. THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO para substituir a Dr.ª ALDEIDE LIMA BARBOSA SANTANA, 4ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 12 a 21 setembro de 2016, em virtude de férias da titular, conforme Portaria/DPG nº 916/2015, de 02 de dezembro de 2015.
 623/2016
 06/09/2016   2840 Tornar sem efeito a PORTARIA/DPG Nº 586, DE 24 DE AGOSTO DE 2016, que designou o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido F. de S., da Comarca de Alto Alegre-RR.
  624/2016
 06/09/2016   2840 Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido F. de S., da Comarca de Alto Alegre-RR, conforme solicitação contida no Ofício nº 021/2016.
  625/2016
 06/09/2016   2840 Art. 1º Designar os Servidores Públicos abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para comporem a “Comissão de Avaliação dos Bens Inservíveis da Defensoria Pública do Estado de Roraima”: Geseleide Moura de Abreu, Nairon Xavier Moreira, Demétrio Martins da Silva Neto, Rogelson Heleno dos Santos, Phellipe Feitosa de Lima. Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, para executar os trabalhos correlatos e apresentar o competente Relatório conclusivo.
  626/2016 
 08/09/2016   2840 Suspender o expediente na Unidade da Defensoria Pública do Estado de Roraima do Município de Rorainópolis, no dia 08 de setembro de 2016.
  627/2016 
 08/09/2016   2840 Conceder a servidora JAQUELINE ALMEIDA NASCIMENTO, 02 (dois) dias de folga compensatória nos dias 08 e 09 de setembro do corrente ano, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão durante o período de 22 a 29 de agosto de 2016, conforme PORTARIA/DPG nº 581, de 22 de agosto de 2016.
 628/2016
 08/09/2016 5820   2842 Designar o Defensor Público Dr. JULIAN SILVA BARROSO para atuar, excepcionalmente, como curador especial do assistido A. P. M., nos autos nº 0700179-94.2012.8.23.0020, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme Ofício nº 384/2016 - VRCV.
 629/2016
 08/09/2016 5820   2842 Autorizar o afastamento da Defensora Pública Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA no período de 13 a 14 de setembro do corrente ano, para participar da “AGE – Assembleia Geral Extraordinária” da ANADEP – Associação Nacional dos Defensores Públicos, que ocorrerá na cidade de Brasília – DF, sem ônus.
 630/2016
 08/09/2016 5820   2842 Designar a Defensora Pública Dr.ª NOELINA DOS SANTOS CHAVES LOPES, para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido J. P. de.  F..
 631/2016
 08/09/2016 5820   2842 Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido F. de A. F. N., nos autos nº 0800531-43.2016.8.23.0045, da Comarca de Pacaraima-RR, conforme solicitação contida no Ofício nº 18/2016 – DPE – Núcleo de Pacaraima
 632/2016
08/09/2016 5820   2842 Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para atuar, excepcionalmente, como curador especial do assistido C. A. B., nos autos nº 0800104-24.2016.8.23.0020, da Comarca de Caracaraí-RR, conforme Ofício. nº 384/2016 - VRCV
 633/2016
 08/09/2016 5820   2842 Exonerar, a pedido, ALINE LOPES LIMA DE OLIVEIRA do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Gestão de Pessoal – DPE/DCA-5, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a contar de 17 de setembro de 2016.
 634/2016
 08/09/2016   2846 Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para substituir a Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA, 1ª Titular da DPE atuante junto aos Juizados Especiais Cíveis junto aos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Boa Vista – RR, no período 13 e 14 de setembro de 2016, em virtude de afastamento da titular, conforme PORTARIA/DPG Nº 629, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.
 635/2016
 08/09/2016   2846 Designar a Defensora Pública Substituta Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 08 de setembro do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da respectiva Unidade Defensorial, considerando a necessidade do serviço e o atestado médico apresentado pelo Titular da referida Unidade, ficando, contudo, os respectivos efeitos condicionados à competente homologação pela Junta Médica Oficial, a teor do Art. 101, da Lei Complementar Estadual nº 164/2010, c/c Art. 181, da Lei Complementar Estadual nº 053/2001, aplicada subsidiariamente aos Membros da Defensoria Pública do Estado de Roraima, conforme Art. 189, da LCE nº 164/2010.
 636/2016
 09/09/2016   2846 Alterar, a pedido, o 3º período para usufruto das férias da Defensora Pública da Segunda Categoria Dra. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO, referentes ao exercício de 2016, anteriormente marcadas para o período de 12 a 21.09.2016 (Portaria/DPG nº 916/2015, publicada no DOE nº 2663, de 16.12.2015), para o período de 29.09 a 08.12.2016.
 637/2016
 09/09/2016   2846 I – Designar a Defensora Pública Substituta Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses do assistido G. F. C., na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal n° 0090.10.000271-7), no dia 13 de setembro do corrente ano, na Comarca de Bonfim/RR, considerando o atestado médico apresentado pela Titular da respectiva Unidade Defensorial, ficando, contudo, os respectivos efeitos condicionados à competente homologação por médico ou junta oficial, a teor do Art. 100, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 164/2010, c/c Art. 181, da Lei Complementar Estadual nº 053/2001, aplicada subsidiariamente aos Membros da Defensoria Pública do Estado de Roraima, conforme Art. 189, da LCE nº 164/2010. II – – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Bonfim-RR, no dia 13 de setembro do corrente ano, a fim de transportar a Defensora Pública acima designada.
 638/2016
 09/09/2016   2846 I – Designar a Defensora Pública Substituta Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses do assistido G. F. C., na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal n° 0090.10.000271-7), no dia 13 de setembro do corrente ano, na Comarca de Bonfim/RR, considerando o atestado médico apresentado pela Titular da respectiva Unidade Defensorial, ficando, contudo, os respectivos efeitos condicionados à competente homologação por médico ou junta oficial, a teor do Art. 100, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 164/2010, c/c Art. 181, da Lei Complementar Estadual nº 053/2001, aplicada subsidiariamente aos Membros da Defensoria Pública do Estado de Roraima, conforme Art. 189, da LCE nº 164/2010. II – – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Bonfim-RR, no dia 13 de setembro do corrente ano, a fim de transportar a Defensora Pública acima designada.
 639/2016
 12/09/2016   2846 Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO, para viajar ao Município de Bonfim-RR, no dia 14 de setembro do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da respectiva Unidade Defensorial, considerando a necessidade do serviço e o atestado médico apresentado pela Titular da respectiva Unidade, ficando, contudo, os respectivos efeitos condicionados à competente homologação por médico ou junta oficial, a teor do Art. 100, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 164/2010, c/c Art. 181, da Lei Complementar Estadual nº 053/2001, aplicada subsidiariamente aos Membros da Defensoria Pública do Estado de Roraima, conforme Art. 189, da LCE nº 164/2010.
 640/2016
 12/09/2016   2846 Designar a Defensora Pública Substituta Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL para viajar de Rorainópolis-RR a São Luiz-RR, no dia 15 de setembro de 2016, a fim de atuar nas audiências de contraditório, conforme solicitação contida no Ofício nº 01/2016/GAB/SLZ, de 136 de setembro de 2016, com ônus.
 641/2016
 13/09/2016   2846 Designar o Defensor Público da Segunda Categoria Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES para substituir o Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO, 3º Titular da DPE atuante junto às Varas Criminais de Competência Residual da Comarca de Boa Vista–RR, no período de 12 de setembro a 12 de outubro de 2016, em virtude de licença do titular, conforme Portaria/DPG nº 620, de 06 de setembro de 2016.
 642/2016
 13/09/2016   2846 Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses do assistido J. B. P. S., na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal n° 0010.12.008380-2), no dia 15 de setembro do corrente ano, na Comarca de Boa Vista/RR.
  643/2016 
 14/09/2016   2846 I – Designar o Defensor Público Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, no dia 10 de agosto do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, tendo em vista licença do titular, com ônus. II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Pacaraima-RR, no dia 10 de agosto do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.
 644/2016
 14/09/2016   2846 Designar o Defensor Público Dr. JULIAN SILVA BARROSO, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 15 de setembro do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da respectiva Unidade Defensorial, considerando a necessidade do serviço e o atestado médico apresentado pelo Titular da referida Unidade, ficando, contudo, os respectivos efeitos condicionados à competente homologação pela Junta Médica Oficial, a teor do Art. 101, da Lei Complementar Estadual nº 164/2010, c/c Art. 181, da Lei Complementar Estadual nº 053/2001, aplicada subsidiariamente aos Membros da Defensoria Pública do Estado de Roraima, conforme Art. 189, da LCE nº 164/2010.
 645/2016
 14/09/2016   2846 I – Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO para viajar ao Município de Bonfim/RR, no dia 15 de setembro do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da respectiva Unidade Defensorial, considerando a necessidade do serviço e o atestado médico apresentado pela Titular da referida Unidade, ficando, contudo, os respectivos efeitos condicionados à competente homologação por médico ou junta oficial, a teor do Art. 100, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 164/2010, c/c Art. 181, da Lei Complementar Estadual nº 053/2001, aplicada subsidiariamente aos Membros da Defensoria Pública do Estado de Roraima, conforme Art. 189, da LCE nº 164/2010. II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Bonfim-RR, no dia 15 de setembro do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado.
 646/2016
 14/09/2016   2846 I – Conceder ao Defensor Público da Primeira Categoria Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA, 18 (dezoito) dias de folga compensatória a contar de 02 de dezembro de 2016, em virtude de sua designação para atuar no recesso forense de 20.12.2014 a 06.01.2015, conforme PORTARIA/DPG nº 947/2014, publicada no DOE nº 2409, de 20.09.2014. II – Tornar sem efeito a PORTARIA/DPG Nº 424, DE 04 DE JULHO DE 2016 (DOE nº 2794, de 04 de julho de 2016), que concedeu folga compensatória ao Defensor Público Dr. WALLACE RODRIGUES DA SILVA.
 647/2016
 19/09/2016   2849 Conceder a Defensora Pública Drª. ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, 02 (dois) dias de folga compensatória nos dias 13 e 14 de outubro de 2016, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão no período 06 a 13 de junho de 2016, conforme PORTARIA/DPG N° 339, DE 31 DE MAIO DE 2016.
   648/2016  
19/09/2016   2849 Convalidar os atos processuais praticados pelo Defensor Público Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar na defesa dos interesses do assistido N. J. B., nos autos nº 0833301-34.2015.8.23.0010, da 1ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista-RR, no dia 13 de setembro de 2016.
   649/2016  
19/09/2016   2849 Designar o Defensor Público Dr. FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido A. R. da S., nos autos nº 0724767-98.2012.8.23.0010, da 3ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista-RR, conforme solicitação contida no Memo nº 84/2016 NSCL/DPE/RR.
   650/2016  
19/09/2016   2849 Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses do assistido A. da S. E., na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal n° 0010.11.007271-6), no dia 22 de setembro do corrente ano, na Comarca de Boa Vista/RR.
 651/2016
 20/09/2016   2849 Nomear INGRID ARAÚJO DOS SANTOS para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoal, DPE/DCA-5, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.
  652/2016 
 20/09/2016   2849 Nomear ARTHUR DE JESUS CORREIA para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Administração de Folha de Pagamento e Demonstrativo de Cálculos DPE/DCA-6, da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

 653/2016

20/09/2016   2849 Conceder a Defensora Pública Substituta Dr.ª ANNA ELIZE FENOLL AMARAL, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2016, a contar de 09 de Janeiro de 2017.
  654/2016 
 20/09/2016   2849 Comunicar o seu afastamento no período de 22 a 25 de setembro do corrente ano, com a finalidade de participar da Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, em Salvador-BA, com ônus.
 655/2016
 20/09/2016   2849 Autorizar o afastamento do Corregedor-Geral da DPE/RR, Dr. NATANAEL DE LIMA FERREIRA, no período de 26 a 29 de setembro do corrente ano, para participar do encontro do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG), que ocorrerá na cidade de Belém-PA, com ônus
  656/2016 
 20/09/2016   2849 Conceder ao Defensor Público Dr. JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 08 de setembro de 2016, conforme Comunicação do Resultado do Exame Médico – Pericial, da Divisão de Pericias Médicas e Segurança do Trabalho do Estado de Roraima.
 657/2016
20/09/2016   2849 Conceder a Defensora Pública Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 12 de setembro de 2016, com efeitos condicionados a homologação por médico oficial ou Junta Médica Oficial do Estado de Roraima.
  658/2016 
20/09/2016   2849 Designar a Defensora Pública Substituta Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA para viajar de São Luiz-RR a Rorainópolis-RR, no dia 22 de setembro de 2016, a fim de atuar nas audiências de contraditório, conforme solicitação contida no Of. nº 032/16/Gab, de 14 de setembro de 2016, com ônus.
 659/2016
 20/09/2016   2849 Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para responder pela Defensoria Pública-Geral, no período de 22 a 25 de setembro do corrente ano, em virtude do afastamento do Defensor Público-Geral Interino, conforme Portaria/DPG nº 654, de 20 de setembro de 2016.
  660/2016
 20/09/2016   2849 Conceder ao Defensor Público Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO, 03 (três) dias de folga compensatória nos dias 20, 21 e 22 de setembro de 2016, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão nos dias 05 a 11 de fevereiro de 2016 (Portaria/DPG Nº 002/2016) e 19 a 26 de setembro de 2016 (Portaria/DPG Nº 605/2016).
 661/2016
 21/09/2016   2850 Designar o Defensor Público Dr. JULIAN SILVA BARROSO para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 22 de setembro do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, conforme solicitação contida no Ofício N. 007/2016 – GAB, da Comarca de Caracaraí-RR, com ônus.
   662/2016  
 23/09/2016  5830 2851 Designar o Defensor Público Dr. ROGENILTON FERREIRA GOMES para atuar, excepcionalmente, em favor do assistido R. M. C., nos autos do Processo nº 0045.13.000630-2, da Comarca de Pacaraima-RR, conforme solicitação contida no Ofício Vara Criminal nº 463/16.
 663/2016
 23/09/2016  5830 2851 Designar a Defensora Pública Dr.ª MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES para atuar, excepcionalmente, como curadora especial da assistida M. S. S., nos autos nº 0700661-12.2012.8.23.0030, da Comarca de Mucajaí-RR, conforme solicitação contida no  Of. 349/2016/ VRCV/MJI/TJRR. 
   664/2016  
 26/09/2016  5830 2852 Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido V. P. B. S., nos autos nº 0800240-05.2016.8.23.0090, da Comarca de Bonfim-RR, conforme solicitação contida no Ofício nº. 962/16 CART/BFI/TJ/RR.
 665/2016
 26/09/2016  5830 2852 Designar a Defensora Pública Dra. ALDEIDE LIMA BARBOSA SANTANA para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido G. B. S. S., nos autos nº 0800091-09.2016.8.23.0090, da Comarca de Bonfim-RR, conforme solicitação contida no Ofício nº. 966/16 CART/BFI/TJ/RR.
   666/2016  
 26/09/2016  5830 2852 Designar o Defensor Público Dr. THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses do assistido M. O. S., nos autos nº 0800241-87.2016.8.23.0090, da Comarca de Bonfim-RR, conforme solicitação contida no Ofício nº. 965/16 CART/BFI/TJ/RR.
 667/2016
 26/09/2016  5830 2852 Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses dos assistidos A. R. B. T e F. F. N., nos autos nº 0800471-66.2016.8.23.0090, da Comarca de Bonfim-RR, conforme solicitação contida no Ofício nº. 951/16 CART/BFI/TJ/RR.
   668/2016  
 27/09/2016  5832 2852 Designar a Defensora Pública Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA para atuar na defesa dos interesses do assistido P. R. A. S., nos autos nº 0800161-87.2016.8.23.0005, da Comarca de Alto Alegre-RR, conforme solicitação contida no Ofício Sec. nº 491/2016.
 669/2016
 27/09/2016 5832    Designar a Defensora Pública Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA para atuar na defesa dos interesses do assistido P. R. A. S., nos autos nº 0800161-87.2016.8.23.0005, da Comarca de Alto Alegre-RR, conforme solicitação contida no Ofício Sec. nº 491/2016.Designar a Defensora Pública Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA para atuar na defesa dos interesses do assistido P. R. A. S., nos autos nº 0800161-87.2016.8.23.0005, da Comarca de Alto Alegre-RR, conforme solicitação contida no Ofício Sec. nº 491/2016.
    670/2016  
 27/09/2016  5832   Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município Alto Alegre-RR, no dia 28 de setembro de 2016, com o objetivo de realizar atendimentos e audiências de contraditório, bem como peticionar junto ao juízo da referida Comarca, conforme solicitação contida no Ofício nº 006/2016/GAB, com ônus.
  671/2016
 27/09/2016  5832   Suspender o expediente na Unidade da Defensoria Pública do Estado de Roraima do Município de Pacaraima-RR, nos dias 03 e 04 de outubro de 2016.
   672/2016 
27/09/2016  5832   I – Designar o Defensor Público Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 28 de setembro do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, tendo em vista licença do titular, com ônus. II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 28 de setembro do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.
  673/2016
 27/09/2016     I – Designar o Defensor Público Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 29 de setembro do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, tendo em vista licença do titular, com ônus. II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 29 de setembro do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.
  674/2016 
 28/09/2016     Exonerar, a pedido, o Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO do Cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado de Roraima.
 675/2016
 29/09/2016     Conceder ao Defensor Público Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO, 02 (dois) dias de folga compensatória nos dias 13 e 14 de outubro de 2016, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão no período de 23 a 30 de maio de 2016, conforme Portaria/DPG nº 252, de 26 de abril de 2016 (DOE nº 2747, de 26.04.2016).
  675/2016 (Incorreção)
 29/09/2016     Conceder a Defensora Pública Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA, 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício de 2015, a contar de 03 de outubro de 2016.
 679/2016
 29/09/2016     Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para substituir a Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA, 1ª Titular da DPE atuante junto aos Juizados Especiais Cíveis junto aos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 03 a 12 de outubro de 2016, em virtude de férias da titular.
  680/2016 
29/09/2016     Conceder a Defensora Pública Dr.ª ALDEIDE LIMA BARBOSA SANTANA, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 31.07.2007 a 30.07.2012, a contar de 04 de janeiro de 2017.
 681/2016
 29/09/2016     Designar o Defensor Público Dr. THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO, para substituir a Dr.ª ALDEIDE LIMA BARBOSA SANTANA, 4ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 04 de janeiro a 03 de abril de 2017, em virtude de licença prêmio da titular.
  682/2016 
29/09/2016     Designar a Defensora Pública Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA para atuar como curadora especial da assistida B. P. T. O., nos autos nº 0801245-31.2015.8.23.0047, da Comarca de Rorainópolis-RR, conforme solicitação contida no  Of./VrCível/513/2016.
 683/2016
 29/09/2016     Designar o Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses dos assistidos A. S., C. A. F. S., G. S. C. e J. E., nos autos nº 0919945-53.2010.8.23.0010, da 5ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista-RR, conforme solicitação contida no Ofício Cart. nº 44/2016.
  684/2016 
 29/09/2016     Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para atuar, excepcionalmente, como curador especial da assistida J. A. dos S., nos autos nº 0800164-64.2016.8.23.0030, da Comarca de Mucajaí-RR, conforme solicitação contida no Of. 384/2016/VRCV/MJI/TJRR.
 685/2016
 29/09/2016     Designar o Defensor Público Dr. NATANAEL DE LIMA FERREIRA para integrar o “Fórum PROGREDIRR – Fórum de Desenvolvimento Sustentável, Geração de Empregos e Renda de Roraima”, na qualidade de representante institucional da Defensoria Pública do Estado de Roraima.
  686/2016 
29/09/2016     Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses do assistido V. G., na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal n° 0010.12.020413-5), no dia 04 de outubro do corrente ano, na Comarca de Boa Vista/RR.
 687/2016
 29/09/2016     Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses do assistido P. G. da S., na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal n° 0010.15.012042-5), no dia 11 de outubro do corrente ano, na Comarca de Boa Vista/RR.
  688/2016 
29/09/2016     Conceder a Defensora Pública Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 29 de agosto de 2016, conforme atestado médico apresentado.
 689/2016
 30/09/2016     Conceder a Defensora Pública Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, 02 (dois) dias de folga compensatória nos dias 01 e 02 de dezembro de 2016, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão no período 06 a 13 de junho de 2016, conforme PORTARIA/DPG N° 339, DE 31 DE MAIO DE 2016
  690/2016 
30/09/2016     Designar a Defensora Pública Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA para viajar de São Luiz a Rorainópolis-RR, no dia 03 de outubro de 2016, com o objetivo de realizar atendimentos e audiências de contraditório, bem como peticionar junto ao juízo da referida Comarca, conforme solicitação contida no Of. nº 20/16/Gab, com ônus.
 691/2016
 30/09/2016     Conceder a servidora pública ELIOENAI SIMÃO VIEIRA, Agente de Portaria, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 15 de setembro de 2016, conforme Comunicação do Resultado do Exame Médico – Pericial, da Divisão de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho do Estado de Roraima.
  692/2016 
30/09/2016     Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para atuar, excepcionalmente, como curador especial do assistido F. R. da S., nos autos nº 0904325-69.2008.8.23.0010, da 5ª Vara Cível de Competência Residual da Comarca de Boa Vista-RR, conforme solicitação contida no Memo IQM/RR Nº 06/2016. 
 693/2016
 30/09/2016     Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses da assistida O. da S., nos autos nº 0800065-02-2013.8.23.0030, da Comarca de Mucajaí-RR, conforme solicitação contida no Memo IQM/RR Nº 04/2016.
  694/2016 
30/09/2016     Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses da assistida O. da S., nos autos nº 0800065-02-2013.8.23.0030, da Comarca de Mucajaí-RR, conforme solicitação contida no Memo IQM/RR Nº 04/2016.

 

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