Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026
Objeto:
contratação do curso presencial de capacitação em Licitações e Contratos Administrativos, à luz da Lei nº 14.133/2021, estruturado em três módulos temáticos (Planejamento, Contratos e Sanções).
Objeto:
contratação do curso presencial de capacitação em Licitações e Contratos Administrativos, à luz da Lei nº 14.133/2021, estruturado em três módulos temáticos (Planejamento, Contratos e Sanções).
Objeto:
locação de imóvel pronto para uso, destinado à instalação da Defensoria Itinerante, no município de Boa Vista/RR
Objeto:
Contratação, por inexigibilidade de licitação, da solução de inteligência artificial Minuta IA, da empresa jAI, na modalidade plano Enterprise 100+ com 100 (cem) licenças, com vigência de 12 (doze) meses, para atender às necessidades da Defensoria Pública Estado de Roraima DPE/RR
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e de auditoria contábil, com foco na revisão dos encargos sociais incidentes sobre a folha de pagamento dos membros e servidores da DPE/RR, visando à identificação e recuperação de créditos tributários.
Objeto:
Contratação de sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, como suporte para a elaboração e controle da execução do Plano de Contratações Anual da Defensoria Pública do Estado de Roraima DPE-RR, incluindo licenças de uso, treinamento e suporte técnico
Objeto:
Contratação de sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, como suporte à gestão e fiscalização contratual da Defensoria Pública do Estado de Roraima DPE-RR
Objeto:
O pagamento de inscrições para participação da Corregedora Geral, Dra Lenir Rodrigues, Corregedora Adjunta, Dra Noelina dos Santos Chaves Lopes e a Servidora da Corregedoria Rhanna de Almeida Lima Veras, para participação do 3º Encontro Nacional da Valorização das Corregedorias Administrativas (Governança, Investigação e Responsabilidade: Desafios e Avanços) que será realizado no período de 20 a 22 de agosto de 2025 de forma online e interativa.
Objeto:
O pagamento de taxa de inscrições para os Defensores Públicos, Dra. Paula Regina Pinheiro Castro, Dra. Maria das Graças Barbosa Soares e do Defensor Público Dr. Julian Silva Barroso, para participação no "VI CONAJURI – Congresso Nacional de Defensores e Defensoras do Tribunal do Júri", que acontecerá de 13 a 15 de agosto de 2025, na cidade de Curitiba - PR
Objeto:
Credenciamento para contratação, paralela e não excludente, de pessoas físicas para integrar o cadastro de intérpretes/tradutores de Língua Brasileira de Sinais (Libras), para tradução e interpretação simultânea em atendimentos, eventos, palestras, audiências e tradução para vídeos da Defensoria Pública do Estado de Roraima, ao vivo presencial (executado no local do evento), ao vivo não-presencial (gravado e reproduzido simultaneamente) ou gravado previamente
Objeto:
credenciamento para contratação, paralela e não excludente, de pessoas físicas para integrar o cadastro de intérpretes/tradutores de Língua Brasileira de Sinais (Libras), para tradução e interpretação simultânea em atendimentos, eventos, palestras, audiências e tradução para vídeos da Defensoria Pública do Estado de Roraima, ao vivo presencial (executado no local do evento), ao vivo não-presencial (gravado e reproduzido simultaneamente) ou gravado previamente.