Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses da assistida O. da S., nos autos nº 0800065-02-2013.8.23.0030, da Comarca de Mucajaí-RR, conforme solicitação contida no Memo IQM/RR Nº 04/2016.

Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses da assistida O. da S., nos autos nº 0800065-02-2013.8.23.0030, da Comarca de Mucajaí-RR, conforme solicitação contida no Memo IQM/RR Nº 04/2016.

Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para atuar, excepcionalmente, como curador especial do assistido F. R. da S., nos autos nº 0904325-69.2008.8.23.0010, da 5ª Vara Cível de Competência Residual da Comarca de Boa Vista-RR, conforme solicitação contida no Memo IQM/RR Nº 06/2016. 

Conceder a servidora pública ELIOENAI SIMÃO VIEIRA, Agente de Portaria, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 15 de setembro de 2016, conforme Comunicação do Resultado do Exame Médico – Pericial, da Divisão de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho do Estado de Roraima.

Designar a Defensora Pública Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA para viajar de São Luiz a Rorainópolis-RR, no dia 03 de outubro de 2016, com o objetivo de realizar atendimentos e audiências de contraditório, bem como peticionar junto ao juízo da referida Comarca, conforme solicitação contida no Of. nº 20/16/Gab, com ônus.

Conceder a Defensora Pública Dr.ª ALINE PEREIRA DE ALMEIDA, 02 (dois) dias de folga compensatória nos dias 01 e 02 de dezembro de 2016, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão no período 06 a 13 de junho de 2016, conforme PORTARIA/DPG N° 339, DE 31 DE MAIO DE 2016

Conceder a Defensora Pública Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 29 de agosto de 2016, conforme atestado médico apresentado.

Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses do assistido P. G. da S., na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal n° 0010.15.012042-5), no dia 11 de outubro do corrente ano, na Comarca de Boa Vista/RR.

Designar o Defensor Público Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para atuar, em caráter excepcional, na defesa dos interesses do assistido V. G., na Sessão do Tribunal do Júri (Ação Penal n° 0010.12.020413-5), no dia 04 de outubro do corrente ano, na Comarca de Boa Vista/RR.

Designar o Defensor Público Dr. NATANAEL DE LIMA FERREIRA para integrar o “Fórum PROGREDIRR – Fórum de Desenvolvimento Sustentável, Geração de Empregos e Renda de Roraima”, na qualidade de representante institucional da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para atuar, excepcionalmente, como curador especial da assistida J. A. dos S., nos autos nº 0800164-64.2016.8.23.0030, da Comarca de Mucajaí-RR, conforme solicitação contida no Of. 384/2016/VRCV/MJI/TJRR.

Designar o Defensor Público Dr. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA para atuar, excepcionalmente, na defesa dos interesses dos assistidos A. S., C. A. F. S., G. S. C. e J. E., nos autos nº 0919945-53.2010.8.23.0010, da 5ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista-RR, conforme solicitação contida no Ofício Cart. nº 44/2016.

Designar a Defensora Pública Dr.ª PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA para atuar como curadora especial da assistida B. P. T. O., nos autos nº 0801245-31.2015.8.23.0047, da Comarca de Rorainópolis-RR, conforme solicitação contida no  Of./VrCível/513/2016.

Designar o Defensor Público Dr. THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO, para substituir a Dr.ª ALDEIDE LIMA BARBOSA SANTANA, 4ª Titular da DPE atuante junto às Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes e Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista-RR, no período de 04 de janeiro a 03 de abril de 2017, em virtude de licença prêmio da titular.

Conceder a Defensora Pública Dr.ª ALDEIDE LIMA BARBOSA SANTANA, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 31.07.2007 a 30.07.2012, a contar de 04 de janeiro de 2017.

Designar o Defensor Público Dr. ERNESTO HALT para substituir a Dr.ª ELCIANNE VIANA DE SOUZA, 1ª Titular da DPE atuante junto aos Juizados Especiais Cíveis junto aos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Boa Vista – RR, no período de 03 a 12 de outubro de 2016, em virtude de férias da titular.

Conceder ao Defensor Público Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO, 02 (dois) dias de folga compensatória nos dias 13 e 14 de outubro de 2016, em virtude de sua designação para laborar em regime de plantão no período de 23 a 30 de maio de 2016, conforme Portaria/DPG nº 252, de 26 de abril de 2016 (DOE nº 2747, de 26.04.2016).

Exonerar, a pedido, o Dr. EDUARDO BRUNO DE FIGUEIREDO CARNEIRO do Cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

I – Designar o Defensor Público Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 29 de setembro do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, tendo em vista licença do titular, com ônus. II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 29 de setembro do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.

I – Designar o Defensor Público Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 28 de setembro do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, tendo em vista licença do titular, com ônus. II – Designar o Servidor Público JEFERSON LIMA FERREIRA, motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 28 de setembro do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.