Defensoria Itinerante realiza atendimentos no Cantá
A Defensoria Itinerante, programa desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado (DPE), iniciou nesta quarta-feira, 18, os atendimentos nos municípios do interior que não possuem comarca do Poder Judiciário. As orientações e assistências jurídicas ocorreram das 8h às 17, na sede do Conselho Tutelar, rua Sebastião Oliveira Barbosa, município do Cantá.
Nesta quinta-feira, 19, os atendimentos prosseguem durante todo o dia, no mesmo local e horário.
De acordo com o defensor Carlos Fabrício Ratacheski, coordenador do programa, a procura foi intensa, somente no período da manhã foram atendidas cerca de 30 pessoas. “Na sua maioria, os atendimentos envolvem questões sobre pensão alimentícia, execução de alimentos, divórcio, reconhecimento de paternidade, guarda de menores, retificação de certidão de nascimento e de casamento”, explica.
O defensor ressalta a importância de as pessoas levarem consigo os documentos pessoais - CPF, RG, Título de Eleitor, comprovante de residência e o comprovante de renda, se possuir, para facilitar o atendimento e a instrução da ação.
O objetivo do programa é prestar orientação e assistência jurídica gratuita à população das comunidades do interior que não dispõem de atendimento regular da Defensoria Pública, ou seja, nos municípios que não dispõem de comarca do Poder Judiciário.
Segundo o calendário de atendimentos da Defensoria Itinerante, no mês de abril, dias 15 e 16, os atendimentos ocorrerão na sede do município de Iracema; dias 13 e 14 de maio em Amajari e encerrando a programação do primeiro semestre, a Defensoria Itinerante retornará ao Cantá, dias 17 e 18 de junho.
Em 2014, de janeiro a abril, a Defensoria Itinerante realizou 1.267 mil atividades.