Condege realiza reunião Ordinária no Piauí e reforça ação conjunta das Defensorias Públicas
Foto: ASCOM/DPE
O estado do Piauí sediou nesta quinta-feira, 25 de agosto, a 65ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), reunindo presencialmente no edifício-sede da Defensoria em Teresina, representantes de 19 estados da Federação. A reunião foi presidida pelo vice-presidente do Condege, Ricardo Queiroz de Paiva, Defensor Público Geral do Estado do Amazonas.
No início do encontro, o Defensor Público Waldemar Menchik, da Defensoria do Estado do Rio Grande do Sul, discorreu sobre o trabalho que realiza na divulgação da Defensoria Pública por meio da literatura, e presenteou os demais Defensores presentes com publicações de sua autoria. O Ouvidor-Geral Externo da DPE-PI, Djan Moreira, prestou homenagens a Defensores que se dedicaram e se dedicam à causa dos direitos humanos e justiça social.
Dentre os assuntos deliberados, foi tratada sobre a ação conjunta das Defensorias dos estados e do Distrito Federal durante o período eleitoral, atendendo uma proposição da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP); a criação de grupo de de trabalho para tratar da Lei Geral de Proteção de Dados, assim como sobre a alteração do regramento relativo ao peticionamento integrado, ambas proposições do Defensor Público Geral do Estado de Minas Gerais, Nikolas Stefany Macedo Katopodis, que participou por meio remoto.
Ainda durante a reunião, na parte que cabe às propostas apresentadas pelas Comissões, a Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Diretora de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, apresentou ao Conselho a proposta para habilitar as Escolas Superiores das Defensorias junto a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (EFAM), visando qualificar Defensores e servidores em mediação, para que as aulas práticas exigidas possam ser propostas dentro dos Núcleos de Mediação das Defensorias. Também propôs a Defensora que o Condege solicite ao CNJ a alteração no Provimento 73/2018, visando incluir pessoas agênreos, possibilitando que os transgêneros e não-binários possam alterar o prenome e a identidade de gênero.
Foto: ASCOM/DPE
A 65ª Reunião Ordinária do Condege foi considerada produtiva pelos participantes. “É sempre muito positivo encontrar os Defensores e Defensoras-Gerais de outros estados, e debater os temas mais atuais e relevantes da pauta de fortalecimento das Defensorias do Brasil. Pelas Comissões encaminhamos algumas questões relativas à atuação da Defensoria nos Tribunais Superiores, nos Tribunais de Justiça e avançamos aí. Na próxima reunião, no Acre, trataremos de outras pautas relativas à mediação, na área de direito de família e muitos outros temas que são super importantes para a população que mais precisa da Defensoria”, disse o coordenador das Comissões do Condege, André Ribeiro Giamberardino, Defensor Público Geral do Estado do Paraná.
A diretora presidenta da ANADEP, Rivana Barreto Ricarte,elogiou o momento e também falou sobre a atuação da Defensoria na defesa do sistema eleitoral. “A reunião foi muito produtiva, muitos pontos importantes que o Condege discutiu, que são de interesse para o fortalecimento das Defensoras e Defensores Públicos, das Defensorias Públicas, e a ANADEP, enquanto Associação Nacional, apresentou os pontos referentes ao trabalho legislativo e jurídico e sobre essa atuação, que agora, nesse segundo semestre é focada na defesa do sistema eleitoral, a participação da Defensoria Pública, das Defensoras e Defensores, através das Associações, enquanto observadores do processo eleitoral, missão de observadores do TSE”, destacou..
O vice-presidente do Condege, Ricardo Queiroz, também avaliou a relevância do encontro. “A reunião foi muito boa, proveitosa. Conseguimos discutir vários pontos que são importantes para a Defensoria como um todo. Creio que o ponto alto de todo o encontro foi a visita que a fizemos à governadora, onde pudemos reforçar para ela a necessidade de se investir na Defensoria Pública, de se fortalecer a Defensoria Pública do Piauí, para que se possa colocar Defensor Público em todo o interior do Estado, ocupar e alcançar todas as Comarcas, porque é só com a presença da Defensoria Pública que se vai ter de fato acesso à Justiça, o fortalecimento da democracia, e garantir que aquelas pessoas que muitas vezes são invisíveis tenham um alcance às suas demandas, e que possam ser enxergadas como cidadãos e cidadãs que são”, afirmou.
O Defensor Público Geral do Piauí, Erisvaldo Marques, agradeceu a presença dos participantes e a defesa feita pelo Conselho em relação à DPE-PI. “Foram discutidos temas de relevância para assegurar direitos dos assistidos e o fortalecimento da Instituição. É sempre fundamental a presença do Condege nos estados. Esse é um momento de agradecer a todos que possibilitaram o êxito da reunião e de dizer que a Defensoria Pública do Piauí está sempre pronta para , juntamente com as demais Defensorias, com o Condege, lutar para que a nossa Instituição seja cada vez mais forte e reconhecida. Investir na Defensoria é investir na dignidade das pessoas em maior situação de vulnerabilidade”, destacou.
A mesa de honra da reunião foi composta pelo vice-presidente do Condege, Ricardo Queiroz de Paiva, Defensor Público geral do Amazonas; pelo secretário executivo do Condege, João Paulo Carneiro Gonçalves Ledo, Defensor Público Geral do Pará; pelo coordenador das Comissões do Condege, André Ribeiro Giamberardino, Defensor Público Geral do Paraná; pela diretora vice-presidenta Institucional da ANADEP, Rivana Ricarte; pelo Defensor Público Geral do Piauí, Erisvaldo Marques dos reis; pelo Corregedor-Geral da DPE-PI, Defensor Público Francisco de Jesus Barbosa. Também estiveram presentes à reunião o Vice-Presidente da Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos (Apidep), Arilson Pereira Malaquias, a Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, o Diretor Administrativo da DPE-PI, Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro; as Defensoras Públicas Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes e Sarah Vieira Miranda e o Defensor Público Roberto Gonçalves de Freitas Filho.
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