TRANSFORMANDO IDENTIDADES: Defensoria Pública de Roraima realiza ação de retificação de nome e gênero
O evento também oferecerá reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva e atualização de documentos entre os dias 17 e 21 de junho.
FOTO: ASCOM DPE-RR
O mutirão é uma forma de atender de maneira ágil as demandas da população LGBTQIAPN+
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), em parceria com a Vara de Justiça Itinerante, Ministério Público e entidades de defesa dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+ em Roraima, realiza o Mutirão Transformando Identidades, voltado à retificação de nome e gênero de pessoas trans e travestis. O evento ocorrerá entre os dias 17 e 21 de junho, no Prédio da Vara Itinerante e Câmara de Conciliação, localizado na Avenida Capitão Ene Garcez, 1696 – São Francisco. O atendimento será das 8h às 13h.
A defensora pública, Elceni Diogo, reitera que “este mutirão é um meio de incluir e aproximar a população LGBTQIAPN+ dos órgãos que compõem o sistema de Justiça e, especialmente, uma forma de atender de maneira ágil, simplificada e eficaz às suas demandas”.
FOTO: ASCOM DPE-RR
“Além desses serviços, serão oferecidos outros, como o reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva e atualização de RG e CPF”, afirma a defensora responsável.
O atendimento será realizado individualmente em salas reservadas, priorizando a privacidade dos assistidos. Com soluções rápidas e confidenciais, a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça estarão à disposição para a realização dos atendimentos.
O defensor público-geral, Oleno Matos, reitera a importância dessa ação e o compromisso da Defensoria em atender a todos, independente do gênero ou sexualidade. “O Mutirão Transformando Identidades não é apenas um evento de regularização documental, mas um verdadeiro marco na luta pela cidadania e dignidade das pessoas trans e travestis. Garantir a retificação de nome e gênero, é assegurar que essas pessoas possam viver plenamente suas identidades, sem o peso da discriminação e do preconceito”, afirmou.
O público que estiver presente nos dias deve estar em mãos. Certidão de nascimento ou Certidão de Casamento atualizada; CPF; passaporte, se tiver; Registro Geral (RG) e comprovante de residência. As certidões de diversos órgãos e entidades serão emitidas no local para auxílio da população.
FOTO: ASCOM DPE-RR
CASAMENTO COLETIVO: Um dos objetivos da ação é servir como preparação para mais uma edição do Casamento Coletivo “Enfim Casados” - Edição “Toda Forma de Amar”, em parceria com a Vara Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima e o Cartório do 1º Ofício - Loureiro, em busca de possibilitar a união de 30 casais homoafetivos, residentes de Boa Vista–RR.
O edital já está disponível com o período de inscrições entre os dias 24 de junho e 05 de julho, na sede do Cartório 1º Ofício – Loureiro (Av. Ville Roy, 5636 - Centro), horário das 08h às 15h. O casamento será realizado no dia 26 de julho de 2024, às 16h30, em local a ser definido e divulgado posteriormente.
Para participar do casamento os interessados devem serem brasileiros/as ou migrantes internacionais, com residência em Boa Vista e maiores de 16 anos; solteiros, legalmente divorciados ou viúvos; possuírem todos os documentos necessários; declararem que não possuem recursos para custear uma cerimônia de casamento própria; não haver nenhum impedimento legal para casar-se e estarem cientes de todos os requisitos que constam no edital.
