Condege elege nova Diretoria Executiva durante reunião em MS
O Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) elegeu na manhã desta quinta-feira (23/04) sua nova Diretoria Executiva.
A eleição aconteceu durante a IV Reunião Ordinária do Colégio, em Bonito/MS, onde a Defensoria Pública de MS realiza o Congresso dos Defensores Públicos de MS, em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública de MS (ESDP-MS).
O encontro reuniu 22 representantes das Defensorias Públicas do Brasil, que foram recepcionados pelo Defensor Público-Geral de MS, Paulo Andre Defante, e pelo vice-presidente do Condege, Defensor Público-Geral de Roraima, Stélio Dener de Sousa Cruz.
As regras eleitorais foram pontuadas pelo vice-presidente do Condege, que presidiu a reunião, e afirmou ter o registro de uma única chapa. Em votação, a chapa apresentada foi aprovada por unanimidade e aclamação.
A chapa eleita tem a seguinte composição:
Presidente: Defensor Público-Geral do Estado do Pará, Luiz Carlos de Aguiar Portela (DPGE/PA);
Vice-Presidente: Defensor Público-Geral do Estado de Pernambuco, Manoel Jerônimo de Melo Neto (DPGE/PE);
Primeiro Secretário: Defensor Público-Geral do Distrito Federal, Ricardo Batista Sousa (DPGE/DF);
Segundo Secretário: Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo, Rafael Valle Vernaschi (DPGE/SP).
A atual presidência solicitou a prorrogação do prazo para o evento de posse da nova Diretoria Executiva e, colocada para votação, a proposta foi aprovada por unanimidade.
A nova Diretoria Executiva terá mandato de um ano.
IV Reunião Ordinária-2015
A IV Reunião Ordinária-2015 do Condege teve a participação do presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Joaquim Gonzaga de Araújo Neto, que ressaltou, no início do encontro, a importância da união entre a Anadep e o Colégio para o êxito dos projetos institucionais da Defensoria Pública no Brasil.
O presidente destacou as atividades da Campanha Nacional da Defensoria Pública durante o mês de maio - que é o mês da Instituição no país devido ao Dia 19, dia do defensor público - e agradeceu o fato do Condege ter aderido à programação comemorativa elaborada pela Anadep. Este ano, a campanha tem como tema “Defesas Coletivas”.
“As parcerias já sinalizaram que só temos a ganhar e há uma série de projetos que podemos trabalhar em conjunto. Certamente, há casos em que a atuação é absolutamente privativa, mas tenho certeza que tanto o Condege, quanto a Anadep têm sabedoria para respeitar esses momentos”.
Conforme prevista na pauta da reunião, os membros do Colégio aprovaram o calendário das reuniões da Comissão das Escolas e Centros de Estudos do Condege para o ano 2015 e assistiram a apresentação da nova coordenadora da Comissão, a Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública de MS (ESDP-MS), Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira.
A Defensora Pública destacou a metodologia do evento criado pela escola Superior de MS denominado “Diálogos Interdisciplinares”, que tem como característica trazer profissionais respeitáveis ou professores universitários de outras áreas (saúde, psicologia, entre outras) que, em conjunto com a ESDP, permite que a Defensoria Pública identifique novas problemáticas e áreas de atuação. Além disso, falou sobre o empoderamento da Defensoria Pública na imprensa local a partir das temáticas trabalhadas e a viabilidade financeira do curso “Defensores Populares”, projeto de baixo custo e alto retorno social.
“Produzimos um kit de palestras do curso e já enviamos a todos os diretores das escolas e centros de estudo. Através dessas iniciativas, a Defensoria Pública tem conseguido informações específicas que muito contribuem em uma melhor atuação dos órgãos de execução que atuam nos direitos coletivos”.
A Diretora ofereceu a disponibilização de todo material acadêmico produzido e arquivado pela Escola Superior da Defensoria Pública de MS e reforçou que as temáticas são regionais, pois se destinam a atender questões e públicos específicos do local onde são realizados.
Diante da manifestação de interesse dos membros do Colégio, a atual diretoria do Condege se responsabilizou em viabilizar com a Escola Superior da Defensoria Pública de MS a disponibilização do material às Defensorias Públicas dos Estados para uma uniformização das atuações acadêmicas.
