Câmara de Conciliação da Defensoria promove mais de 40 acordo em uma semana
A Câmara de Conciliação da Defensoria Pública realizou esta semana 43 acordos extrajudiciais. Todos foram homologados nesta quinta, 26, por meio da Vara da Justiça Itinerante.
Segundo a defensora pública Elceni Diogo (centro), coordenadora da Câmara, os acordos são referentes à área de Família. “No total, foram 26 sobre divórcio, dissolução de união estável e guarda de menores e, mais 17 sobre pensão alimentícia, regulamentação de visitas e revisão de alimentos.
De acordo com a defensora, durante o atendimento as partes são incentivadas a compor o conflito e a realizar o acordo. “Em seguida, na mesma semana, encaminhamos o processo para homologação judicial, por meio da Vara Itinerante, garantindo mais celeridade à solução da questão”, explica.
Ela explica que quando não é possível o acordo, o caso é encaminhado para o Núcleo Cível da Defensoria Pública, para a propositura de ações na justiça estadual, conforme a situação.
Segundo os números do Relatório de Atividades 2014, a Câmara realizou mais de 13 mil atividades, incluindo mais de 3 mil acordos de conciliação.
A Câmara de Conciliação funciona na mesmo endereço da Vara da Justiça itinerante, na avenida Glaycon de Paiva, 1681, São Vicente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14h.
