Câmara de Conciliação da Defensoria Pública de Roraima comemora 10 anos
Há dez anos, no dia 5 de fevereiro de 2003, a Defensoria Pública implantou o núcleo da Câmara de Conciliação, com a finalidade de solucionar de forma ágil conflitos envolvendo questões familiares.
A Câmara de Conciliação funciona atualmente na Vara da Justiça Itinerante (VJI), onde se concentram as duas ferramentas do judiciário. Segundo a defensora Elceni Diogo, as conciliações dão celeridade e simplificam os processos assistidos pela Instituição. “A Câmara de Conciliação comemora nestes dez anos a mudança trazida ao Judiciário, que implica na celeridade dada aos processos e na própria eficácia dos acordos feitos”, argumentou.
Dentre os casos atendidos com mais freqüência na Câmara de Conciliação, destacam-se pensões alimentícias e reconhecimento de paternidade. Ações que podem ser resolvidas no mesmo dia do atendimento inicial. “Quando você demoraria até dois anos para findar um processo, aqui resolvemos em um único dia, ou seja, 90% dos casos já saem com seus acordos assinados, e os demais voltam apenas para assinar e pegar o processo já homologado pelo juiz da Vara Itinerante, em um prazo máximo de dois dias”, justificou.
A equipe da Câmara de Conciliação é formada por uma defensora pública, Elceni Diogo, seis estagiários de psicologia e direito e duas digitadoras. Os acordos feitos passam ainda pela apreciação do juiz responsável pela VJI, Erick Linhares, para serem homologados.
Os números de atendimentos vêem crescendo gradativamente. A estatística revela que só no ano de 2012, a Câmara de Conciliação registrou 16.888 atividades, entre ações, acordos, atendimentos e audiências. “A nossa atuação é pautada em oferecer um atendimento de qualidade, nesse sentido, só encerramos o dia quando a última pessoa é atendida”, argumentou Lidiane Rodrigues, secretária executiva da Câmara.
Dos atendimentos
Os serviços oferecidos pela Defensoria Pública, por meio da Câmara de Conciliação são inerentes à Vara de Família; guarda de menores, divórcio, investigação de paternidade, pensão alimentícia e separação.
Para usufruir os serviços da Câmara, o interessado deve se dirigir à sede da Defensoria, na Avenida Arnaldo Brandão, 730 – São Francisco, munido da documentação pessoal.
As pessoas passam inicialmente por uma triagem, a fim de que se possa detectar se o caso é realmente de encaminhamento à Câmara ou outro Núcleo do órgão. Para que possa ocorrer a conciliação, é imprescindível que as duas partes envolvidas no processo residam em Roraima.
Na Câmara, os atendimentos ocorrem de segunda a quarta-feira, das 8 às 12 horas, nas quintas-feiras são realizados atendimentos nos bairros, em conjunto com a Justiça Móvel, e nas sextas são assinados e homologados os acordos que não foram resolvidos no início da semana. Os atendimentos não requerem senha.
