Defensoria Itinerante divulga calendário de atendimento

DPE ItineranteO programa Defensoria Itinerante desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado (DPE) definiu o calendário de atendimentos nos municípios do interior, neste primeiro semestre. O primeiro a ser atendido será o Cantá, dias 18 e 19 de março, na sede do município.

No mês de abril, dias 15 e 16, os atendimentos ocorrerão na sede do município de Iracema; dias 13 e 14 de maio em Amajari e encerrando a programação do primeiro semestre, a Defensoria Itinerante retornará ao Cantá, dias 17 e 18 de junho.

O objetivo do programa é prestar orientação e assistência jurídica gratuita à população das comunidades do interior que não dispõem de atendimento regular da Defensoria Pública, ou seja, nos municípios que não dispõem de comarca do Poder Judiciário.

Os atendimentos serão coordenados pelo subdefensor público-geral, Carlos Fabrício Ratacheski, coordenador do Programa, e compreenderão todas as áreas de atuação da DPE. “Vamos prestar orientações e assistências nas questões sobre pensão alimentícia, execução de alimentos, divórcio, reconhecimento de paternidade, guarda de menores, retificação de certidão de nascimento e de casamento”, explica.

O defensor ressalta a importância de as pessoas levarem consigo os documentos pessoais - CPF, RG, Título de Eleitor, comprovante de residência e o comprovante de renda, se possuir.

Em 2014, de janeiro a abril, a Defensoria Itinerante realizou 1.267 mil atividades.

Top