TRANS-FORMANDO IDENTIDADES: “Um novo nascimento”, diz ativista após receber documentação retificada em mutirão da DPE-RR
Silvia Reis, de 55 anos, foi a primeira a receber a certidão de nascimento e RG retificados na ação ocorrida entre os dias 17 e 21 de junho.
FOTO: ASCOM/DPE-RR
“É como se fosse um novo nascimento, nova data de comemoração”, diz Silvia Reis
O último dia 21 de junho ganhou um novo significado para Silvia Reis, de 55 anos. Ela, que é ativista dos direitos LGBTQIAPN+ há várias décadas, celebrou com imensa alegria a retificação de sua certidão de nascimento e Registro Geral (RG), por meio do Mutirão Trans-formando Identidades, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), entre os dias 17 e 21 deste mês.
“Foi uma luta grandiosa, mas a gente chega nesse momento recebendo a certidão de nascimento, que é o documento que registra o meu nascimento, que registra que o meu gênero como ele realmente é: feminino. É como se fosse um novo nascimento, nova data de comemoração”, expressou a ativista.
A história de Silvia não foi a única transformada. Além dela, outras 46 pessoas foram atendidas no mutirão e o número superou as expectativas iniciais. A ação foi realizada pela DPE-RR, em parceria com a Vara da Justiça Itinerante, Ministério Público, Receita Federal, Instituto de Identificação Odílio Cruz e outras entidades de defesa dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+. Também foram ofertados serviços de reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva.
“O Trans-formando Identidades é um projeto relevante para a população LGBTQIA+, porque traz dignidade e a possibilidade de serem reconhecidos pelo nome que desejam,” destacou a defensora pública Elceni Diogo, coordenadora da ação.
A juíza titular da Vara da Justiça Itinerante, Graciete Sotto Mayor, ressaltou a importância da parceria com a Defensoria. “Temos que trabalhar com a questão da dignidade humana. E, sem dúvida, a população LGBTQI+ tem uma vulnerabilidade social muito grande. Este evento, como uma ação afirmativa no mês do orgulho LGBTQIAPN+, superou as nossas expectativas. É algo que vai ficar no nosso calendário como um evento anual, para mostrar à sociedade os resultados desse trabalho,” afirmou.
FOTO: ASCOM/DPE-RR
Luis dos Santos, acompanhado de seus pais.
Vidas Trans-formadas: Luis dos Santos, de 15 anos, é um jovem trans no primeiro ano do ensino médio. Ele compareceu ao último dia do mutirão para retificar seus documentos, acompanhado pelos pais. “Comecei meu processo de transição cedo, então foi algo muito natural. Mas agora, para mim, é muito importante a retificação para eu me ver como um cidadão,” relatou o estudante.
Para Daiara Teixeira, mãe de Luis, a emoção foi intensa ao acompanhar o filho. “Conversando com ele no carro, senti a mesma emoção do nascimento. Vim com essa expectativa. É uma alegria imensa ver o reconhecimento e a importância do nome social do Luis,” contou emocionada.
FOTO: ASCOM/DPE-RR
“A gente foi bem acolhida por todos no atendimento”, expressa o casal
Já o casal Ianny Pareto e Sarah Seijas, participaram do mutirão para o reconhecimento da maternidade socioafetiva, de Isaac, de 2 anos. “Queríamos fazer isso desde o nascimento do nosso filho, mas nos disseram que o juiz não poderia aceitar porque o bebê ainda não reconhecia Ianny como mãe. Nosso filho já a reconhece como mãe, e ela quer muito isso. Antes achávamos que não podíamos ter filhos, foi uma perda após outra, mas Isaac trouxe uma mudança significativa para nossas vidas,” disse Sarah.
ATENDIMENTO: A retificação de nome e gênero, bem como o reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva e biológica, são serviços permanentes na DPE-RR. Para solicitar atendimento, basta enviar mensagem para o WhatsApp 95 2121-0264, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, ou comparecer na Sede Cível na avenida Sebastião Diniz, 1165, Centro. No interior, o atendimento ocorre em todas as comarcas.